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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 12:26
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2005 - 15:12
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Abril de 2015 - 14:46
Apelação cível. Indenização. Danos morais

Má prestação e interrupção indevida de serviço de telefonia
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2014 - 09:46
Empresa é condenada por enviar faturas após portabilidade
Operadora de telefonia cobrou por serviços que não foram utilizados
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 01:00
Adicional de periculosidade. Trabalho em redes de telefonia.

ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. TRABALHO EM REDES DE TELEFONIA
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 03:00
Apelação cível. Ação cautelar de exibição de documentos.

Contrato de prestação de serviços de telefonia móvel.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Julho de 2007 - 01:00
Responsabilidade civil. Suspensão do serviço de telefonia. Indenização. Dano moral. Quantum indenizatório excessivo. Redução.

Responsabilidade civil. suspensão do serviço de telefonia. indenização.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Julho de 2016 - 16:21
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2011 - 17:45
Telefonia não arca com custos de trote
O aposentado foi vítima de trote telefônico por meio do qual um criminoso extorquiu dinheiro com a falsa informação de que seu filho havia sido sequestrado e estava em suas mãos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 09:15
Consumidor. Telefonia. Serviço não contratado. Cobrança indevida.

Repetição do indébito. Dano moral configurado. Quantum reduzido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Ação de indébito. Serviço público. Telefonia.

PIS e COFINS.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 13:17
Telefonia indeniza por erro em conta
A Telemar deverá indenizar uma cliente em R$ 2.500,00 por cobrar ligações internacionais indevidas e, mesmo após reclamação da cliente, proceder ao bloqueio da linha.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2007 - 17:04
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 16:43
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 14:48
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 17:38
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2005 - 13:00
Assinatura Mensal de Telefonia e Competência

Fernando Henrique Pinto - Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP, e integrante do Colégio Recursal da 51ª Circunscrição Judiciária do Estado de São Paulo (Caraguatatuba, São Sebastião e Ubatuba).
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2004 - 11:35
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Abril de 2018 - 16:10
Adimplemento Contratual. Cumprimento de Sentença. Telefonia

Agravo Interno no Agravo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Março de 2016 - 16:47
Dano Moral. Prestação de serviços de telefonia

Habilitação de linha em nome do autor. Fraude. Inscrição do nome nos órgãos de proteção ao crédito

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