Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

TJSC Publicado em 30 de Janeiro de 2015 - 13:18

Homicídio Qualificado

Habeas Corpus. Suposta prática de crime de homicídio qualificado pelo motivo torpe
TST Publicado em 30 de Janeiro de 2015 - 11:57

Horas extras. Intervalo Intrajornada

Adicional noturno nas horas extras
TST Publicado em 30 de Janeiro de 2015 - 11:32

Horas in itinere

Incompatibilidade entre os horários de início e término da jornada do empregado e os do transporte público gera direito às horas in itinere
TJSC Publicado em 29 de Janeiro de 2015 - 15:54

Exoneração de Alimentos

Filho Maior. Capaz e graduado. Aptidão ao trabalho
TJSP Publicado em 29 de Janeiro de 2015 - 14:25

Ação declaratória de inexistência de relação jurídica. Dano Moral

Constituição de gravame sobre automóvel, por indicação do banco réu, em data posterior a sua transferência de propriedade. Responsabilidade objetiva da instituição financeira. Dano moral existente
TJSP Publicado em 29 de Janeiro de 2015 - 09:44

Arresto de Bens

Execução. Arresto on line. Cabimento
TJSC Publicado em 29 de Janeiro de 2015 - 09:34

Direito de Família. Revisional de Alimentos

Pretendida a minoração da verba alimentar fixada mediante acordo judicial
TST Publicado em 29 de Janeiro de 2015 - 09:25

Adicional de Periculosidade

Realização de segunda perícia
TJSC Publicado em 28 de Janeiro de 2015 - 15:43

Furto Qualificado. Pedido de Concessão de Indulto

Reclusão pela prática de furto qualificado. Concessão do indulto e consequente extinção da punibilidade
TST Publicado em 28 de Janeiro de 2015 - 11:05

Terceirização. Responsabilidade Subsidiária

Ente Público. Responsabilidade Objetiva
TJSC Publicado em 28 de Janeiro de 2015 - 11:00

Ação de Reparação de Danos Decorrentes de Acidente de Trânsito

Manobra de ultrapassagem entre veículo e caminhão sem a distância lateral de segurança. Culpa dos rés evidenciada. Dever de indenizar. Danos materiais comprovados.
TJSP Publicado em 27 de Janeiro de 2015 - 14:22

Cédula de Crédito Bancário

Ação revisional. Consignação em pagamento
TJSC Publicado em 26 de Janeiro de 2015 - 11:34

Danos morais. Inscrição em cadastros de inadimplentes. Cartão de crédito

Encargos cobrados indevidamente
TJSP Publicado em 26 de Janeiro de 2015 - 11:32

Despejo por falta de pagamento cumulado com cobrança de alugueres

Multa por infração contratual
TST Publicado em 23 de Janeiro de 2015 - 14:42

Horas extras. Controle de jornada por exceção

Previsão em norma coletiva. Pagamento de Horas extras
TJSP Publicado em 23 de Janeiro de 2015 - 11:22

Revisão de Cláusula Contratual

Pedido de antecipação de tutela e consignação em pagamento
TJSC Publicado em 23 de Janeiro de 2015 - 09:57

Ação de Adimplemento Contratual

Decisão que rejeitou os aclaratórios da executada. Insurgência da empresa de telefonia
TJSP Publicado em 22 de Janeiro de 2015 - 15:08

Contrato. Prestação de Serviço. Cobrança

Pacta sunt servanda
STJ Publicado em 22 de Janeiro de 2015 - 11:21

Ensino Superior. Pós-Graduação. Mensalidades e Taxas

Dispositivos apontados como violados. Ausência de prequestionamento
TJSP Publicado em 21 de Janeiro de 2015 - 16:57

Ação indenizatória. Dano moral. Inscrição indevida

Dever de indenizar diante do abalo psicologico configurado

Exibindo resultado de 2821 até 2840 de um total de 19521

Habeas Corpus. Suposta prática de crime de homicídio qualificado pelo motivo torpe

Adicional noturno nas horas extras

Incompatibilidade entre os horários de início e término da jornada do empregado e os do transporte público gera direito às horas in itinere

Filho Maior. Capaz e graduado. Aptidão ao trabalho

Constituição de gravame sobre automóvel, por indicação do banco réu, em data posterior a sua transferência de propriedade. Responsabilidade objetiva da instituição financeira. Dano moral existente

Execução. Arresto on line. Cabimento

Pretendida a minoração da verba alimentar fixada mediante acordo judicial

Realização de segunda perícia

Reclusão pela prática de furto qualificado. Concessão do indulto e consequente extinção da punibilidade

Ente Público. Responsabilidade Objetiva

Manobra de ultrapassagem entre veículo e caminhão sem a distância lateral de segurança. Culpa dos rés evidenciada. Dever de indenizar. Danos materiais comprovados.

Ação revisional. Consignação em pagamento

Encargos cobrados indevidamente

Multa por infração contratual

Previsão em norma coletiva. Pagamento de Horas extras

Pedido de antecipação de tutela e consignação em pagamento

Decisão que rejeitou os aclaratórios da executada. Insurgência da empresa de telefonia

Pacta sunt servanda

Dispositivos apontados como violados. Ausência de prequestionamento

Dever de indenizar diante do abalo psicologico configurado

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