Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

TST Publicado em 05 de Novembro de 2015 - 15:52

Custas Processuais. Guia de Recolhimento da União. Preenchimento incorreto

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
TJSC Publicado em 05 de Novembro de 2015 - 15:42

Apelação Criminal. Tráfico ilícito de entorpecentes entre estados da Federação

Condenação. Recurso Defensivo. Dosimetria. Pena-base
STJ Publicado em 04 de Novembro de 2015 - 16:12

Busca e Apreensão. Constituição em mora do devedor

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no agravo em Recurso Especial
TJSP Publicado em 04 de Novembro de 2015 - 16:10

Apelação. Ação de reintegração de posse. Improcedência

Revelia que não induz à procedência do pedido. Correta aplicação da pena por litigância de má-fé e indenização a favor dos réus
TST Publicado em 04 de Novembro de 2015 - 16:06

Recurso Ordinário em Ação Rescisória. Complementação de Aposentadoria. Plano Real

Julho e Agosto de 1994 - Índice Aplicável - ART. 38 DA LEI Nº 8.880/94 - Violação
STJ Publicado em 04 de Novembro de 2015 - 15:54

Processual Civil. Embargos de Declaração. Inexistência de vícios no julgado

Rediscussão de matéria já decidida. Impossibilidade
TJSC Publicado em 03 de Novembro de 2015 - 16:11

Apelação e reexame necessário. Infortunística. Pedido de concessão de auxílio-acidente

Prova da redução definitiva da capacidade de trabalho e da gênese laboral do evento danoso
STJ Publicado em 03 de Novembro de 2015 - 15:11

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Intempestividade

Ausência de comprovação posterior de feriado local ou suspensão dos prazos processuais
TJSC Publicado em 30 de Outubro de 2015 - 17:01

Direito Civil. Obrigações. Seguro Obrigatório (DPVAT). Cobrança

Repercussão Leve - Indenização Correspondente - Correção Monetária
TST Publicado em 30 de Outubro de 2015 - 16:53

Embargos de Declaração. Erro Material Constatado

Recurso de Revista
TJSC Publicado em 30 de Outubro de 2015 - 16:51

Justiça gratuita. Benefício indeferido. Irresignação recursal

Hipossuficiência. Conjunto probatório que marcha contrariamente à carência econômica sustentada. Decisão mantida
STJ Publicado em 30 de Outubro de 2015 - 16:46

Crimes contra a Honra. Calúnia, difamação e injúria contra Juiz Federal

Ação Penal Privada. Direito Penal e Processual Penal
TJSC Publicado em 29 de Outubro de 2015 - 16:43

Improbidade Administrativa. Cumulação indevida de Mandato de Vereador e um cargo em comissão

Precedentes do grupo de Câmaras de Direito Público e do Supremo Tribunal Federal
STJ Publicado em 29 de Outubro de 2015 - 16:25

Processual Civil. Agravo Regimental no Agravo (Artigo 544 do CPC)

Artigo 538 do CPC. Multa. Não comprovação do recolhimento
STJ Publicado em 28 de Outubro de 2015 - 16:37

Administrativo e Processual Civil. Pensão por morte. Incapaz

Dependência econômica. Necessidade de reexame de provas
TJSC Publicado em 28 de Outubro de 2015 - 16:19

Servidora Pública Municipal. Pagamento de Adicional de Insalubridade

Auxiliar de serviços gerais. Benesse prevista na Lei Municipal nº 587/2001
STJ Publicado em 28 de Outubro de 2015 - 16:16

Mandado de Segurança. Embargos de Declaração recebidos como Agravo Regimental

Processual Civil. Servidor Público
TJSC Publicado em 27 de Outubro de 2015 - 16:36

Impugnação. Garantia do Juízo. Inconformismo da empresa de telefonia

Ordem de preferência. Dinheiro. Prioridade sobre apólice de seguro
TST Publicado em 27 de Outubro de 2015 - 16:20

Horas Extraordinárias. Minutos que antecedem e sucedem a jornada de trabalho

"Muito embora conste dos autos elementos que provam a ocorrência de minutos registrados antes e após a jornada, referidos minutos não devem ser computados como hora extraordinária, mas sim como período da jornada normal não paga pelo empregador"
TJSC Publicado em 27 de Outubro de 2015 - 16:15

Ação indenizatória por danos morais e materiais. Transporte aéreo

Alegação de prática de "overbooking"

Exibindo resultado de 2261 até 2280 de um total de 19521

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Condenação. Recurso Defensivo. Dosimetria. Pena-base

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no agravo em Recurso Especial

Revelia que não induz à procedência do pedido. Correta aplicação da pena por litigância de má-fé e indenização a favor dos réus

Julho e Agosto de 1994 - Índice Aplicável - ART. 38 DA LEI Nº 8.880/94 - Violação

Rediscussão de matéria já decidida. Impossibilidade

Prova da redução definitiva da capacidade de trabalho e da gênese laboral do evento danoso

Ausência de comprovação posterior de feriado local ou suspensão dos prazos processuais

Repercussão Leve - Indenização Correspondente - Correção Monetária

Recurso de Revista

Hipossuficiência. Conjunto probatório que marcha contrariamente à carência econômica sustentada. Decisão mantida

Ação Penal Privada. Direito Penal e Processual Penal

Precedentes do grupo de Câmaras de Direito Público e do Supremo Tribunal Federal

Artigo 538 do CPC. Multa. Não comprovação do recolhimento

Dependência econômica. Necessidade de reexame de provas

Auxiliar de serviços gerais. Benesse prevista na Lei Municipal nº 587/2001

Processual Civil. Servidor Público

Ordem de preferência. Dinheiro. Prioridade sobre apólice de seguro

"Muito embora conste dos autos elementos que provam a ocorrência de minutos registrados antes e após a jornada, referidos minutos não devem ser computados como hora extraordinária, mas sim como período da jornada normal não paga pelo empregador"

Alegação de prática de "overbooking"

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos