Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

TST Publicado em 04 de Setembro de 2015 - 16:41

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Benefício da justiça gratuita. Entidade filantrópica. Deserção

Responsabilidade subsidiária. Ente público. Convênio com entidade privada
TJSC Publicado em 04 de Setembro de 2015 - 16:37

Família. Ação de conversão de separação judicial em divórcio

Decisão que indeferiu o pedido de antecipação de tutela. Pretendida a fixação de aluguel ou indenização pelo uso exclusivo de imóvel comum por um dos ex-consortes
STJ Publicado em 04 de Setembro de 2015 - 16:34

Servidor Público. Embargos à Execução. Coisa Julgada. Acordo Administrativo

Processual Civil. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
TJSC Publicado em 03 de Setembro de 2015 - 14:52

Crimes de tráfico de drogas, roubo circunstanciado pelo emprego de arma, corrupção de menores, receptação e porte ilegal de armas

Apelações Criminais. Sentença condenatória
TST Publicado em 03 de Setembro de 2015 - 14:37

Justa Causa. Ato de Improbidade. Apropriação Indébita

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Matéria Fática
TJSP Publicado em 03 de Setembro de 2015 - 14:32

Locação de Imóvel. Ação de Despejo por falta de pagamento C. C. Cobrança

Fase de cumprimento de sentença. Penhora de imóvel dado em garantia à locação
TST Publicado em 03 de Setembro de 2015 - 12:19

Agravo de Instrumento. Horas Extraordinárias. Divergência Jurisprudencial

O agravo de instrumento não é meio hábil para a correção ou o acréscimo de razões não expressadas no recurso que se intenta destrancar, ocorrendo a preclusão relativa à pretensão de debate de questões não apreciadas pelo Juízo de admissibilidade
STJ Publicado em 02 de Setembro de 2015 - 15:48

Reclamação. Acórdão proferido em sede de Recurso Especial

Descumprimento não evidenciado. Processo extinto
TJSP Publicado em 02 de Setembro de 2015 - 15:45

Prestação de serviços escolares. Obrigação de fazer. Pleito de liminar para exclusão do nome do cadastro de inadimplentes

"Fumus boni iuris" e "periculum in mora". Ausência
TST Publicado em 02 de Setembro de 2015 - 15:37

Preliminar de Nulidade do Acórdão Regional por Negativa de Prestação Jurisdicional

Prescrição. Complementação de aposentadoria. Pedido de diferenças decorrentes da integração do auxílio-alimentação
TJSP Publicado em 01 de Setembro de 2015 - 16:54

Ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela. Deferimento

Presença dos requisitos autorizadores da antecipação de tutela
TST Publicado em 01 de Setembro de 2015 - 16:47

Intervalo Intrajornada. Redução por meio de Norma Coletiva

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
TJSC Publicado em 01 de Setembro de 2015 - 16:38

Apelação Cível. Ação de Cobrança de Seguro Obrigatório.DPVAT

Recurso do réu. Aventada Ilegitimidade Passiva
TJSP Publicado em 31 de Agosto de 2015 - 16:53

Mandado de segurança. Suspensão do direito de dirigir. Pedido de desbloqueio do prontuário de motorista, a viabilizar a renovação de CNH

Indeferimento de liminar. Pretensão de reforma. Impossibilidade. Ausência dos requisitos necessários para sua concessão
STJ Publicado em 31 de Agosto de 2015 - 16:50

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Violação do Artigo 535 do CPC não verificada
TJSP Publicado em 31 de Agosto de 2015 - 16:47

Agravo de Instrumento. Execução Fiscal

Decisão que, acolhendo manifestação da parte, nomeou perito judicial e fixou honorários provisórios, mantida em sede de embargos declaratórios
TST Publicado em 31 de Agosto de 2015 - 16:44

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Sexta-parte. Base de Cálculo

A jurisprudência desta Corte firmou-se no sentido de que a parcela "sexta-parte" deve ter como base de cálculo o vencimento integral do servidor
TJSC Publicado em 31 de Agosto de 2015 - 16:36

Ação Revisional. Contrato de Financiamento de Veículo. Sentença Parcial

Pretendida manutenção da tarifa de cadastro. Ausência de interesse recursal, haja vista a conservação do encargo pela sentença
TJSC Publicado em 28 de Agosto de 2015 - 15:00

Expurgos inflacionários do índice de remuneração da conta poupança. Planos econômicos

Impugnação ao cumprimento de sentença. Insurgência contra a decisão que deixou de acolher o incidente, sob o argumento de que não cabe mais discussão sobre o valor excutido
TJSP Publicado em 28 de Agosto de 2015 - 14:48

Agravo de instrumento. Concurso Público. Posse de candidato obstada tendo em vista seu histórico médico

Pareceres médicos que atestam sua condição para exercício do cargo

Exibindo resultado de 2401 até 2420 de um total de 19521

Responsabilidade subsidiária. Ente público. Convênio com entidade privada

Decisão que indeferiu o pedido de antecipação de tutela. Pretendida a fixação de aluguel ou indenização pelo uso exclusivo de imóvel comum por um dos ex-consortes

Processual Civil. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Apelações Criminais. Sentença condenatória

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Matéria Fática

Fase de cumprimento de sentença. Penhora de imóvel dado em garantia à locação

O agravo de instrumento não é meio hábil para a correção ou o acréscimo de razões não expressadas no recurso que se intenta destrancar, ocorrendo a preclusão relativa à pretensão de debate de questões não apreciadas pelo Juízo de admissibilidade

Descumprimento não evidenciado. Processo extinto

"Fumus boni iuris" e "periculum in mora". Ausência

Prescrição. Complementação de aposentadoria. Pedido de diferenças decorrentes da integração do auxílio-alimentação

Presença dos requisitos autorizadores da antecipação de tutela

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Recurso do réu. Aventada Ilegitimidade Passiva

Indeferimento de liminar. Pretensão de reforma. Impossibilidade. Ausência dos requisitos necessários para sua concessão

Violação do Artigo 535 do CPC não verificada

Decisão que, acolhendo manifestação da parte, nomeou perito judicial e fixou honorários provisórios, mantida em sede de embargos declaratórios

A jurisprudência desta Corte firmou-se no sentido de que a parcela "sexta-parte" deve ter como base de cálculo o vencimento integral do servidor

Pretendida manutenção da tarifa de cadastro. Ausência de interesse recursal, haja vista a conservação do encargo pela sentença

Impugnação ao cumprimento de sentença. Insurgência contra a decisão que deixou de acolher o incidente, sob o argumento de que não cabe mais discussão sobre o valor excutido

Pareceres médicos que atestam sua condição para exercício do cargo

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos