Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

TJSC Publicado em 26 de Outubro de 2015 - 16:26

Mandado de Segurança. Acórdão proferido pelo Conselho da Magistratura

Determinação de devolução de emolumentos cobrados a maior com o acréscimo da multa correspondente ao dobro do valor indevidamente recebido
STJ Publicado em 26 de Outubro de 2015 - 16:22

Direito Processual Civil. Agravo Regimental na Ação Rescisória

Incompetência do Superior Tribunal de Justiça
TJSC Publicado em 23 de Outubro de 2015 - 16:18

Processual Civil. Sentença em parte "Extra Petita". Anulação parcial

Ofensa às disposições dos Artigos 128 e 460 do Código de Processo Civil
TST Publicado em 23 de Outubro de 2015 - 16:06

Responsabilidade subsidiária. Negativa de prestação de serviços. Ônus da prova

Constatada violação do artigo 818 da CLT, merece provimento o Agravo de Instrumento para determinar o processamento do Recurso de Revista
TJSC Publicado em 23 de Outubro de 2015 - 16:02

Previdenciário. Concessão do benefício Auxílio-acidente

Improcedência em primeiro grau de jurisdição. Irresignação do segurado
STJ Publicado em 23 de Outubro de 2015 - 15:59

Embargos de declaração. Efeito infringente. Impossibilidade

Embargos de declaração rejeitados
TJSP Publicado em 22 de Outubro de 2015 - 16:31

Habeas Corpus. Transferência para regime semiaberto. Falta de vaga

Requer aguardar a vaga em regime de prisão domiciliar ou sua transferência imediata para o regime semiaberto
STJ Publicado em 22 de Outubro de 2015 - 16:02

Recurso ordinário em Habeas Corpus. Tráfico de drogas.

Constitucional. Processual Penal. Apreensão de 100,06 gramas de cocaína
TJSC Publicado em 21 de Outubro de 2015 - 15:52

Apelação criminal. Crime previsto no Artigo 306, caput, do Código de Trânsito

Sentença condenatória. Recurso ministerial. Insurgência restrita à aplicação da pena
STJ Publicado em 21 de Outubro de 2015 - 15:43

Sentença estrangeira contestada. Pedido de homologação

Dissolução conjugal e autoridade parental de filha menor
TJSP Publicado em 21 de Outubro de 2015 - 15:39

Pretensão de retirada de qualquer restrição na Carteira Nacional de Habilitação do Impetrante enquanto não concluído o processo administrativo

Mandado de Segurança
TST Publicado em 21 de Outubro de 2015 - 15:34

Nulidade por negativa de Prestação Jurisdicional

Agravo de Instrumento da reclamante
TJSC Publicado em 20 de Outubro de 2015 - 16:33

Agravo de Instrumento. Justiça Gratuita. Benefício Indeferido

Insurgência recursal
TST Publicado em 20 de Outubro de 2015 - 16:20

Contribuição Sindical Rural. Interesse Processual

Embargos de Declaração em Embargos de Declaração
TJSC Publicado em 20 de Outubro de 2015 - 16:09

Penhora de direitos do adquirente sobre contrato de financiamento de veículo

Embargos de terceiro. Honorários Advocatícios
STJ Publicado em 20 de Outubro de 2015 - 16:05

Sentença Estrangeira. Adoção

Falta de consentimento do pai biológico, a quem se atribui abandono do menor
TJSC Publicado em 19 de Outubro de 2015 - 16:29

Impugnação à Justiça Gratuita. Benefício Revogado

Apelação Cível. Alegada Hipossuficiência
STJ Publicado em 19 de Outubro de 2015 - 16:25

Processual Civil. Deficiência na fundamentação recursal

Agravo Regimental no Recurso Especial
TJSP Publicado em 19 de Outubro de 2015 - 16:21

Embargos à Execução de Sentença. Apelação

Cálculo dos juros de mora e da correção monetária de débitos fazendários
TST Publicado em 19 de Outubro de 2015 - 16:14

Bancário. Horas Extras. Cargo de Confiança

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Exibindo resultado de 2281 até 2300 de um total de 19521

Determinação de devolução de emolumentos cobrados a maior com o acréscimo da multa correspondente ao dobro do valor indevidamente recebido

Incompetência do Superior Tribunal de Justiça

Ofensa às disposições dos Artigos 128 e 460 do Código de Processo Civil

Constatada violação do artigo 818 da CLT, merece provimento o Agravo de Instrumento para determinar o processamento do Recurso de Revista

Improcedência em primeiro grau de jurisdição. Irresignação do segurado

Embargos de declaração rejeitados

Requer aguardar a vaga em regime de prisão domiciliar ou sua transferência imediata para o regime semiaberto

Constitucional. Processual Penal. Apreensão de 100,06 gramas de cocaína

Sentença condenatória. Recurso ministerial. Insurgência restrita à aplicação da pena

Dissolução conjugal e autoridade parental de filha menor

Mandado de Segurança

Agravo de Instrumento da reclamante

Insurgência recursal

Embargos de Declaração em Embargos de Declaração

Embargos de terceiro. Honorários Advocatícios

Falta de consentimento do pai biológico, a quem se atribui abandono do menor

Apelação Cível. Alegada Hipossuficiência

Agravo Regimental no Recurso Especial

Cálculo dos juros de mora e da correção monetária de débitos fazendários

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

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