Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

TJSP Publicado em 28 de Setembro de 2015 - 16:57

Inscrição do nome da autora em banco de dados dos órgãos de proteção ao crédito. Improcedência

Anotação decorrente de títulos protestados. Admissibilidade
TST Publicado em 28 de Setembro de 2015 - 16:48

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Remissão às razões de revista. Inadmissibilidade. Necessidade de dialeticidade pontual e específica entre as razões do agravo de instrumento e do despacho denegatório
TJSC Publicado em 25 de Setembro de 2015 - 15:55

Policial militar. Alteração da base de cálculo das férias, terço constitucional e gratificação natalina

Extinção do processo pelo reconhecimento da litispendência
STJ Publicado em 25 de Setembro de 2015 - 15:45

Embargos de declaração nos embargos de declaração na ação rescisória

Decadência. Efeitos infringentes. Omissões apontadas pela cooperativa. Ausência
TJSP Publicado em 25 de Setembro de 2015 - 15:38

Procedimento investigatório do Ministério Público

Imputação da prática de crimes ao Prefeito Municipal
STJ Publicado em 25 de Setembro de 2015 - 15:18

Habeas Corpus. Estupro

Ausência de intimação pessoal do Defensor Dativo quanto à data do julgamento da apelação e do respectivo acórdão
TJSC Publicado em 24 de Setembro de 2015 - 15:38

Homicídio qualificado por motivo torpe e mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima

Apelação Criminal. Tribunal do Júri. Ocultação de Cadáver. Coação no curso do Processo
STJ Publicado em 24 de Setembro de 2015 - 15:34

Agravo Regimental. Reclamação. Irrecorribilidade

Agravo não reconhecido
TJSC Publicado em 24 de Setembro de 2015 - 15:11

Cumprimento de Sentença. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Relação de Consumo

Adoção da teoria menor, nos termos do artigo 28, § 5º, do CDC. Ausência de bens penhoráveis
STJ Publicado em 24 de Setembro de 2015 - 15:07

Processual Penal. Agravo regimental no recurso especial

Não impugnação de todos os fundamentos da decisão agravada
STJ Publicado em 23 de Setembro de 2015 - 15:15

Administrativo. Ajuda de Custo. Cargo em Comissão. Deslocamento

Legitimidade da Limitação temporal
TJSP Publicado em 23 de Setembro de 2015 - 15:06

Agravo de instrumento. Ação de obrigação de fazer

Ausência do requisito da verossimilhança das alegações. Necessidade de contraditório
STJ Publicado em 23 de Setembro de 2015 - 15:01

Honorários Advocatícios. Revisão. Matéria Fático-Probatória

Processual Civil. Incidência da Súmula 7/STJ
TST Publicado em 23 de Setembro de 2015 - 14:47

Análise conjunta. Complementação de aposentadoria. Integração de horas extras

Recursos de Revista Interpostos pela Previ e pelo Banco do Brasil
TJSC Publicado em 23 de Setembro de 2015 - 14:42

Previdenciário. Concessão de Benefício de Espécie Acidentária

Agravo Retido e Apelação Cível
STJ Publicado em 22 de Setembro de 2015 - 15:18

Ação de Indenização por Dano Moral

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo
TJSC Publicado em 22 de Setembro de 2015 - 15:14

Cumprimento de Sentença de Ação de Cobrança de Expurgos Inflacionários

Agravo de Instrumento. Exceção de pré-executividade não recebida
TJSP Publicado em 22 de Setembro de 2015 - 15:11

Decisão que não reconheceu a prescrição do credito tributário referente ao IPVA do ano de 2010

Agravo de Instrumento. Execução interposta dentro do prazo de cinco anos
TJSC Publicado em 22 de Setembro de 2015 - 14:55

Apelação Cível. Desapropriação Indireta. Implementação de Rodovia Estadual

Juros de Mora e Correção Monetária
TJSC Publicado em 21 de Setembro de 2015 - 15:48

Agravo de Instrumento. Execução Fiscal

Decisão que, acolhendo em parte exceção de pré-executividade, declarou a ilegitimidade passiva da executada quanto à parte dos exercícios objeto da exação

Exibindo resultado de 2341 até 2360 de um total de 19521

Anotação decorrente de títulos protestados. Admissibilidade

Remissão às razões de revista. Inadmissibilidade. Necessidade de dialeticidade pontual e específica entre as razões do agravo de instrumento e do despacho denegatório

Extinção do processo pelo reconhecimento da litispendência

Decadência. Efeitos infringentes. Omissões apontadas pela cooperativa. Ausência

Imputação da prática de crimes ao Prefeito Municipal

Ausência de intimação pessoal do Defensor Dativo quanto à data do julgamento da apelação e do respectivo acórdão

Apelação Criminal. Tribunal do Júri. Ocultação de Cadáver. Coação no curso do Processo

Agravo não reconhecido

Adoção da teoria menor, nos termos do artigo 28, § 5º, do CDC. Ausência de bens penhoráveis

Não impugnação de todos os fundamentos da decisão agravada

Legitimidade da Limitação temporal

Ausência do requisito da verossimilhança das alegações. Necessidade de contraditório

Processual Civil. Incidência da Súmula 7/STJ

Recursos de Revista Interpostos pela Previ e pelo Banco do Brasil

Agravo Retido e Apelação Cível

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo

Agravo de Instrumento. Exceção de pré-executividade não recebida

Agravo de Instrumento. Execução interposta dentro do prazo de cinco anos

Juros de Mora e Correção Monetária

Decisão que, acolhendo em parte exceção de pré-executividade, declarou a ilegitimidade passiva da executada quanto à parte dos exercícios objeto da exação

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