Habeas corpus. Colocação do paciente em liberdade por força de ordem concedida em outro remédio heróico. Hermenêutica do art. 659 do CPP.

Adiada para terça-feira votação do relatório do caso Renan

Contrato para desenvolvimento de sistema de informática

Arrendamento rural (exploração pecuária)

Reformada sentença de presas acusadas de agredir detenta

Prova oral. Depoimentos conflitantes. Cisão.

HC. Produção antecipada de provas. Urgência não-demonstrada. Ordem concedida.

Contrato de prestação de serviços e honorários advocatícios

Modelo de Contrsto. Colaboração: Dr. Euclides Lopes - Advogado, Rio de Janeiro/RJ.

Sociedade em conta de participação

Compromisso de Compra e Venda de Terreno

Contrato de Divulgação e uso de Imagem em Competições Esportivas

Modelo de Contrato

HC. Homicídio qualificado e tentativa de homicídio qualificado.

Paciente pronunciado. Decretação da prisão preventiva.

Exceção de suspeição. Alegações de prejulgamento.

Exceção de suspeição rejeitada.

Tribunal Superior Eleitoral encerra mais uma sessão de julgamento da chapa Dilma-Temer

O julgamento será retomado amanhã, quinta-feira, 8.

O Instituto do Testamento

Análise do Tema sob a Ótica do Diploma Civilista

Apelação cível. Ação obrigação de fazer.

Transferência de pontos da carteira nacional de habilitação.

Ação de indenização por danos materiais e morais. Responsabilidade civil por ato ilícito.

Dirigir veículo sem habilitação. Artigo 309 do CTB. Delito de trânsito. Perigo de dano. Eficácia da transação penal.

Destituição do cargo de confiança e posterior dispensa sem justa causa, após discussão entre autor e colega de trabalho. Não-configuração.

Criminal. RHC. Homicídio Qualificado. Prisão Preventiva.