Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

TJSC Publicado em 16 de Outubro de 2015 - 16:32

Ação de Busca e Apreensão. Alienação Fiduciária

Apelação Cível. Extinção do processo sem Resolução do Mérito
STJ Publicado em 16 de Outubro de 2015 - 16:08

Processual Civil. Embargos de Declaração

Omissão, obscuridade ou contradição. Inexistência
TJSP Publicado em 15 de Outubro de 2015 - 16:53

Compensação de cheque emitido pelo autor em duplicidade

Ação indenizatória por danos morais e materiais
TST Publicado em 15 de Outubro de 2015 - 16:46

Terceirização trabalhista. Entidades Estatais. Entendimento fixado pelo STF na ADC nº 16-DF

Agravo de instrumento do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo
TJSC Publicado em 15 de Outubro de 2015 - 16:42

Apelação Criminal. Crimes contra o Meio Ambiente

Danificação de vegetação contida em Bioma de mata atlântica e corte de árvores em floresta considerada de preservação permanente (artigos 38-a e 39 da Lei n. 9.605/1998)
STJ Publicado em 14 de Outubro de 2015 - 16:36

Administrativo. Mandado de Segurança. Agente Administrativo do Ministério da Justiça

PAD. Servidor Público acusado de advocacia administrativa, por alegado favorecimento no processo de naturalização de um estrangeiro
TJSP Publicado em 14 de Outubro de 2015 - 16:31

Agravo de instrumento. Ação de reintegração de posse de bem arrendado mercantilmente

Decisão que deferiu liminar de busca e apreensão do bem indicado na inicial como se o contrato celebrado entre as partes fosse de compra e venda com cláusula de reserva de domínio
TST Publicado em 14 de Outubro de 2015 - 16:05

Embargos de Declaração. Agravo de Instrumento

Tema não recorrido. Omissão inexistente
TST Publicado em 13 de Outubro de 2015 - 16:22

Recurso de Revista. Trabalhador Portuário Avulso. Prescrição

Ilegitimidade Passiva. Responsabilidade Solidária
TJSC Publicado em 13 de Outubro de 2015 - 16:18

Habeas Corpus. Roubo Circunstanciado pelo emprego de arma

Excesso de prazo. Audiência de Instrução
STJ Publicado em 13 de Outubro de 2015 - 16:15

Administrativo e Processual Civil. Honorários de advogado, em favor de curador especial

Inexistência de Defensoria Pública. Encargo do ente estatal
STJ Publicado em 09 de Outubro de 2015 - 16:50

Justiça Estadual e Justiça Trabalhista. Decisões conflitantes. Objeto comum

Embargos Declaratórios nos Embargos Declaratórios no Conflito de Competência
TJSP Publicado em 09 de Outubro de 2015 - 16:30

Agravo de Instrumento. Plano de Saúde. Ação de Obrigação de Fazer

Antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional
TST Publicado em 09 de Outubro de 2015 - 15:56

Incapacidade laboral decorrente de dependência química. Indenização por danos morais e materiais

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista
STJ Publicado em 08 de Outubro de 2015 - 16:31

Agravo Regimental. Decisão Unipessoal que indeferiu o pedido de Antecipação dos Efeitos da Tutela

Ação rescisória de ação rescisória proposta em face da procedência dos embargos à execução
TJSP Publicado em 07 de Outubro de 2015 - 16:44

Agravo de Instrumento. Ação anulatória de Ato Administrativo

Concurso para cargo de Soldado PM 2ª Classe. Inaptidão na fase dos exames psicológicos
TJSC Publicado em 07 de Outubro de 2015 - 16:10

Apelação cível. Previdência privada. Fundação Embratel de Seguridade Social - Telos

Ação ordinária de revisão de diferença de correção monetária sobre a reserva de poupança
STJ Publicado em 07 de Outubro de 2015 - 15:59

Prática de Delito de mesma natureza. Aparelho Celular. Usuário de Drogas

Agravo Regimental no Recurso Especial
STJ Publicado em 06 de Outubro de 2015 - 16:27

Procedimento criminal originário. Sequestro de numerário. Produto do crime

Depósito em conta da Caixa Econômica Federal. Encerramento da Persecução Penal
TJSP Publicado em 06 de Outubro de 2015 - 16:20

Agravo de Instrumento. Ação de cobrança. Insurgência da Autora quanto à determinação do Juízo

Recurso interposto nos autos da ação de falência da pessoa jurídica Ré

Exibindo resultado de 2301 até 2320 de um total de 19521

Apelação Cível. Extinção do processo sem Resolução do Mérito

Omissão, obscuridade ou contradição. Inexistência

Ação indenizatória por danos morais e materiais

Agravo de instrumento do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo

Danificação de vegetação contida em Bioma de mata atlântica e corte de árvores em floresta considerada de preservação permanente (artigos 38-a e 39 da Lei n. 9.605/1998)

PAD. Servidor Público acusado de advocacia administrativa, por alegado favorecimento no processo de naturalização de um estrangeiro

Decisão que deferiu liminar de busca e apreensão do bem indicado na inicial como se o contrato celebrado entre as partes fosse de compra e venda com cláusula de reserva de domínio

Tema não recorrido. Omissão inexistente

Ilegitimidade Passiva. Responsabilidade Solidária

Excesso de prazo. Audiência de Instrução

Inexistência de Defensoria Pública. Encargo do ente estatal

Embargos Declaratórios nos Embargos Declaratórios no Conflito de Competência

Antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista

Ação rescisória de ação rescisória proposta em face da procedência dos embargos à execução

Concurso para cargo de Soldado PM 2ª Classe. Inaptidão na fase dos exames psicológicos

Ação ordinária de revisão de diferença de correção monetária sobre a reserva de poupança

Agravo Regimental no Recurso Especial

Depósito em conta da Caixa Econômica Federal. Encerramento da Persecução Penal

Recurso interposto nos autos da ação de falência da pessoa jurídica Ré

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