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STJ Publicado em 21 de Janeiro de 2015 - 15:40
Ação de Cobrança. Reajuste Salarial
Reconhecimento de implementação do reajuste salarial
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TJSC Publicado em 21 de Janeiro de 2015 - 15:35
Ausência de fundamentação e motivação
Preenchido o requisito subjetivo necessário à autorização para realização de trabalho externo
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TJSP Publicado em 21 de Janeiro de 2015 - 09:53
Prescrição. IPTU
Execução Fiscal
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TST Publicado em 20 de Janeiro de 2015 - 17:02
Contribuição Sindical Patronal Rural
Ação de Cobrança. Notificação Pessoal do Sujeito Passivo
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STJ Publicado em 20 de Janeiro de 2015 - 16:53
Caderneta de poupança. Litigância de má-fé
Exibição de documentos. Extratos bancários. Reexame de provas
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TJSC Publicado em 20 de Janeiro de 2015 - 15:13
Fornecimento de Água
Vazamento oculto. Difícil constatação. Ausência de responsabilidade da consumidora.
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TJSP Publicado em 20 de Janeiro de 2015 - 13:17
Revisional. Contrato Bancário
Ilegalidade da cobrança de taxas
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STJ Publicado em 20 de Janeiro de 2015 - 12:55
Embargos de Declaração
Processual Civil
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TJSC Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 16:49
Tentativa de furto simples
Sentença condenatória. Recurso da defesa
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TJSP Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 16:39
Aposentadoria por acidente em serviço
Policial Militar
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TJSC Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 14:41
Crime De Homicídio. Interceptação Telefônica
Reclamação (Correição Parcial). Inquérito Policial. Organizações Criminosas
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STJ Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 13:05
Acidente de Trânsito. Ação Declaratória de Inexistência de Culpa
Ofensa ao Princípio da Colegialidade. Legitimidade Ativa
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TJSP Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 10:00
Usufruto. Arrolamento de bens
Agravada que detém o usufruto vitalício do bem
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TJSC Publicado em 16 de Janeiro de 2015 - 13:32
Liquidação de Sentença
Decisum recorrido que extinguiu o feito, por perda superveniente do objeto (artigo 267, VI, do CPC)
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TST Publicado em 16 de Janeiro de 2015 - 11:18
Horas Extras. Mulher. Intervalo de 15 minutos
Intervalo de 15 minutos previsto no artigo 384 da CLT. Constitucionalidade. Efeitos
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TST Publicado em 15 de Janeiro de 2015 - 16:37
Responsabilidade Subsidiária. Dano Moral. Ausência de Pagamento
Incidência da responsabilidade subsidiária do tomador de serviços porém ausência de dano moral por falta de pagamento das verbas rescisórias
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TJSP Publicado em 15 de Janeiro de 2015 - 13:52
Portabilidade do Plano de Saúde
Pedido Protocolado. Sem resposta
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TJSC Publicado em 14 de Janeiro de 2015 - 16:57
Crime Sexual Praticado Contra Menor
Mandado de Segurança
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TJSP Publicado em 14 de Janeiro de 2015 - 16:55
Acidente de Veículo
Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais
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TJSC Publicado em 14 de Janeiro de 2015 - 15:07
Tributário. ISS
Ação ajuizada 5 (cinco) anos após o vencimento do tributo. prescrição caracterizada
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