Proprietária de estética deve indenizar cliente por imperícia no tingimento de cabelos

União terá que pagar pensão para filhos de militar que morreu em acidente de serviço

Dano moral. Presunção. Não se pode presumir dano moral no caso dos autos. Ele tem de ser provado.

Adicional de insalubridade. Exercício de atividade paralela de abastecimento de combustível.

Mineradora é responsabilizada por afogamento de menores

MP convoca Dirceu para depor em Santo André

Defesa de "Sombra" pede afastamento de promotores do caso Celso Daniel

Bateria de testes de Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de testes de Direito Processual Civil, extraídos das provas da OAB de vários Estados.

Homem cuja casa foi invadida pela PM receberá R$ 15 mil

Pedido de revogação da prisão dos Maluf deve ser julgado hoje

Questões de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Penal extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Oficial de registro de imóveis terá de indenizar por negligência

Dano material. Sobrecarga de energia provocada por raio em rede elétrica.

Agressão em baile na AABB acaba em dano moral

Empresa não pode controlar idas de empregado ao banheiro

Tentativa de furto em supermercado. Aplicação do princípio da insignificância. Improcedência da ação

Sentença Penal. 1ª Vara da comarca de Itapira do Estado de São Paulo.

Negado habeas-corpus para membro de rede de adulteração de combustíveis

Delegado acusado de destruir provas contra doleiro tem mandado de segurança rejeitado

TST: informação incorreta sobre ponto caracteriza má-fé

Viúva desmente Waldomiro em depoimento

Segundo a viúva, "nunca faltou nada" em sua casa, e a família tinha "todo o conforto". Ela classificou de "lamentável" a declaração de Waldomiro de que pediu o dinheiro para o seu marido.