Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

STJ Publicado em 15 de Setembro de 2015 - 15:39

Tributário. Arguição de inconstitucionalidade em recurso ordinário em mandado de segurança

Taxa de licenciamento para uso ou ocupação da faixa de domínio das rodovias. Lei mineira 6.763⁄75
TJSP Publicado em 14 de Setembro de 2015 - 15:19

Direito Constitucional e Administrativo. Ação de Rito Ordinário

Servidor Público. Adicional por tempo de serviço
STJ Publicado em 14 de Setembro de 2015 - 15:15

Pedido liminar para atribuir efeito suspensivo a recurso especial já interposto

Agravo regimental na medida cautelar. Processual Civil
TST Publicado em 14 de Setembro de 2015 - 14:33

Comissionista. Horas Extras. Norma coletiva. Previsão mais favorável

Agravo de instrumento. Recurso de Revista. Súmula nº 340 do TST
TJSC Publicado em 11 de Setembro de 2015 - 15:03

Agravo de instrumento. Ação de adimplemento contratual

Complementação de ações emitidas mediante três contratos de participação financeira celebrados para a aquisição de linha telefônica
TJSP Publicado em 11 de Setembro de 2015 - 14:51

Agravo de Instrumento. Mandado de segurança. Liminar concedida

Terceiro que pretende ingressar no polo ativo da demanda, na condição de litisconsorte ulterior facultativo
TST Publicado em 11 de Setembro de 2015 - 14:41

Horas Extras. Minutos Residuais. Troca de Uniforme

Agravo de Instrumento. Adicional Noturno. Adicional de Insalubridade
TJSC Publicado em 11 de Setembro de 2015 - 14:33

Crime de furto qualificado pelo concurso de agentes em continuidade delitiva

Apelação Criminal. Sentença Condenatória. Insurgência da Defesa
TST Publicado em 10 de Setembro de 2015 - 16:57

Horas extras. Acordo de compensação. Banco de horas

Recurso de Revista. Divisor. Norma coletiva.
STJ Publicado em 10 de Setembro de 2015 - 16:51

Distrato. Cláusula Penal. Artigo 333 do CPC

Demonstração de ofensa aos dispositivos legais. Não ocorrência
TJSP Publicado em 10 de Setembro de 2015 - 16:46

Compromisso de Compra e Venda. Ilegitimidade Passiva da Parte Ré Reconhecida

Valores pagos a terceiros. Valor devido ante o resultado útil auferido por mora irrogada à ré
TJSC Publicado em 10 de Setembro de 2015 - 16:39

Apelação Civil. Ação de Cobrança. Taxas Condominiais. Penhora

Processual Civil. Embargos de Terceiro
TST Publicado em 09 de Setembro de 2015 - 16:07

Recurso de Revista. Enquadramento. Indenização por dano moral. Matéria fático-probatória

Agravo de Instrumento. Justiça Gratuita. Contrariedade
TJSC Publicado em 09 de Setembro de 2015 - 16:02

Embargos à execução de sentença contra a Fazenda Pública. Restabelecimento de auxílio-acidente

Parcelas atrasadas. Cálculo do exequente correspondente ao título judicial
STJ Publicado em 09 de Setembro de 2015 - 15:59

Insolvência civil. Ação declaratória. Inexistência de cunho patrimonial

Perda da capacidade de ser parte do devedor. Inexistência. Extinção do feito sem julgamento de mérito
TJSP Publicado em 08 de Setembro de 2015 - 15:28

Responsabilidade civil. Acidente de veículos. Ação regressiva movida por seguradora que paga as despesas do segurado

Procedência. Prescrição. Não ocorrência. Sinistro ocorrido em 04.01.2003 e propositura da ação em 21.11.2003
STJ Publicado em 08 de Setembro de 2015 - 15:18

Deserção. Assistência judiciária. Renovação do pedido. Desnecessidade. Responsabilidade Civil

Agravo regimental no agravo em recurso especial. Cerceamento de defesa. Divergência jurisprudencial
TST Publicado em 08 de Setembro de 2015 - 14:51

Contratos de trabalho por tempo determinado. Unicidade contratual. Inexistência. Prescrição

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
TJSC Publicado em 08 de Setembro de 2015 - 14:46

Processo Administrativo. Pedido de Aposentadoria Voluntária, Integral e com Paridade

Tribunal Pleno. Requisitos legais de Regência atendidos
TJSC Publicado em 04 de Setembro de 2015 - 16:53

Ação Civil Pública. Expurgos inflacionários. Cumprimento individual de sentença

Agravo de Instrumento. Determinação de Recolhimento das Custas Iniciais

Exibindo resultado de 2381 até 2400 de um total de 19521

Taxa de licenciamento para uso ou ocupação da faixa de domínio das rodovias. Lei mineira 6.763⁄75

Servidor Público. Adicional por tempo de serviço

Agravo regimental na medida cautelar. Processual Civil

Agravo de instrumento. Recurso de Revista. Súmula nº 340 do TST

Complementação de ações emitidas mediante três contratos de participação financeira celebrados para a aquisição de linha telefônica

Terceiro que pretende ingressar no polo ativo da demanda, na condição de litisconsorte ulterior facultativo

Agravo de Instrumento. Adicional Noturno. Adicional de Insalubridade

Apelação Criminal. Sentença Condenatória. Insurgência da Defesa

Recurso de Revista. Divisor. Norma coletiva.

Demonstração de ofensa aos dispositivos legais. Não ocorrência

Valores pagos a terceiros. Valor devido ante o resultado útil auferido por mora irrogada à ré

Processual Civil. Embargos de Terceiro

Agravo de Instrumento. Justiça Gratuita. Contrariedade

Parcelas atrasadas. Cálculo do exequente correspondente ao título judicial

Perda da capacidade de ser parte do devedor. Inexistência. Extinção do feito sem julgamento de mérito

Procedência. Prescrição. Não ocorrência. Sinistro ocorrido em 04.01.2003 e propositura da ação em 21.11.2003

Agravo regimental no agravo em recurso especial. Cerceamento de defesa. Divergência jurisprudencial

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Tribunal Pleno. Requisitos legais de Regência atendidos

Agravo de Instrumento. Determinação de Recolhimento das Custas Iniciais

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos