Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 05 de Março de 2010 - 02:00

Habeas Corpus. Penal. Extorsão.

Direito de recorrer em liberdade. Regime de cumprimento de pena menos gravoso.
Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul - TJMS Publicado em 05 de Março de 2010 - 02:00

Habeas Corpus. Porte de Arma Branca.

Norma Penal em Branco. Ausência de regulamentação.
Tribunal Regional Federal - TRF 4ª R Publicado em 04 de Março de 2010 - 02:00

Mandado de segurança. Tributário. PIS. COFINS.

Aproveitamento de créditos. Limitação temporal.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG Publicado em 04 de Março de 2010 - 02:00

Penal. Extorsão qualificada pelo resultado morte e ocultação e destruição de cadáver.

Absolvição. Impossibilidade. Autoria e materialidade comprovadas.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 04 de Março de 2010 - 02:00

Ação de responsabilidade obrigacional securitária.

Seguro habitacional. Sistema financeiro de habitação.
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - TJCE Publicado em 04 de Março de 2010 - 02:00

Direito processual civil. Ação rescisória. Justiça gratuita.

Depósito-multa do art. 488, II, do Código Buzaid.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT 5ª R Publicado em 04 de Março de 2010 - 02:00

Progressão salarial. Prescrição.

Na medida em que o empregador não concedeu os avanços salariais.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 03 de Março de 2010 - 02:00

Pessoa jurídica.Confusão patrimonial.

Obstáculo ao ressarcimento dos prejuízos enfrentados pelo consumidor.
Tribunal Regional Federal - TRF 4ª R Publicado em 03 de Março de 2010 - 02:00

Tributário. Simples nacional. Inclusão retroativa.

Prazo limite para opção. Resolução CGSN nº 4/2007.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT Publicado em 03 de Março de 2010 - 02:00

Tributário. Iptu. Itr. Bitributação.

Condomínio irregular.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 03 de Março de 2010 - 02:00

Execução. Citação por oficial de justiça.

Devedor não encontrado no local que lhe serve de domicílio.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG Publicado em 03 de Março de 2010 - 02:00

Repetição de Indébito. Repasse do PIS e da COFINS na fatura telefônica.

Direito Tributário.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 03 de Março de 2010 - 02:00

HC. Tráfico internacional de entorpecentes.

Associação. Excesso de prazo. Razoabilidade. Pluralidade de acusados.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT 24ª R Publicado em 03 de Março de 2010 - 02:00

Adicional de caixa. Funções assemelhadas à de caixa.

Previsão em convenção coletiva. Possibilidade.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 03 de Março de 2010 - 02:00

Embargos de declaração em HC.

Ordem não conhecida em razão de a matéria não ter sido suscitada pelo tribunal a quo.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 03 de Março de 2010 - 02:00

Apelação cível. Danos morais.

Disparo de sistema antifurto na saída de estabelecimento comercial.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 03 de Março de 2010 - 02:00

Responsabilidade civil. Indenização por danos materiais e morais.

Contrato de transporte aéreo.
Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP. Publicado em 02 de Março de 2010 - 02:00

Apelação Criminal. Tráfico de drogas. Agente surpreendido na posse de porções de maconha, cocaína e 'crack'.

Relatos ecoados nas declarações prestadas na fase inquisitiva por um dos adolescentes apreendidos na companhia do acusado.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 02 de Março de 2010 - 02:00

Imposto De Renda. Incentivo Fiscal.

Política Nacional De Informática. Empresas Nacionais
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 02 de Março de 2010 - 02:00

Tributário, processual civil e administrativo.

Fazenda pública. Direitos indisponíveis. Inaplicabilidade dos efeitos da revelia.

Exibindo resultado de 11401 até 11420 de um total de 19521

Direito de recorrer em liberdade. Regime de cumprimento de pena menos gravoso.

Norma Penal em Branco. Ausência de regulamentação.

Aproveitamento de créditos. Limitação temporal.

Absolvição. Impossibilidade. Autoria e materialidade comprovadas.

Seguro habitacional. Sistema financeiro de habitação.

Depósito-multa do art. 488, II, do Código Buzaid.

Na medida em que o empregador não concedeu os avanços salariais.

Obstáculo ao ressarcimento dos prejuízos enfrentados pelo consumidor.

Prazo limite para opção. Resolução CGSN nº 4/2007.

Condomínio irregular.

Devedor não encontrado no local que lhe serve de domicílio.

Direito Tributário.

Associação. Excesso de prazo. Razoabilidade. Pluralidade de acusados.

Previsão em convenção coletiva. Possibilidade.

Ordem não conhecida em razão de a matéria não ter sido suscitada pelo tribunal a quo.

Disparo de sistema antifurto na saída de estabelecimento comercial.

Contrato de transporte aéreo.

Relatos ecoados nas declarações prestadas na fase inquisitiva por um dos adolescentes apreendidos na companhia do acusado.

Política Nacional De Informática. Empresas Nacionais

Fazenda pública. Direitos indisponíveis. Inaplicabilidade dos efeitos da revelia.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos