Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

TJSC Publicado em 28 de Agosto de 2015 - 14:35

Ação de Rescisão Contratual C/C Indenização por Danos Materiais e Morais

Contrato de Prestação de Serviços relativos ao encaminhamento de registro de marca junto ao INPI
TJSP Publicado em 27 de Agosto de 2015 - 15:54

Justiça Gratuita. Indeferimento. Ação de Usucapião

Pedido formulado pelo autor. Pessoa física. Alegada ausênsia de recursos
TST Publicado em 27 de Agosto de 2015 - 15:45

Equiparação Salarial. Vantagem Pessoal

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
TJSC Publicado em 27 de Agosto de 2015 - 15:42

Ação ordinária. Alteração da convenção de condomínio. Antecipação de tutela indeferida na origem

Insurgência do autor. Alegada nulidade na assembleia geral extraordinária e excesso no valor da taxa condominial
STJ Publicado em 27 de Agosto de 2015 - 15:31

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos rejeitados
TST Publicado em 26 de Agosto de 2015 - 16:48

Sucessão de empregadores. Concessão de serviço público. Solução de continuidade

Recurso de revista. Responsabilidade da Sucessora
STJ Publicado em 26 de Agosto de 2015 - 16:43

Ação Civil Pública. Expurgos Inflacionários. Plano Verão

Execução Individual. Inclusão de Juros Remuneratórios. Omissão do Título
TJSP Publicado em 26 de Agosto de 2015 - 16:41

Ação de Conhecimento. Instauração de processo Administrativo. Pena de suspensão

Pretensão à extinção da punibilidade
TST Publicado em 26 de Agosto de 2015 - 16:32

Confissão aplicada. Adicional de insalubridade. Dano moral. Demissão por justa causa. Diferenças do FGTS. Honorários advocatícios

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Ilegalidade da denegação do seguimento do recurso
TJSC Publicado em 25 de Agosto de 2015 - 16:57

Recurso Criminal. Crime de homicídio qualificado tentado

Decisão de pronúncia. Recurso defensivo. Alegada ausência de fundamentação
STJ Publicado em 25 de Agosto de 2015 - 16:52

Habeas Corpus. Tráfico ilícito de Entorpecentes.Condenação

Causa especial de diminuição. Substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos
TST Publicado em 25 de Agosto de 2015 - 11:10

Embargos de Declaração. Horas de Sobreaviso. Uso de celular da empresa

Preliminar de nulidade por negativa de Prestação Jurisdicional
TJSC Publicado em 25 de Agosto de 2015 - 11:07

Paciente preso preventivamente pela suposta prática dos delitos de roubo duplamente circunstanciado, receptação qualificada, associação criminosa e corrupção de menor

Habeas Corpus. Acusado, de profissão Ourives, responsável por derreter jóias roubadas e transformá-las em pequenas barras de ouro
STJ Publicado em 25 de Agosto de 2015 - 11:03

Processual Civil. Exceção de Suspeição do Perito. Ausência de prova

Reforma do julgado. Necessidade de reexame do acervo fático-probatório
TJSP Publicado em 24 de Agosto de 2015 - 16:52

Acidente de trânsito. Indenização. Partes que apresentam versões conflitantes para justificar o acidente

Impossibilidade de se aferir sobre qual delas recaiu a culpa por sua ocorrência
TST Publicado em 24 de Agosto de 2015 - 16:44

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Vínculo Empregatício. Assinatura da CTPS

Ausência de violação legal
TJSC Publicado em 24 de Agosto de 2015 - 16:37

Habeas Corpus. Prisão em flagrante pela prática dos crimes de embriaguez ao volante e posse ilegal de drogas para uso próprio

Liberdade provisória condicionada ao pagamento de fiança. Situação econômica do paciente que possibilita a diminuição do valor exigido
TJSC Publicado em 21 de Agosto de 2015 - 15:06

Ameaça e Posse Ilegal de Arma de Fogo de Uso Permitido. Violência Doméstica

Habeas Corpus. Reincidência ou descumprimento de Medidas Protetivas de urgência não demonstradas
TST Publicado em 21 de Agosto de 2015 - 11:35

Agravo de Instrumento. Equiparação Salarial. Divergência Jurisprudencial

Horas Extraordinárias. Alegação de Violação. Intervalo intrajornada
TJSP Publicado em 21 de Agosto de 2015 - 11:28

Responsabilidade Civil. Imóvel Rural. Danos Materiais

Decisão agravada não acolheu o pedido para o reconhecimento do cerceamento de defesa. Não providenciada a intimação dos patronos com a antecedência necessária

Exibindo resultado de 2421 até 2440 de um total de 19521

Contrato de Prestação de Serviços relativos ao encaminhamento de registro de marca junto ao INPI

Pedido formulado pelo autor. Pessoa física. Alegada ausênsia de recursos

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Insurgência do autor. Alegada nulidade na assembleia geral extraordinária e excesso no valor da taxa condominial

Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos rejeitados

Recurso de revista. Responsabilidade da Sucessora

Execução Individual. Inclusão de Juros Remuneratórios. Omissão do Título

Pretensão à extinção da punibilidade

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Ilegalidade da denegação do seguimento do recurso

Decisão de pronúncia. Recurso defensivo. Alegada ausência de fundamentação

Causa especial de diminuição. Substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos

Preliminar de nulidade por negativa de Prestação Jurisdicional

Habeas Corpus. Acusado, de profissão Ourives, responsável por derreter jóias roubadas e transformá-las em pequenas barras de ouro

Reforma do julgado. Necessidade de reexame do acervo fático-probatório

Impossibilidade de se aferir sobre qual delas recaiu a culpa por sua ocorrência

Ausência de violação legal

Liberdade provisória condicionada ao pagamento de fiança. Situação econômica do paciente que possibilita a diminuição do valor exigido

Habeas Corpus. Reincidência ou descumprimento de Medidas Protetivas de urgência não demonstradas

Horas Extraordinárias. Alegação de Violação. Intervalo intrajornada

Decisão agravada não acolheu o pedido para o reconhecimento do cerceamento de defesa. Não providenciada a intimação dos patronos com a antecedência necessária

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