Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

STJ Publicado em 13 de Agosto de 2015 - 16:41

Servidor Público. Incorporação de Quintos e Décimos. Substituições eventuais

Processual Civil e Administrativo. Ausência de amparo legal
TJSC Publicado em 13 de Agosto de 2015 - 11:44

Direito Civil. Obrigações. Responsabilidade Civil. Abalo de Crédito

Procedência. Inconformismo. Recurso da Autora
STJ Publicado em 13 de Agosto de 2015 - 11:34

Cautelar. Exibição de Documentos. Interesse de agir

Inocorrência. Existência de recusa no âmbito Administrativo. Reexame de provas
TJSP Publicado em 13 de Agosto de 2015 - 11:31

Assistência Judiciária. Não comprovação suficiente nos autos. Contratos Bancários

A mera existência de declaração firmada pela parte não é o único requisito necessário para a concessão das benesses da assistência judiciária gratuita
TJSP Publicado em 12 de Agosto de 2015 - 16:49

Plano de Saúde. Restrição à cobertura de material importado

Material necessário à realização de cirurgia de Artroplastia total do quadril. Necessidade de realização da cirurgia com a utilização da prótese importada
TST Publicado em 12 de Agosto de 2015 - 16:45

Terceirização. Responsabilidade Subsidiária. Decisão Denegatória. Manutenção

Não infirmados os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista, mantém-se a decisão agravada por seus próprios fundamentos
TJSC Publicado em 11 de Agosto de 2015 - 16:48

Ação de Arbitramento de Honorários. Contrato Verbal.

Prestação de Serviço incontroversa
STJ Publicado em 11 de Agosto de 2015 - 16:45

Ação Penal Originária. Omissão e Contradição. Inexistência

Embargos de Declaração em Agravo Regimental
TJSP Publicado em 11 de Agosto de 2015 - 16:41

Ação indenizatória por danos materiais e morais. Golpe da troca do cartão por fraudador no interior do estabelecimento bancário

Realização de saques indevidos de conta corrente, decorrente de abordagem de correntista por fraudador, em caixa eletrônico de autoatendimento
STJ Publicado em 11 de Agosto de 2015 - 16:25

Seguro Obrigatório (DPVAT). Morte da vítima. Indenização Securitária

Ação de cobrança. Espólio. Ilegitimidade ativa. Direito Próprio do beneficiário
TJSP Publicado em 10 de Agosto de 2015 - 16:47

Habeas Corpus. Apropriação Indébita Qualificada

Condenação em 1º grau. Prescrição da Pretensão Punitiva
STJ Publicado em 10 de Agosto de 2015 - 16:23

Alegação Genérica de Violação. Argumentação Deficiente

Plano de Saúde. Despesas com sessões de Fisioterapia.Reembolso
STJ Publicado em 07 de Agosto de 2015 - 16:20

Telefonia. Repetição de Indébito. Cobrança indevida de valores

Aplicação das normas insculpidas no Código Civil. Prescrição Decenal
TJSP Publicado em 07 de Agosto de 2015 - 16:18

Duplicatas mercantis. Demanda declaratória de inexigibilidade, com pedido cumulado de indenização de dano moral

Procedência decretada em 1º grau. Decisão alterada, à luz dos elementos autos. Títulos regularmente sacados
TST Publicado em 07 de Agosto de 2015 - 16:11

Recurso de Revista da União. Administração Pública

Verifica-se que houve julgamento ultra petita , porque o Tribunal Regional condenou subsidiariamente a União em relação a período maior do que o requerido na inicial
TJSC Publicado em 07 de Agosto de 2015 - 16:02

Apelação Criminal. Crime contra a Saúde Pública. Tráfico Ilícito de Entorpecentes

Sentença condenatória. Recurso da defesa. Requerida a absolvição do apelante em face da insuficiência de provas de autoria delitiva
STJ Publicado em 07 de Agosto de 2015 - 15:55

Intervenção Federal. Estado do Paraná. Ação de Reintegração de Posse

Descumprimento de Decisão Judicial. Procedência do Pedido de Intervenção
TJSP Publicado em 06 de Agosto de 2015 - 16:49

Contrato Bancário. Ação revisional de financiamento de veículo

Desnecessária produção de prova pericial contábil
TST Publicado em 06 de Agosto de 2015 - 16:42

Justa Causa. Intervalo intrajornada. Concessão Parcial

Diferenças salariais. Piso salarial previsto na lei estadual maior que o piso salarial previsto em instrumento coletivo
TJSC Publicado em 06 de Agosto de 2015 - 16:35

Mandado de Segurança. Automóvel retido por infração à Norma de Trânsito

Liberação condicionada ao pagamento integral relativo ao período de estadia no depósito

Exibindo resultado de 2461 até 2480 de um total de 19521

Processual Civil e Administrativo. Ausência de amparo legal

Procedência. Inconformismo. Recurso da Autora

Inocorrência. Existência de recusa no âmbito Administrativo. Reexame de provas

A mera existência de declaração firmada pela parte não é o único requisito necessário para a concessão das benesses da assistência judiciária gratuita

Material necessário à realização de cirurgia de Artroplastia total do quadril. Necessidade de realização da cirurgia com a utilização da prótese importada

Não infirmados os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista, mantém-se a decisão agravada por seus próprios fundamentos

Prestação de Serviço incontroversa

Embargos de Declaração em Agravo Regimental

Realização de saques indevidos de conta corrente, decorrente de abordagem de correntista por fraudador, em caixa eletrônico de autoatendimento

Ação de cobrança. Espólio. Ilegitimidade ativa. Direito Próprio do beneficiário

Condenação em 1º grau. Prescrição da Pretensão Punitiva

Plano de Saúde. Despesas com sessões de Fisioterapia.Reembolso

Aplicação das normas insculpidas no Código Civil. Prescrição Decenal

Procedência decretada em 1º grau. Decisão alterada, à luz dos elementos autos. Títulos regularmente sacados

Verifica-se que houve julgamento ultra petita , porque o Tribunal Regional condenou subsidiariamente a União em relação a período maior do que o requerido na inicial

Sentença condenatória. Recurso da defesa. Requerida a absolvição do apelante em face da insuficiência de provas de autoria delitiva

Descumprimento de Decisão Judicial. Procedência do Pedido de Intervenção

Desnecessária produção de prova pericial contábil

Diferenças salariais. Piso salarial previsto na lei estadual maior que o piso salarial previsto em instrumento coletivo

Liberação condicionada ao pagamento integral relativo ao período de estadia no depósito

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