Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Julho de 2014 - 10:40

Indenização. Atraso em vôo internacional.

Bagagem danificada. Ônus da prova do réu.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Julho de 2014 - 10:20

Crime de homicídio entre funcionários da empresa ré.

Alegação de que o crime foi motivado por embriaguez. Consumo de álcool fora das dependências da empresa.
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 11 de Julho de 2014 - 11:20

Apelação. Latrocínio. Assalto a veículo da empresa brasileira de correios e telégrafos.

Morte de funcionário da empresa pública. Audiência de inquirição de testemunhas. Ausência de advogado do réu.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Julho de 2014 - 11:10

Execução. Embargos de terceiro. Penhora do único imóvel residencial.

Bem de família.
Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 11 de Julho de 2014 - 10:20

Dispensa ou inexigibilidade de licitação fora das hipóteses legais. Bem jurídico tutelado pela norma penal.

Rol taxativo. dolo genérico. Autoria. Domínio do fato comprovado em relação à parcela dos acusados.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Julho de 2014 - 11:10

Natureza salarial do auxílio alimentação pago pela CEF.

Prescrição.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Julho de 2014 - 10:40

Embargos. Divisor. Bancário.

Recurso de revista não conhecido.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Julho de 2014 - 10:10

Ação de indenização por danos morais. Discussão entre bombeiro militar e médico plantonista de hospital.

Expressão ofensiva utilizada pelo médico.
TJSC Publicado em 09 de Julho de 2014 - 13:15

Notícia desabonadora veiculada em jornal de circulação regional.

Indenização por danos morais.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Julho de 2014 - 11:20

Danos morais. Reportagem jornalística. Uso de imagem.

O exercício do direito de informação, divulgação e manifestação de pensamento sobre tema de interesse público, que se limita objetivamente a fatos objeto de apuração criminal, sem fazer qualquer imputação desabonadora à imagem, honra e dignidade daqueles que se sentem ofendidos, não causa ofensa e nem gera direito à indenização
Supremo Tribunal Federal Publicado em 09 de Julho de 2014 - 10:40

Recurso extraordinário. Repercussão geral da questão constitucional reconhecida.

Indenização adicional decorrente de demissão imotivada de empregado.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Julho de 2014 - 10:10

Ação de indenização por danos morais. Ofensa verbal e agressão física.

Local de trabalho. Culpa exclusiva do ofensor.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Julho de 2014 - 11:10

Falta de pagamento de anuidade. Caducidade automatica.

Necessidade de previa notificacao do titular.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Julho de 2014 - 10:20

Responsabilidade civil. Dano ambiental privado.

Queimaduras em adolescente. Reparação dos danos materiais e morais.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Julho de 2014 - 09:20

Horas de sobreaviso. Uso de aparelho celular.

O uso de instrumentos telemáticos ou informatizados fornecidos pela empresa ao empregado, por si só, não caracteriza o regime de sobreaviso.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Julho de 2014 - 12:10

Recurso especial. Civil e processual civil. Direito de família.

Alimentos. Acordo homologado judicialmente na separação. Pedido de alteração da forma de pagamento.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 07 de Julho de 2014 - 11:20

Direito civil. Família. Ação de divórcio. Reconhecimento de união estável. Regime de bens.

Separação legal de bens. partilha de imóvel adquirido na constância do relacionamento comum.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Julho de 2014 - 11:10

Apelação cível. Ação de indenização. Descontos indevidos no benefício previdenciário do autor.

Contratação com analfabeto que não se encontrava representado por procurador constituído através de instrumento público de mandato.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Julho de 2014 - 10:20

Indenização por dano moral. Transporte coletivo urbano.

Motorista de ônibus. Assalto. Disparo de arma de fogo. Morte do empregado.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Julho de 2014 - 09:20

Ação de indenização por danos morais. Abordagem por segurança em estabelecimento comercial.

Suspeita infudada de furto. Dano moral configurado. Indenização devida.

Exibindo resultado de 3161 até 3180 de um total de 19521

Bagagem danificada. Ônus da prova do réu.

Alegação de que o crime foi motivado por embriaguez. Consumo de álcool fora das dependências da empresa.

Morte de funcionário da empresa pública. Audiência de inquirição de testemunhas. Ausência de advogado do réu.

Bem de família.

Rol taxativo. dolo genérico. Autoria. Domínio do fato comprovado em relação à parcela dos acusados.

Prescrição.

Recurso de revista não conhecido.

Expressão ofensiva utilizada pelo médico.

Indenização por danos morais.

Indenização adicional decorrente de demissão imotivada de empregado.

Local de trabalho. Culpa exclusiva do ofensor.

Necessidade de previa notificacao do titular.

Queimaduras em adolescente. Reparação dos danos materiais e morais.

O uso de instrumentos telemáticos ou informatizados fornecidos pela empresa ao empregado, por si só, não caracteriza o regime de sobreaviso.

Alimentos. Acordo homologado judicialmente na separação. Pedido de alteração da forma de pagamento.

Separação legal de bens. partilha de imóvel adquirido na constância do relacionamento comum.

Contratação com analfabeto que não se encontrava representado por procurador constituído através de instrumento público de mandato.

Motorista de ônibus. Assalto. Disparo de arma de fogo. Morte do empregado.

Suspeita infudada de furto. Dano moral configurado. Indenização devida.

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