Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 18 de Julho de 2014 - 10:20

Assédio moral. Direitos de personalidade.

Afronta à liberdade de consciência do trabalhador.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Julho de 2014 - 10:10

Desenho industrial. Contrafação. Calçados ?CONGA?.

Perícia técnica que concluiu pela inexistência de violação ao desenho industrial de titularidade da autora.
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 17 de Julho de 2014 - 12:20

Penal. Processo penal. Pedofilia.

Armazenamento digital e divulgação na internet de fotografias de sexo explícito e pornografia com crianças e adolescentes.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Julho de 2014 - 12:10

Agravo de instrumento em recurso de revista. Processo eletrônico. Procedimento sumaríssimo.

Recurso de revista. Intervalo intrajornada. Fruição parcial. Trabalhador do setor de abate de aves.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Julho de 2014 - 11:40

Civil e consumidor. Serviço médico hospitalar.

Mielografia que evoluiu para internação em UTI e posterior falecimento. Indenizatória improcedente.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Julho de 2014 - 11:20

Responsabilidade. Oferecimento de curso de mestrado inexistência de autorização pelo órgão competente. Prescrição. Inocorrência.

Caracterizado dano material. Condenação em valor diverso do pretendido.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Julho de 2014 - 10:40

Acidente de consumo. Explosão de fogão. Fato do produto.

Responsabilidade objetiva do fornecedor. Ausência de prova da culpa exclusiva de terceiro.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Julho de 2014 - 10:20

Agravo de instrumento. Reintegração. Nulidade da dispensa.

Empregado doente. Epilepsia de difícil controle com indicação médica de afastamento do trabalho por período indeterminado.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Julho de 2014 - 12:40

Plano de saúde. Preliminar de ilegitimidade ativa.

Marcapasso. Dano moral. Prejuízo por ricochete.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Julho de 2014 - 12:20

Direito privado não especificado. Ação civil pública de consumo.

Aplicabilidade do código de defesa do consumidor. eficácia erga omnes da sentença.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Julho de 2014 - 12:10

Alegada falta de circulação de ônibus da empresa ré em horário determinado e consequente atraso na chegada ao local de trabalho.

Ausência de provas nesse sentido. Fatos que, ainda que tivessem sido efetivamente demonstrados, não iriam caracterizar ato ilícito passível de reparação.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Julho de 2014 - 11:40

Apelação cível. Concurso público.

Investidura no cargo de Soldado PM 2ª Classe Eliminação do candidato na fase da investigação social. Improcedência da ação pronunciada em primeiro grau.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Julho de 2014 - 11:20

Recurso especial. Civil. Família.

Anulação de atos jurídicos. Bens adquiridos após a separação de fato por um dos cônjuges. Simulação lesiva à partilha.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Julho de 2014 - 10:40

Agravo de instrumento. Adicional de transferencia. Horas extras. Cargo de confiança.

Validade dos cartões de ponto. Intervalo intrajornada. Indenização por danos morais e quantum indenizatório.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Julho de 2014 - 12:10

Administrativo. Processual civil. Disciplinar. Servidor distrital.

Penalidade de demissão. Desídia. Inversão na oitiva de testemunhas. Não comprovação de danos.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Julho de 2014 - 11:40

Adicional de insalubridade. Servente de obras.

Contato com cimento.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Julho de 2014 - 11:10

Agravo de instrumento em recurso de revista. Diarista. Vínculo empregatício.

Empregado doméstico. Não caracterização.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Julho de 2014 - 10:10

Responsabilidade extracontratual do estado.

Abalroamento de veículo particular por viatura policial que trafegava em perseguição de supostos infrstores.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Julho de 2014 - 11:20

Agravo de instrumento em recurso de revista. Gratificação de função recebida por mais de dez anos.

Exercício de funções diversas em períodos descontínuos. Incorporação.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Julho de 2014 - 11:10

Recurso de revista. Terceirização. Responsabilidade subsidiária.

Ente público. Convênio. Alfabetização. Entidade privada.

Exibindo resultado de 3141 até 3160 de um total de 19521

Afronta à liberdade de consciência do trabalhador.

Perícia técnica que concluiu pela inexistência de violação ao desenho industrial de titularidade da autora.

Armazenamento digital e divulgação na internet de fotografias de sexo explícito e pornografia com crianças e adolescentes.

Recurso de revista. Intervalo intrajornada. Fruição parcial. Trabalhador do setor de abate de aves.

Mielografia que evoluiu para internação em UTI e posterior falecimento. Indenizatória improcedente.

Caracterizado dano material. Condenação em valor diverso do pretendido.

Responsabilidade objetiva do fornecedor. Ausência de prova da culpa exclusiva de terceiro.

Empregado doente. Epilepsia de difícil controle com indicação médica de afastamento do trabalho por período indeterminado.

Marcapasso. Dano moral. Prejuízo por ricochete.

Aplicabilidade do código de defesa do consumidor. eficácia erga omnes da sentença.

Ausência de provas nesse sentido. Fatos que, ainda que tivessem sido efetivamente demonstrados, não iriam caracterizar ato ilícito passível de reparação.

Investidura no cargo de Soldado PM 2ª Classe Eliminação do candidato na fase da investigação social. Improcedência da ação pronunciada em primeiro grau.

Anulação de atos jurídicos. Bens adquiridos após a separação de fato por um dos cônjuges. Simulação lesiva à partilha.

Validade dos cartões de ponto. Intervalo intrajornada. Indenização por danos morais e quantum indenizatório.

Penalidade de demissão. Desídia. Inversão na oitiva de testemunhas. Não comprovação de danos.

Contato com cimento.

Empregado doméstico. Não caracterização.

Abalroamento de veículo particular por viatura policial que trafegava em perseguição de supostos infrstores.

Exercício de funções diversas em períodos descontínuos. Incorporação.

Ente público. Convênio. Alfabetização. Entidade privada.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos