Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Junho de 2012 - 10:15

Habeas corpus. Pretensão de revogação da segregação cautelar da paciente.

Aventada a nulidade da prisão em flagrante. Suposta irregularidade do mandado de busca e apreensão. irrelevância.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Junho de 2012 - 13:35

Recurso de revista. Horas extras. Tempo despendido com higienização pessoal.

Tempo à disposição do empregador.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Junho de 2012 - 13:25

Processual civil. Preparo do recurso especial.

Necessidade de preenchimento da guia de recolhimento com o número do processo na origem.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 08 de Junho de 2012 - 12:15

Agravo de petição. Penhora no rosto dos autos.

Regularidade.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Junho de 2012 - 12:05

Recurso de revista. Intervalo intrajornada. Médico. Jornada de quatro horas.

Horas extraordinárias. Cálculo. Adicional de insalubridade. Parcela prevista em norma coletiva.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 08 de Junho de 2012 - 11:25

Administrativo. Advogados da união. Férias de sessenta dias. Redução.

Possibilidade. Orientação do STF e do STJ.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Junho de 2012 - 10:35

Agravo de instrumento. Acordo firmado perante a comissão de conciliação prévia.

Desvirtuamento.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Junho de 2012 - 14:45

Habeas corpus. Formação de quadrilha, corrupção ativa e crime de descaminho. Prisão preventiva.

Ausência de elementos concretos a indicar a necessidade da medida. Fundamentação genérica.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 06 de Junho de 2012 - 12:15

Danos morais. Prescrição. Patologias de ordem física: Punhos e cotovelos.

Paciente fóbico. Alegação de assédio moral não provada.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Junho de 2012 - 11:55

Responsabilidade subsidiária. Administração pública.

Decisão do STF. Efeitos.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Junho de 2012 - 11:45

Recurso de revista. Inspeção do trabalho. Limites legais. Auto de infração.

Auditor fiscal do trabalho. Reconhecimento de vínculo de emprego. Possibilidade.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Junho de 2012 - 10:35

Furto qualificado pela destruição ou rompimento de obstáculo, em concurso de pessoas, na forma tentada.

Apelação criminal. Recurso conhecido e provido em parte.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Junho de 2012 - 10:25

Apelação. Direito de vizinhança. Ação de indenização de danos materiais e moral.

Explosão de dinamite em pedreira. Danos no imóvel do autor. Nexo de causalidade. Não demonstração. Laudo pericial irrefutável. Apelo do autor improvido.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Junho de 2012 - 10:05

Nulidade do julgado regional por negativa de prestação jurisdicional.

Recurso de revista.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Junho de 2012 - 13:55

Empresa inscrita no sistema integrado de pagamento de impostos e contribuições das microempresas e das empresas de pequeno porte.

Contribuição sindical. Isenção.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Junho de 2012 - 13:15

Recurso especial. Seguro habitacional. Sistema Financeiro da Habitacao. SFH.

Prescrição anual.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Junho de 2012 - 11:55

Recurso de revista. Processo eletrônico. Horas extras. Motorista.

Atividade externa. Controle de jornada.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Junho de 2012 - 11:45

Apelação. Apropriação indébita. Condenação.

Prova. Suficiência.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Junho de 2012 - 11:35

Habeas corpus. Falsa identidade para evitar prisão.

Autodefesa que abrange somente o direito a mentir e omitir sobre os fatos e não quanto à identificação. Conduta típica. Ordem denegada.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 05 de Junho de 2012 - 11:15

Descontos no salário. Necessidade de autorização. Trabalhador não-alfabetizado.

Falta de validade do documento impresso que consta somente com a digital do trabalhador. Restituição devida.

Exibindo resultado de 6161 até 6180 de um total de 19521

Aventada a nulidade da prisão em flagrante. Suposta irregularidade do mandado de busca e apreensão. irrelevância.

Tempo à disposição do empregador.

Necessidade de preenchimento da guia de recolhimento com o número do processo na origem.

Regularidade.

Horas extraordinárias. Cálculo. Adicional de insalubridade. Parcela prevista em norma coletiva.

Possibilidade. Orientação do STF e do STJ.

Desvirtuamento.

Ausência de elementos concretos a indicar a necessidade da medida. Fundamentação genérica.

Paciente fóbico. Alegação de assédio moral não provada.

Decisão do STF. Efeitos.

Auditor fiscal do trabalho. Reconhecimento de vínculo de emprego. Possibilidade.

Apelação criminal. Recurso conhecido e provido em parte.

Explosão de dinamite em pedreira. Danos no imóvel do autor. Nexo de causalidade. Não demonstração. Laudo pericial irrefutável. Apelo do autor improvido.

Recurso de revista.

Contribuição sindical. Isenção.

Prescrição anual.

Atividade externa. Controle de jornada.

Prova. Suficiência.

Autodefesa que abrange somente o direito a mentir e omitir sobre os fatos e não quanto à identificação. Conduta típica. Ordem denegada.

Falta de validade do documento impresso que consta somente com a digital do trabalhador. Restituição devida.

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