Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

TJSC Publicado em 12 de Novembro de 2015 - 16:03

Apelação cível. Ação de restituição cumulada com repetição do indébito

Magistrado de origem que julga parcialmente procedentes as pretensões vazadas no pórtico inaugural
STJ Publicado em 12 de Novembro de 2015 - 15:45

Processual Civil. Falta de Prequestionamento

Súmulas 282 e 356 do STF
TJSC Publicado em 11 de Novembro de 2015 - 16:35

Apelação criminal. Sentença absolutória. Insurgência da defesa. Honorários Advocatícios

Defensor dativo. Remuneração fixada nos termos da Lei Complementar Estadual N. 155/1997
STJ Publicado em 11 de Novembro de 2015 - 16:07

Penal. Artigo 12 do Estatuto do Desarmamento. Guarda de arma em residência com registro vencido

Conduta atípica. Ausência de dolo. Artigo 16 do mesmo estatuto. Posse e guarda de munição de uso restrito
TJSC Publicado em 11 de Novembro de 2015 - 15:33

Direito do Consumidor. Telefonia

Declaratória de inexistência de débito e indenização de danos morais contra companhia telefônica
STJ Publicado em 11 de Novembro de 2015 - 15:16

Administrativo. Ausência de Impugnação específica no Agravo em Recurso Especial

Agravo Regimental. Agravo em Recurso Especial
TJSC Publicado em 10 de Novembro de 2015 - 16:23

Ação de Repetição de Indébito cumulada com pedido de Indenização

Prestação de Serviço Educacional. Suposto Excesso de cobrança em duas mensalidades
STJ Publicado em 10 de Novembro de 2015 - 16:20

Argumentos insuficientes para alterar a decisão agravada

Não impugnação aos fundamentos da decisão de admissibilidade do recurso especial
TJSP Publicado em 10 de Novembro de 2015 - 16:18

Prestação de Serviços. Exibição de Documento

Ausente qualquer resistência na apresentação de documentos, que de pronto foram exibidos
TST Publicado em 10 de Novembro de 2015 - 16:13

Incompetência da Justiça do Trabalho. Vínculo de caráter Jurídico-Administrativo

O Tribunal Regional concluiu pela incompetência da Justiça do Trabalho para processar e julgar a presente ação, ao registro de que "esta Justiça do Trabalho não detém competência para apreciar e julgar questões decorrentes de relações de direito administrativo, nas quais se inclui o vínculo entre servidor e o Poder Público"
TJSC Publicado em 10 de Novembro de 2015 - 16:01

Crime de Trânsito. Lesão Corporal Culposa e Embriaguez ao Volante

Apelação Criminal
TJSP Publicado em 09 de Novembro de 2015 - 16:46

Alienação Fiduciária. Busca e Apreensão

Inércia do Autor. Autor não localizado, porque mudou de endereço, sem comunicar ao Juízo da causa
TST Publicado em 09 de Novembro de 2015 - 16:41

Doença Ocupacional. Prescrição. Marco Inicial

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista
TJSC Publicado em 09 de Novembro de 2015 - 16:38

Previdenciário. Acidente de trabalho. Distensão e torção na coluna

Motorista de caminhão. Perícia médica que constata limitação em razão de fato diverso e não associado ao infortúnio laboral
TJSC Publicado em 06 de Novembro de 2015 - 16:34

Embargos de terceiro opostos contra penhora levada a efeito em ação de execução

Não ocorrência. Transferência do bem por escritura pública de compra e venda
STJ Publicado em 06 de Novembro de 2015 - 16:30

Tráfico de Drogas e Receptação. Prisão Preventiva

Recurso Ordinário em Habeas Corpus
TST Publicado em 06 de Novembro de 2015 - 16:22

Nulidade do Pedido de Demissão. Rescisão Indireta

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista
TJSC Publicado em 05 de Novembro de 2015 - 16:07

Embargos de Declaração. Prequestionamento

Ausência de Omissão, Contradição ou Obscuridade. Intenção de Rediscutir o Julgado
STJ Publicado em 05 de Novembro de 2015 - 16:01

Direito Autoral e Concorrência Desleal. Recurso Especial.Omissão, Contradição ou Obscuridade

Inexistência. Direitos Autorais. Remontam à criação intelectual, independentemente de qualquer formalidade
TJSP Publicado em 05 de Novembro de 2015 - 15:57

Agravo de Instrumento. Ação de exibição de documentos

Suspensão do processo em razão da decisão proferida no Recurso Especial nº 1.304.736/RS

Exibindo resultado de 2241 até 2260 de um total de 19521

Magistrado de origem que julga parcialmente procedentes as pretensões vazadas no pórtico inaugural

Súmulas 282 e 356 do STF

Defensor dativo. Remuneração fixada nos termos da Lei Complementar Estadual N. 155/1997

Conduta atípica. Ausência de dolo. Artigo 16 do mesmo estatuto. Posse e guarda de munição de uso restrito

Declaratória de inexistência de débito e indenização de danos morais contra companhia telefônica

Agravo Regimental. Agravo em Recurso Especial

Prestação de Serviço Educacional. Suposto Excesso de cobrança em duas mensalidades

Não impugnação aos fundamentos da decisão de admissibilidade do recurso especial

Ausente qualquer resistência na apresentação de documentos, que de pronto foram exibidos

Apelação Criminal

Inércia do Autor. Autor não localizado, porque mudou de endereço, sem comunicar ao Juízo da causa

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista

Motorista de caminhão. Perícia médica que constata limitação em razão de fato diverso e não associado ao infortúnio laboral

Não ocorrência. Transferência do bem por escritura pública de compra e venda

Recurso Ordinário em Habeas Corpus

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista

Ausência de Omissão, Contradição ou Obscuridade. Intenção de Rediscutir o Julgado

Inexistência. Direitos Autorais. Remontam à criação intelectual, independentemente de qualquer formalidade

Suspensão do processo em razão da decisão proferida no Recurso Especial nº 1.304.736/RS

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos