Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

STJ Publicado em 21 de Novembro de 2019 - 15:55

Ação de Indenização. Inscrição indevida em cadastro de proteção ao crédito. Dano Moral

Agravo Interno no Recurso Especial.
STJ Publicado em 20 de Novembro de 2019 - 12:11

União Estável. Reconhecimento e Dissolução. Bens. Partilha

Agravo Interno em Recurso Especial.
STJ Publicado em 20 de Novembro de 2019 - 12:08

Recurso Especial. Relação Contratual. Inscrição indevida em cadastro de inadimplência

Agravo Interno.
STJ Publicado em 19 de Novembro de 2019 - 15:41

Processual Civil e Tributário. Execução Fiscal

Ofensa aos artigos 489 e 1.022 do CPC/2015.
STJ Publicado em 19 de Novembro de 2019 - 13:38

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Resposta à Acusação

Processo Penal.
STJ Publicado em 19 de Novembro de 2019 - 13:33

Agravo Interno no Recurso Especial. Protesto Indevido de Duplicatas

Direito Civil e Empresarial.
STJ Publicado em 18 de Novembro de 2019 - 13:28

Tributário. Ação de Repetição de Indébito. Cartório de Registro de Imóveis

Processual Civil. Ilegitimidade Ativa.
STJ Publicado em 18 de Novembro de 2019 - 13:26

Embargos de Declaração nos Embargos de Divergência em Recurso Especial

Processual Civil. Artigo 1.022 do CPC/2015.
STJ Publicado em 14 de Novembro de 2019 - 13:02

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Roubo Majorado. Excesso de Prazo

Processo Penal.
STJ Publicado em 14 de Novembro de 2019 - 12:53

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Cobrança de Taxa

Processual Civil e Tributário.
STJ Publicado em 14 de Novembro de 2019 - 12:44

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Ação Popular

Processual Civil e Administrativo.
STJ Publicado em 13 de Novembro de 2019 - 13:25

Tributário. CDA. Ajuizamento contra pessoa falecida

Impossibilidade de substituição da CDA.
STJ Publicado em 13 de Novembro de 2019 - 13:24

Recurso em Habeas Corpus. Violação Sexual mediante Fraude

Trancamento da ação penal por ausência de indícios mínimos para sustentá-la.
STJ Publicado em 13 de Novembro de 2019 - 13:22

Ação de Indenização. Inscrição indevida em cadastro de proteção ao crédito. Dano Moral

Agravo Interno no Recurso Especial.
STJ Publicado em 12 de Novembro de 2019 - 13:38

Processual Civil. Tributário. Agravo Interno improvido

Alegação de omissão no Acórdão.
STJ Publicado em 12 de Novembro de 2019 - 13:29

Agravo Regimental. Habeas Corpus. Execução Penal. Posse de Entorpecentes

Falta Disciplinar de natureza grave. Laudo toxicológico.
STJ Publicado em 11 de Novembro de 2019 - 12:40

Tributário. ICMS. Operação Interestadual de venda de veículos automotores

Processual Civil.
STJ Publicado em 08 de Novembro de 2019 - 15:45

Tributário e Processual Civil. Ação Rescisória, artigo 485, V, do CPC de 1973

Ausência de omissão, artigo 535, II, do CPC.
STJ Publicado em 07 de Novembro de 2019 - 17:27

Processual Civil. Previdenciário. Aposentadoria por Tempo de Serviço

Alegação de omissão no Acórdão.
STJ Publicado em 06 de Novembro de 2019 - 13:16

Delito Comum e Hediondo. Penas da mesma espécie. Reclusão

Agravo Regimental no Recurso Especial.

Exibindo resultado de 41 até 60 de um total de 19521

Agravo Interno no Recurso Especial.

Agravo Interno em Recurso Especial.

Agravo Interno.

Ofensa aos artigos 489 e 1.022 do CPC/2015.

Processo Penal.

Direito Civil e Empresarial.

Processual Civil. Ilegitimidade Ativa.

Processual Civil. Artigo 1.022 do CPC/2015.

Processo Penal.

Processual Civil e Tributário.

Processual Civil e Administrativo.

Impossibilidade de substituição da CDA.

Trancamento da ação penal por ausência de indícios mínimos para sustentá-la.

Agravo Interno no Recurso Especial.

Alegação de omissão no Acórdão.

Falta Disciplinar de natureza grave. Laudo toxicológico.

Processual Civil.

Ausência de omissão, artigo 535, II, do CPC.

Alegação de omissão no Acórdão.

Agravo Regimental no Recurso Especial.

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