Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continuará presa

Preparação para a vida religiosa conta tempo para aposentadoria

Transferência de universitária de curso privado para público é tema de ação no Supremo

Contador de organização criminosa vai continuar preso

Incide IR sobre verba decorrente de rescisão de contrato de trabalho sem justa causa

É isenta de taxa de frete a mercadoria importada por porto nordestino e posteriormente redistribuída

Banco pode celebrar contratos com empresas de entrega de documentos

Advogado não consegue suspender exclusão do quadro da OAB-SP

Fazenda Nacional tem recurso negado em questão de importação de matéria-prima

Exclusão social livra mineiro que usou passaporte falso

Julgamento sobre caso do TRT paulista é sobrestado

Mantida liminar que assegura ao MPF assento ao lado do juiz

Ministra afirma que a questão deve ser decidida pelo Plenário da Suprema Corte

Todo aquele que participou de missões durante a Segunda Guerra é ex-combatente

Tal entendimento foi mantido pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante julgamento de dois recursos especiais.

STF retoma hoje julgamento que decidirá sobre prisão de Lula após condenação na segunda instância

Decisão depende de ao menos 6 votos dos 11 ministros do STF. No último dia 22, maioria dos ministros concedeu uma espécie de salvo-conduto provisório para evitar prisão do ex-presidente.

PF apreende documentos em Tribunal Federal de SP

Suspenso julgamento do Mandado de Segurança de magistrado federal aposentado

Tributário. Procedimento fiscalizatório. Pena de perdimento. Bens importados. Competência da turma especializada.

Nas ações que envolvam a análise de pena de perdimento de bens importados, imposta em procedimento fiscalizatório, por suposta sonegação fiscal, a matéria é tipicamente tributária, e não administrativa.

Conselho da Justiça Federal libera em janeiro R$ 5,5 bi em precatórios, economizando R$ 300 milhões

Candidato não pode ser excluído de concurso público por causa de inquérito policial arquivado

Roberto Medina e Anjos do Asfalto têm habeas-corpus anulado e ação penal reaberta