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STJ Publicado em 05 de Janeiro de 2015 - 17:00
Reclamação Constitucional

Hipóteses de Cabimento da Reclamação. Preservação da Competência do STJ.
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TJSP Publicado em 05 de Janeiro de 2015 - 14:53
Indulto e comutação de penas com fulcro no Decreto nº 7.648/2011

Indeferimento - Recurso objetivando o julgamento à luz do Direito aplicável à espécie
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STJ Publicado em 05 de Janeiro de 2015 - 09:38
Tráfico de Entorpecentes

Habeas Corpus
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TJSC Publicado em 19 de Dezembro de 2014 - 11:01
Falta Grave. Descumprimento no Regime Aberto

Recurso de Agravo. Execução Criminal
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STJ Publicado em 19 de Dezembro de 2014 - 09:50
Alimentos. Família

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
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TST Publicado em 18 de Dezembro de 2014 - 16:56
Progressão Horizontal por Merecimento. Discricionariedade

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
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TJSP Publicado em 18 de Dezembro de 2014 - 16:45
Acidente de Transporte Coletivo. Indenização

Responsabilidade Civil. Acidente por alegada imprudência do motorista
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TJSP Publicado em 18 de Dezembro de 2014 - 10:36
Ação de imissão na posse

Concessão. Impossibilidade. Ausência dos requisitos
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TJSC Publicado em 17 de Dezembro de 2014 - 11:50
Crime de lesões corporais e ameaça cometidos contra a mulher

Âmbito das relações domésticas e familiares
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STJ Publicado em 16 de Dezembro de 2014 - 15:33
Penal e processo penal. Reclamação. Reconhecimento da tipicidade penal.

Devolução dos autos à origem para dosar a pena.
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TJSP Publicado em 16 de Dezembro de 2014 - 11:04
Seguro de vida. Cobrança. Morte do segurado. Agravamento do risco.

Perda do direito à indenização. Decisão mantida. Recurso improvido.
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STJ Publicado em 15 de Dezembro de 2014 - 15:49
Agravo regimental. Decisão que indeferiu a inicial de medida cautelar.

Processual civil. Efeito suspensivo a recurso especial pendente de juízo de admissibilidade.
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TJSP Publicado em 15 de Dezembro de 2014 - 11:54
Apelação - Ação de rescisão contratual - Indenização - Danos materiais e morais.

Prestação de serviços.
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TJSC Publicado em 12 de Dezembro de 2014 - 15:30
Apelação cível. Subscrição de ações de telefonia. Contrato de participação financeira.

Ilegitimidade passiva. Altercação no sentido de que as avenças foram firmadas pelos autores com a TELEPAR.
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STJ Publicado em 12 de Dezembro de 2014 - 11:28
Ação de reintegração de posse. Alegação genérica.

Requisitos. Reexame de provas. Inviabilidade.
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STJ Publicado em 11 de Dezembro de 2014 - 14:45
Prestação de serviços - Ação de cobrança - Ilegitimidade de parte passiva.

Matéria que se entrosa com o mérito da controvérsia, cuja apreciação há de ser relegada para o momento da sentença.
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TJSC Publicado em 10 de Dezembro de 2014 - 14:17
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TJSC Publicado em 05 de Dezembro de 2014 - 16:59
Habeas corpus. Tráfico de drogas. Lei de drogas.

Porte ou posse ilegal de arma de fogo de uso restrito.
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TRF da 3ª Região Publicado em 05 de Dezembro de 2014 - 14:49
Penal. Moeda falsa.

Contrafação grosseira. Potencialidade lesiva. Inexistente. Atipicidade da conduta.
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TJSC Publicado em 04 de Dezembro de 2014 - 16:41
Apelação cível. Declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais.

Sentença de procedência. Apelo da ré bradesco administradora de cartões de crédito.

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