Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

STJ Publicado em 21 de Setembro de 2015 - 15:42

Violação ao Princípio da Colegialidade e Restrição à Ampla Defesa. Inexistência. Penal

Processo Penal. Inquérito Policial. Prevenção da Justiça Federal
TJSP Publicado em 21 de Setembro de 2015 - 15:34

Indeferimento de CNH, ante a ocorrência de infrações no período de permissão provisória

Apelação. Mandado de Segurança.
TJSC Publicado em 21 de Setembro de 2015 - 15:02

Apelação cível. Ação cautelar de exibição de documentos

Inteligência da Súmula 372 do STJ. Pedido de minoração dos honorários advocatícios devidos ao apelado
STJ Publicado em 21 de Setembro de 2015 - 14:58

Embargos de Declaração. Inexistência de Vícios. Embargos Rejeitados

Processual Civil. Artigo 535 do CPC
TJSP Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 15:58

Execução Fiscal. IPVA. Extinção do processo sem julgamento do mérito

Falta de interesse de agir. Dívida de pequeno valor
TST Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 15:53

Horas Extras. Turnos ininterruptos de revezamento. Necessidade de previsão em Norma Coletiva

Prestação habitual de labor em sobrejornada. Devido o pagamento das horas excedentes à 6ª como extras
TJSC Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 15:48

Apelação Criminal. Roubo Circunstanciado pelo emprego de arma. Sentença Condenatória

Recurso da Defesa. Absolvição por Insuficiência Probatória
STJ Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 15:41

Pensão por morte. Rateio Igualitário entre viúva e ex-esposa

Acórdão recorrido que limitou o rateio ao valor da pensão alimentícia percebida pela ex-esposa com fundamento na legislação municipal vigente ao tempo do óbito do instituidor e nas provas dos autos
TJSP Publicado em 17 de Setembro de 2015 - 16:09

Execução Fiscal. Extinção do feito em razão do cancelamento da inscrição da dívida ativa

Verba honorária devida, em nome do princípio da causalidade
STJ Publicado em 17 de Setembro de 2015 - 15:51

Processo Civil. Ação Rescisória. Terceiro pedido de Tutela Antecipada

Artigo 489 do CPC. Requisitos do Artigo 273 do CPC não atendidos
TJSC Publicado em 17 de Setembro de 2015 - 15:31

Agravos de Instrumento. Expurgos Inflacionários

Cumprimento de sentença para cobrança de astreintes arbitradas como penalidade para o descumprimento de comando exibitório de extratos bancários
STJ Publicado em 17 de Setembro de 2015 - 15:25

Processual Civil. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Fundamentos da Decisão agravada. Impugnação
STJ Publicado em 16 de Setembro de 2015 - 15:50

Recurso ordinário em Habeas Corpus. Negativa do direito de recorrer em liberdade

Fundamento idôneo. Periculosidade do acusado portador de antecedentes criminais
TJSP Publicado em 16 de Setembro de 2015 - 15:46

Acidentária. Pretensão da autora de se submeter à nova Perícia Médica

Lesões por esforços repetitivos nos membros superiores - Ausência de sequelas incapacitantes
TST Publicado em 16 de Setembro de 2015 - 15:40

Recurso de Revista. Diferenças de Verbas Rescisórias reconhecidas em juízo

Multa do Artigo 477, § 8.º, da CLT
TJSC Publicado em 16 de Setembro de 2015 - 15:29

Apelação cível. Ação declaratória c/c indenização por danos morais. Sentença de improcedência

Cédula de crédito bancário. Desconto de parcela mensal em conta corrente expressamente pactuado e autorizado
STJ Publicado em 16 de Setembro de 2015 - 15:25

Acidente de Trânsito. Reexame de Provas. Recurso Desprovido

Alegação de inexistência de nexo de causalidade e necessidade de redução do quantum indenizatório por danos morais
TJSC Publicado em 15 de Setembro de 2015 - 16:21

Apelações Cíveis. Adimplemento Contratual. Subscrição de Ações

Processo Referente à Dobra Acionária e aos Juros sobre Capital Próprio da Telefonia Fixa
STJ Publicado em 15 de Setembro de 2015 - 16:16

Processo Penal. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Não Impugnação Específica dos Fundamentos da Decisão de Admissibilidade
TJSC Publicado em 15 de Setembro de 2015 - 15:44

Apelações Criminais. Tortura. Lesão Corporal. Maus Tratos

Não acolhimento. Circunstâncias dos fatos que justificam a adoção de quantum superior à fração mínima. Pena mantida. Recursos não providos

Exibindo resultado de 2361 até 2380 de um total de 19521

Processo Penal. Inquérito Policial. Prevenção da Justiça Federal

Apelação. Mandado de Segurança.

Inteligência da Súmula 372 do STJ. Pedido de minoração dos honorários advocatícios devidos ao apelado

Processual Civil. Artigo 535 do CPC

Falta de interesse de agir. Dívida de pequeno valor

Prestação habitual de labor em sobrejornada. Devido o pagamento das horas excedentes à 6ª como extras

Recurso da Defesa. Absolvição por Insuficiência Probatória

Acórdão recorrido que limitou o rateio ao valor da pensão alimentícia percebida pela ex-esposa com fundamento na legislação municipal vigente ao tempo do óbito do instituidor e nas provas dos autos

Verba honorária devida, em nome do princípio da causalidade

Artigo 489 do CPC. Requisitos do Artigo 273 do CPC não atendidos

Cumprimento de sentença para cobrança de astreintes arbitradas como penalidade para o descumprimento de comando exibitório de extratos bancários

Fundamentos da Decisão agravada. Impugnação

Fundamento idôneo. Periculosidade do acusado portador de antecedentes criminais

Lesões por esforços repetitivos nos membros superiores - Ausência de sequelas incapacitantes

Multa do Artigo 477, § 8.º, da CLT

Cédula de crédito bancário. Desconto de parcela mensal em conta corrente expressamente pactuado e autorizado

Alegação de inexistência de nexo de causalidade e necessidade de redução do quantum indenizatório por danos morais

Processo Referente à Dobra Acionária e aos Juros sobre Capital Próprio da Telefonia Fixa

Não Impugnação Específica dos Fundamentos da Decisão de Admissibilidade

Não acolhimento. Circunstâncias dos fatos que justificam a adoção de quantum superior à fração mínima. Pena mantida. Recursos não providos

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