Direitos Humanos: a questão da tortura

A segurança do cidadão é um dos direitos humanos, mas não se protege a segurança coletiva através do abuso contra as pessoas, em regra, contra as pessoas mais humildes

HC. Organização criminosa. Tortura. Corrupção. Extorsão. Peculato.

Interceptação telefônica deferida pelo prazo de trinta dias consecutivos. Integrantes da quadrilha são, em grande parte, policiais civis.

Babá é condenada por crime de tortura.

Acusada de torturar um menino deficiente de seis anos, a babá Sílvia dos Santos foi condenada pela 5ª Vara Criminal do Rio de Janeiro a 5 anos e 7 meses de reclusão em regime fechado.

Desembargadores confirmaram condenação por crime de tortura

Policiais Militares Condenados. Prática de Tortura.

Plenário pode votar tipificação de crimes contra a humanidade

Proposta estabelece punições para crimes de genocídio, guerra e tortura

Homem é condenado por sequestro e tortura em Sobradinho

A sentença fixou pena de 5 anos e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado.

Homem que agredia esposa é condenado por crime de tortura

O homem foi condenado a três anos e um mês de reclusão pelo crime de tortura

MP faz vistoria na Fundação Casa após denúncia de tortura

O diretor da unidade João do Pulo e outros três funcionários foram afastados do cargo

Senado aprova criação do Sistema Nacional de Combate à Tortura

Projeto visa fortalecer a prevenção e o combate à tortura, mediante a integração de órgãos e

Totalitarismo, direito penal do inimigo, eliminação e tortura

Ao cidadão estariam reservadas todas as garantias processuais e penais clássicas, mas para o inimigo essas garantias seriam bastante atenuadas ou mesmo suprimidas

Policiais da Rotam são condenados pelo crime de tortura

Pena foi aumentada por infração ter sido praticada por agente público e em desfavor de adolescentes

Tortura. Pena-base. Fixação acima do mínimo legal.

Diretriz judicial desfavorável. Manutenção.

Apelação criminal. Tortura e posse de arma de fogo.

Desclassificação do delito de tortura para o crime de maus tratos. Autoria e materialidade

Responsabilidade do estado. Prisão e tortura durante o regime militar.

Apelação. Reparação civil. Danos morais.

Dois homens são condenados pela prática do crime de tortura

Acusados foram condenados a dois anos de reclusão pela prática de tortura por ter mantido uma pessoa algemada

TJ mantém pena de policiais condenados por tortura

Segundo a denúncia do MPE, a vítima foi retirada à força de um bar, algemada, espancada no meio da rua e arrastada até a delegacia, onde teria sido torturada por mais de 12 horas

STJ classifica como tortura agressões de policial a detento

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) classificou como tortura as agressões físicas

Apelação criminal. Pai tortura filha de 11 anos. Mãe auxilia.

Desclassificação para maus tratos. Impossibilidade.

Condenado autor de denúncia de falsa tortura aplicada por policiais

policiais civis como responsáveis por tortura que sofrera quando preso, mesmo sendo eles inocentes.