Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

STJ Publicado em 15 de Outubro de 2019 - 16:13

Agravo Interno. Embargos de Divergência. Recurso Especial

Conhecimento. Revaloração de prova.
STJ Publicado em 15 de Outubro de 2019 - 16:10

Embargos de Declaração no Agravo Regimental em Ação Penal. Declínio de Competência

Prorrogação da competência da corte para julgar Embargos de Declaração pendentes.
STJ Publicado em 14 de Outubro de 2019 - 12:49

Tributário. Processual Civil. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Repercussão geral reconhecida pelo STF.
STJ Publicado em 14 de Outubro de 2019 - 12:47

Recurso em Habeas Corpus. Tráfico de Drogas e Associação para o Tráfico

Trancamento. Transnacionalidade do delito.
STJ Publicado em 14 de Outubro de 2019 - 12:44

Embargos de Divergência. Recurso Especial. Lanchonete

Roubo em estacionamento gratuito, externo e de livre acesso.
STJ Publicado em 11 de Outubro de 2019 - 16:27

Processual Civil e Tributário. Parcelamento. Depósito em Juízo

Conversão automática do saldo depositado em renda.
STJ Publicado em 11 de Outubro de 2019 - 16:17

Agravo Regimental em Habeas Corpus. Estupro de Vulnerável

Penal e Processual Penal.
STJ Publicado em 10 de Outubro de 2019 - 12:22

Tributário. Contribuição de Empregadores Rurais. Pessoas Físicas

Incidente sobre a comercialização da produção rural.
STJ Publicado em 10 de Outubro de 2019 - 12:19

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Ação Rescisória

Insurgência do autor.
STJ Publicado em 10 de Outubro de 2019 - 12:11

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança. Sequestro de Veículo de Terceiro

Veículo alienado fiduciariamente.
STJ Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 11:41

Processual Civil. Embargos de Declaração. Fixação de Honorários Advocatícios

Princípio do Tempus Regit Actum. Majoração.
STJ Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 11:36

Processual Civil e Tributário. Reclamação. Precedente Obrigatório

ICMS. Creditamento.
STJ Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 11:31

Agravo Regimental no Recurso Especial. Delito Comum e Hediondo

Penas da mesma espécie. Reclusão.
STJ Publicado em 08 de Outubro de 2019 - 11:11

Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável cumulada com Partilha

Civil. Processual Civil.
STJ Publicado em 08 de Outubro de 2019 - 11:08

Tributário. Execução de Título Judicial. Mandado de Segurança Coletivo

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 07 de Outubro de 2019 - 12:14

IPVA. Responsabilidade Solidária após Alienação do veículo

Processual Civil e Tributário. Súmula 280/STF.
STJ Publicado em 07 de Outubro de 2019 - 11:55

Agravo Interno. Obrigação de Fazer. Cumprimento de Sentença

Fundamentação Deficiente.
STJ Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 14:55

Agravo Interno no Recurso Especial. Honorários Sucumbenciais. Revisão

Tributário. Processual Civil.
STJ Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 14:47

Direito Civil e Processual Civil. Ação Revisional cumulada com danos material e moral

Agravo Interno no Recurso Especial.
STJ Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 14:44

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Tráfico de Entorpecentes

Processo Penal. Prisão Preventiva.

Exibindo resultado de 81 até 100 de um total de 19521

Conhecimento. Revaloração de prova.

Prorrogação da competência da corte para julgar Embargos de Declaração pendentes.

Repercussão geral reconhecida pelo STF.

Trancamento. Transnacionalidade do delito.

Roubo em estacionamento gratuito, externo e de livre acesso.

Conversão automática do saldo depositado em renda.

Penal e Processual Penal.

Incidente sobre a comercialização da produção rural.

Insurgência do autor.

Veículo alienado fiduciariamente.

Princípio do Tempus Regit Actum. Majoração.

ICMS. Creditamento.

Penas da mesma espécie. Reclusão.

Civil. Processual Civil.

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial.

Processual Civil e Tributário. Súmula 280/STF.

Fundamentação Deficiente.

Tributário. Processual Civil.

Agravo Interno no Recurso Especial.

Processo Penal. Prisão Preventiva.

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