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TJSP Publicado em 14 de Janeiro de 2015 - 13:26
Indenização Danos Morais. Prestação de Serviços. Academia de Ginástica
Contrato fixado por prazo de 24 meses. Desistência antes do vencimento do prazo contratual
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TJSP Publicado em 13 de Janeiro de 2015 - 15:40
Resilição Unilateral. Plano de Sáude
Contrato. Dilação Probatória. Princípios da boa-fé objetiva
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STJ Publicado em 13 de Janeiro de 2015 - 15:33
Averbação da Reserva Legal. Apresentação do ADA
Tributário. ITR
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TST Publicado em 13 de Janeiro de 2015 - 15:19
Responsabilidade Civil. Deferimento Pedido de Compensação por Dano Moral
Vedação de Reexame de Provas e Fatos
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TJSP Publicado em 12 de Janeiro de 2015 - 16:01
Alienação Fiduciária. Busca e Apreensão
Extinção do processo por abondono da autora
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STJ Publicado em 12 de Janeiro de 2015 - 09:54
Benefício-Alimentação. Servidor Público
Servidor Público Do Distrito Federal
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TST Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 13:41
Peticionamento Eletrônico. Depósito Recursal Ilegível
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Peticionamento Eletrônico (sistema e-doc). Comprovante do Depósito Recursal Ilegível. Deserção do Recurso Ordinário.
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TJSC Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 09:53
Contrato de Financiamento para Aquisição de Veículo
Revisional de Contrato Cumulada com Repetição e Consignação de Valores
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STJ Publicado em 08 de Janeiro de 2015 - 15:44
Previdenciário. Aposentadoria por idade
Período básico de cálculo
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TJSP Publicado em 08 de Janeiro de 2015 - 11:17
Habeas Corpus. Furto de caixa eletrônico
Liberdade provisória
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STJ Publicado em 08 de Janeiro de 2015 - 11:00
Previdenciário
Agravo Regimental no Recurso Especial
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TJSC Publicado em 08 de Janeiro de 2015 - 09:41
Cobrança de complementação de Seguro Obrigatório ( DPVAT)
Acidente de Trânsito
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STJ Publicado em 07 de Janeiro de 2015 - 15:15
Mandado de Segurança Impetrado por Associação
Acórdão que nega a legitimidade ativa ad causam
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TJSP Publicado em 07 de Janeiro de 2015 - 14:23
Ação de Arbitramento e Cobrança
Honorários Advocatícios
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STJ Publicado em 07 de Janeiro de 2015 - 11:15
Homicídio Duplamente Qualificado
Decisão do conselho de sentença. Alegação de julgamento contrário à prova dos autos
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TST Publicado em 07 de Janeiro de 2015 - 11:11
Data de admissão
Período anterior à anotação da CTPS
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TJSP Publicado em 07 de Janeiro de 2015 - 09:55
Preliminar. Mera eiva formal. Rejeição
Embargos à execução. Mérito. Certeza, liquidez e exigibilidade. Plausibilidade da capitalização mensal de juros. Limitação despicienda
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TJSC Publicado em 06 de Janeiro de 2015 - 16:11
Estelionato e uso de documento público falso
Apelação Criminal
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TST Publicado em 06 de Janeiro de 2015 - 13:40
Sucessão de Empregadores
FEPASA. CPTM. Estrada de Ferro de Araraquarense. Diferenças de Complementação de Aposentadoria
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TJSC Publicado em 06 de Janeiro de 2015 - 09:49
Inexistência de Contratação de Seguro de Automóvel
Ação de indenização por danos materiais e morais. Direito do consumidor
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