Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

STJ Publicado em 09 de Fevereiro de 2015 - 15:42

Embargos Infringentes em Ação Rescisória

Autor falecido anteriormente ao ajuizamento da demanda ordinária. Extinção do mandato. Incapacidade para ser parte
STJ Publicado em 09 de Fevereiro de 2015 - 11:21

Devolução do Bem. VRG

Arrendamento Mercantil. Restituição Devida
TJSC Publicado em 09 de Fevereiro de 2015 - 11:06

Ação de Rescisão de Contrato

Justiça Gratuita. Sustenta o agravante, em suma, que não possui condições de arcar com as despesas processuais sem prejudicar o seu sustento, pois seus rendimentos mensais são inferiores a dois salários mínimos
TST Publicado em 06 de Fevereiro de 2015 - 17:03

Embargos de Declaração. Honorários Advocatícios

Requisitos. Inexistência de Vícios. Esclarecimentos
STJ Publicado em 06 de Fevereiro de 2015 - 15:37

Processual Civil e Administrativo. Militar

Ato de Reforma, Revisão, Prescrição do fundo de Direito
TJSP Publicado em 06 de Fevereiro de 2015 - 15:21

Adicional de Periculosidade

Pretensão de que o adicional seja calculado e pago também sobre horas extraordinárias
TST Publicado em 06 de Fevereiro de 2015 - 11:13

Execução. Penhora. Conta Bancária

Contribuição do Seguro de Acidente do Trabalho
TJSP Publicado em 05 de Fevereiro de 2015 - 11:48

Contrato de financiamento de Veículo

Cadastro de inadimplentes. Inexistência de comprovação dos requisitos de lei para a obtenção do benefício
TJSC Publicado em 05 de Fevereiro de 2015 - 10:41

Rescisão de Contrato de Compra e Venda de Empresa

Obrigações. Contratos
TST Publicado em 04 de Fevereiro de 2015 - 15:22

Terceirização ilícita

Categoria Profissional. Bancário
TJSP Publicado em 04 de Fevereiro de 2015 - 15:18

Contrato Bancário. Cartão de Crédito

Revisão de Contrato Bancário. Ausência de Cláusulas Abusivas no Contrato. Cartão de Crédito
TJSC Publicado em 04 de Fevereiro de 2015 - 10:01

Aposentadoria. Servidor Público Municipal

Aposentadoria por invalidez
TJSP Publicado em 03 de Fevereiro de 2015 - 10:49

Ação de ressarcimento de danos. Seguradora

Excecão de incompetência. Ação de ressarcimento de danos ajuizada pela seguradora contra o suposto causador do dano
STJ Publicado em 03 de Fevereiro de 2015 - 10:38

Agravo Regimental na Reclamação. Mandado de Segurança

Suposta Dissonância com a Jurisprudência do STJ
TJSC Publicado em 03 de Fevereiro de 2015 - 10:26

Concurso Público. Agente Penitenciário

Acréscimo de vagas pelos editais. Desrespeito aos Princípios da Publicidade e Razoabilidade
TST Publicado em 02 de Fevereiro de 2015 - 14:02

Aposentadoria Espontânia

Efeitos sobre o contrato de trabalho. Verbas rescisórias. FGTS
TJSP Publicado em 02 de Fevereiro de 2015 - 11:51

Contrato de Financiamento

Contrato Bancário. Ação Revisional. Princípio da 'pacta sun servanda'
TST Publicado em 30 de Janeiro de 2015 - 15:45

Terceirização ilícita

Atividade fim
STJ Publicado em 30 de Janeiro de 2015 - 15:31

Embargos de Declaração. Falta de Prequestionamento

Ausência de manifestação do tribunal de origem mesmo após oposição de embargos de declaração
TJSC Publicado em 30 de Janeiro de 2015 - 15:17

Acidente de Trânsito. DPVAT

Ação de cobrança de complementação de seguro obrigatório DPVAT. Invalidez permanente

Exibindo resultado de 2801 até 2820 de um total de 19521

Autor falecido anteriormente ao ajuizamento da demanda ordinária. Extinção do mandato. Incapacidade para ser parte

Arrendamento Mercantil. Restituição Devida

Justiça Gratuita. Sustenta o agravante, em suma, que não possui condições de arcar com as despesas processuais sem prejudicar o seu sustento, pois seus rendimentos mensais são inferiores a dois salários mínimos

Requisitos. Inexistência de Vícios. Esclarecimentos

Ato de Reforma, Revisão, Prescrição do fundo de Direito

Pretensão de que o adicional seja calculado e pago também sobre horas extraordinárias

Contribuição do Seguro de Acidente do Trabalho

Cadastro de inadimplentes. Inexistência de comprovação dos requisitos de lei para a obtenção do benefício

Obrigações. Contratos

Categoria Profissional. Bancário

Revisão de Contrato Bancário. Ausência de Cláusulas Abusivas no Contrato. Cartão de Crédito

Aposentadoria por invalidez

Excecão de incompetência. Ação de ressarcimento de danos ajuizada pela seguradora contra o suposto causador do dano

Suposta Dissonância com a Jurisprudência do STJ

Acréscimo de vagas pelos editais. Desrespeito aos Princípios da Publicidade e Razoabilidade

Efeitos sobre o contrato de trabalho. Verbas rescisórias. FGTS

Contrato Bancário. Ação Revisional. Princípio da 'pacta sun servanda'

Atividade fim

Ausência de manifestação do tribunal de origem mesmo após oposição de embargos de declaração

Ação de cobrança de complementação de seguro obrigatório DPVAT. Invalidez permanente

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