Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

STJ Publicado em 05 de Novembro de 2019 - 14:11

Processual Civil. Direito Tributário. Contribuições Sociais

Alegação de violação do artigo 1.022 do CPC/2015.
STJ Publicado em 04 de Novembro de 2019 - 17:21

Decisão de Admissibilidade de Recurso Especial. Oposição de Embargos de Declaração

Processual Civil.
STJ Publicado em 04 de Novembro de 2019 - 17:12

Habeas Corpus. Corrupção Passiva. Organização Criminosa. Lavagem de Dinheiro

Violação de Sigilo Funcional.
STJ Publicado em 01 de Novembro de 2019 - 12:30

Recurso Especial. ISS. Serviços Bancários. Honorários Advocatícios. Valor Irrisório

Processual Civil e Tributário.
STJ Publicado em 01 de Novembro de 2019 - 12:24

Ação Rescisória. Dolo. Coisa Julgada. Violação de Literal disposição de Lei

Processual Civil.
STJ Publicado em 31 de Outubro de 2019 - 12:12

Contribuição Previdenciária. Décimo Terceiro Salário proporcional ao Aviso-prévio indenizado

Processual Civil e Tributário. Recursos Especiais.
STJ Publicado em 31 de Outubro de 2019 - 12:08

Processual Civil. Agravo Interno em Recurso Especial. Súmula 7/STJ

Imposição da multa por ato atentatório à Dignidade da Justiça.
STJ Publicado em 30 de Outubro de 2019 - 13:06

Tributário e Processual Civil. Recurso Especial. Execução Fiscal

Ajuizamento após o quinquênio da sua constituição.
STJ Publicado em 29 de Outubro de 2019 - 13:25

Habeas Corpus. Extorsão Circunstanciada. Prisão Preventiva

Processual Penal.
STJ Publicado em 25 de Outubro de 2019 - 15:39

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Fraude à Licitação. Quebra de Sigilo Bancário

Processo Penal. Fundamentação Per Relationem.
STJ Publicado em 24 de Outubro de 2019 - 17:43

Processual Civil. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Genitor representante do filho menor.
STJ Publicado em 24 de Outubro de 2019 - 17:40

Recurso em Habeas Corpus. Tráfico Internacional de Drogas e Associação para o Tráfico

Transnacionalidade do delito.
STJ Publicado em 22 de Outubro de 2019 - 12:53

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Efeitos infringentes.
STJ Publicado em 22 de Outubro de 2019 - 12:51

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Resposta à Acusação

Alegada nulidade da Decisão ante a ausência de fundamentação.
STJ Publicado em 21 de Outubro de 2019 - 12:36

Processo Penal. Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Recurso interposto por advogado sem procuração nos autos.
STJ Publicado em 18 de Outubro de 2019 - 12:33

Processual Civil e Tributário. Prescrição. Nulidade da Citação

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 18 de Outubro de 2019 - 12:24

Habeas Corpus substitutivo de Recurso Próprio. Furto

Repouso noturno. Privilegiado. Princípio da Insignificância.
STJ Publicado em 17 de Outubro de 2019 - 12:10

Embargos Declaratórios no Agravo Interno no Habeas Corpus. Tráfico de drogas

Causa especial de diminuição de pena (Artigo 33, § 4º, da Lei º 11.343/2006).
STJ Publicado em 16 de Outubro de 2019 - 12:12

Processual Civil e Tributário. Agravo Interno no Recurso Especial

Isenção de Imposto de Renda sobre benefícios recebidos de entidade de Previdência Privada.
STJ Publicado em 16 de Outubro de 2019 - 12:07

Ação Declaratória de Inexistência de Débito com pedido de indenização por danos morais

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Exibindo resultado de 61 até 80 de um total de 19521

Alegação de violação do artigo 1.022 do CPC/2015.

Processual Civil.

Violação de Sigilo Funcional.

Processual Civil e Tributário.

Processual Civil.

Processual Civil e Tributário. Recursos Especiais.

Imposição da multa por ato atentatório à Dignidade da Justiça.

Ajuizamento após o quinquênio da sua constituição.

Processual Penal.

Processo Penal. Fundamentação Per Relationem.

Genitor representante do filho menor.

Transnacionalidade do delito.

Efeitos infringentes.

Alegada nulidade da Decisão ante a ausência de fundamentação.

Recurso interposto por advogado sem procuração nos autos.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Repouso noturno. Privilegiado. Princípio da Insignificância.

Causa especial de diminuição de pena (Artigo 33, § 4º, da Lei º 11.343/2006).

Isenção de Imposto de Renda sobre benefícios recebidos de entidade de Previdência Privada.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos