Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Júlio Martins Publicado em 11 de Outubro de 2021 - 09:00

O caso de Inventário lá de casa envolve 16 falecidos e várias gerações. Posso resolver isso em Cartório?

O Inventário Extrajudicial resolve tanto casos simples quanto casos complexos - porém o Advogado, peça importantíssima nesse procedimento - tem que conhecer as normas de Direito Sucessório e do meio Extrajudicial.
Mariana Valverde Publicado em 07 de Outubro de 2021 - 17:02

Brasil passa a permitir o registro de marcas de posição de produtos e serviços

A partir do próximo mês, o Brasil passa a permitir o registro de marcas de posição de produtos e serviços. Veja o que está acontecendo no texto abaixo.
Júlio Martins Publicado em 07 de Outubro de 2021 - 10:51

Como posso obter a Escritura e o Registro do meu imóvel com gratuidade nos Cartórios?

A GRATUIDADE é um direito do cidadão assegurado pela Constituição Federal de 1988. No Rio de Janeiro o Ato Normativo Conjunto 27/2013 do TJRJ e da CGJ regulamenta a questão no âmbito dos Cartórios Extrajudiciais.
Patricia Punder e Fabio David Publicado em 06 de Outubro de 2021 - 16:03

O Novo Decreto do SAC e a LGPD

Por Patricia Punder e Fabio David - Punder Advogados.
Júlio Martins Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 09:46

Vivo em União Estável. Quais são meus direitos no caso de falecimento do(a) companheiro(a)?

Em sede de Direito Sucessório os direitos à(ao) companheira(o) supérstite serão os mesmos conferidos à(ao) viúva(o), cf decisões recentes do STF. Direitos de outras searas (como por exemplo os previdenciários) podem também estar presentes, conforme o caso concreto.
Ana Claudia Zandomenighi Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 09:29

Por que artista deve registrar seu nome artístico, de banda, a sua marca!

Nome artístico, como registrar, onde e por quê?
Marcelo Franciozi Fonseca Publicado em 04 de Outubro de 2021 - 11:20

A polêmica inclusão de velhice na CID-11 e seu impacto no mercado securitário

O artigo fala sobre a inclusão da velhice no rol de doenças da OMS e seu impacto direto no mercado de seguros.
Júlio Martins Publicado em 04 de Outubro de 2021 - 09:44

O falecido deixou uma casa que estava só na Promessa de Compra e Venda. E agora? Ela entra no Inventário?

Havendo conteúdo e importância econômica tal como no caso da promessa de compra e venda, tais direitos aquisitivos são passíveis de inventario - judicial ou EXTRAJUDICIAL.
Paulo André M. Pedrosa Publicado em 30 de Setembro de 2021 - 10:51

Como os Sistemas de Inteligência Artificial devem mudar a Advocacia nos próximos anos

Tecnologia e inteligência jurídica.
Fernando Bousso Publicado em 30 de Setembro de 2021 - 09:37

LGPD: Quais são seus direitos sobre seus dados?

Especialista explica como as novas regulamentações são traduzidas em benefícios para os titulares das informações.
Mônica Villani Publicado em 29 de Setembro de 2021 - 16:46

Os “primeiros dias” da LGPD

Por Mônica Villani.
Rafael Caillet Publicado em 29 de Setembro de 2021 - 14:43

Liderança na prática: o papel do gestor para que a inovação seja normalizada

A participação de líderes corporativos é fundamental para que a inovação seja introduzida com excelência no âmbito interno, de modo inclusivo e abrangente.
Ana Claudia Zandomenighi Publicado em 29 de Setembro de 2021 - 10:03

Entendendo o domínio público!!

Ao conhecer o domínio público não se corre risco de cometer uma violação de direitos autorais.
Júlio Martins Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 11:58

Afinal de contas, a Companheira de União Estável é também herdeira necessária no Inventário?

Doutrina e jurisprudência sinalizam que não deve mesmo haver tratamento distinto inclusive neste sentido entre as situações oriundas de união estável e casamento.
Ana Claudia Zandomenighi Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 09:41

Perguntas e respostas rápidas arrecadação autoral digital

Algumas perguntas importantes e respostas simples sobre o autoral digital.
Júlio Martins Publicado em 27 de Setembro de 2021 - 11:32

Minha prestação aumentou muito em virtude do IGP-M por conta da Pandemia. É possível revisionar?

É direito do consumidor a revisão dos contratos quando fatos supervenientes tornem a sua prestação excessivamente onerosa (art 6, inc. V do CDC).
Paulo Eduardo Akiyama Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 16:11

Um alerta para a lei de Alienação Parental

Por Paulo Akiyama.
Ana Claudia Zandomenighi Publicado em 23 de Setembro de 2021 - 09:59

Como colocar músicas em vídeos respeitando direitos autorais

Para que seu vídeo não seja derrubado, todo cuidado é necessário para não sofrer violação de direitos autorais.
Renata Pin Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 15:32

Você já registrou o contrato de locação de seu ponto comercial em cartório?

Saiba que essa ação é necessária para evitar despejos em caso de venda do imóvel.
Lorrana Gomes Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 13:25

Empresas devem acelerar adequação à LGPD

Advogada Lorrana Gomes destaca que a partir de agosto começam a valer os artigos da Lei Geral de Proteção de Dados que tratam das sanções administrativas pelo descumprimento das novas regras.

Exibindo resultado de 1821 até 1840 de um total de 3121

O Inventário Extrajudicial resolve tanto casos simples quanto casos complexos - porém o Advogado, peça importantíssima nesse procedimento - tem que conhecer as normas de Direito Sucessório e do meio Extrajudicial.

A partir do próximo mês, o Brasil passa a permitir o registro de marcas de posição de produtos e serviços. Veja o que está acontecendo no texto abaixo.

A GRATUIDADE é um direito do cidadão assegurado pela Constituição Federal de 1988. No Rio de Janeiro o Ato Normativo Conjunto 27/2013 do TJRJ e da CGJ regulamenta a questão no âmbito dos Cartórios Extrajudiciais.

Por Patricia Punder e Fabio David - Punder Advogados.

Em sede de Direito Sucessório os direitos à(ao) companheira(o) supérstite serão os mesmos conferidos à(ao) viúva(o), cf decisões recentes do STF. Direitos de outras searas (como por exemplo os previdenciários) podem também estar presentes, conforme o caso concreto.

Nome artístico, como registrar, onde e por quê?

O artigo fala sobre a inclusão da velhice no rol de doenças da OMS e seu impacto direto no mercado de seguros.

Havendo conteúdo e importância econômica tal como no caso da promessa de compra e venda, tais direitos aquisitivos são passíveis de inventario - judicial ou EXTRAJUDICIAL.

Tecnologia e inteligência jurídica.

Especialista explica como as novas regulamentações são traduzidas em benefícios para os titulares das informações.

Por Mônica Villani.

A participação de líderes corporativos é fundamental para que a inovação seja introduzida com excelência no âmbito interno, de modo inclusivo e abrangente.

Ao conhecer o domínio público não se corre risco de cometer uma violação de direitos autorais.

Doutrina e jurisprudência sinalizam que não deve mesmo haver tratamento distinto inclusive neste sentido entre as situações oriundas de união estável e casamento.

Algumas perguntas importantes e respostas simples sobre o autoral digital.

É direito do consumidor a revisão dos contratos quando fatos supervenientes tornem a sua prestação excessivamente onerosa (art 6, inc. V do CDC).

Por Paulo Akiyama.

Para que seu vídeo não seja derrubado, todo cuidado é necessário para não sofrer violação de direitos autorais.

Saiba que essa ação é necessária para evitar despejos em caso de venda do imóvel.

Advogada Lorrana Gomes destaca que a partir de agosto começam a valer os artigos da Lei Geral de Proteção de Dados que tratam das sanções administrativas pelo descumprimento das novas regras.

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