Audiências virtuais

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo ? professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

OAB vai a CNJ contra juiz que teria perseguido advogado

Reclamação disciplinar contra o juiz federal.

JT nega vínculo de emprego a nadadora do Vasco da Gama

Trifil é condenada por revista íntima constrangedora

Partilha. Procedência parcial. Linha telefônica. Inconformismo. Partilha da casa construída no terreno da irmã do réu. Terreno não desmembrado. Cabimento.

Técnico de futsal obtém reconhecimento de vínculo com Inter

Quadrilha, receptação, estelionato, falsificação de documento particular e uso de documento falso.

Habeas corpus.

Atropelamento por viatura policial gera indenização

Comissários norte-americanos responderão por preconceito racial

Latrocínio. Sentença Condenatória.

Jogador de futebol é condenado a pagar indenização a jornalista

Portaria vai agilizar andamento processual

Vendedor ganha dano moral por pagar "prenda" ao não cumprir cota

Sexagenária denunciada por ser mandante de homicídio do cônjuge aguardará julgamento em liberdade

Por unanimidade, os ministros entenderam ter havido excesso de prazo da prisão de M.C., detida inicialmente em caráter temporário e, em seguida, preventivamente, desde 14 de julho de 2003.

Ação de rescisão de contrato. Preliminar. Ausência de fundamentação. Afastada. Mérito. Entrega de areia de má qualidade. Ausência de prova.

O que gera a nulidade da sentença não é a escassez de sua fundamentação, mas a sua absoluta ausência.

Empregado que teve nome em lista negra perde direito a dano moral

Condômina deverá indenizar síndica por xingamentos

Desembargadores confirmaram condenação por crime de tortura

Condenada por tráfico de crianças tem sentença mantida pelo TRF5

Empresa é condenada por discriminar funcionário