Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal Regional do Trabalho -TRT6ªR. Publicado em 02 de Março de 2010 - 02:00

Quadro de carreira. Ausência de requisitos formal e substancial.

Invalidade.
Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP. Publicado em 02 de Março de 2010 - 02:00

Cumprimento de sentença. Medida cautelar de exibição de documentos.

Evidências de recalcitrância do réu.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT5ªR. Publicado em 02 de Março de 2010 - 02:00

Jornada de trabalho. Prova produzida.

Mantém-se a decisão originária que corretamente analisa a prova acerca da jornada de trabalho do empregado e acolhe o pleito de horas extras deduzido na inicial.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina -TJSC. Publicado em 02 de Março de 2010 - 02:00

Habeas corpus. Tráfico e associação.

Excesso de prazo na formação da culpa. Inocorrência
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 01 de Março de 2010 - 02:00

Tributário. Imposto territorial rural. Art. 10, § 6º, I, da lei 9.393/96.

Reconhecimento de estado de calamidade pública. Concessão do benefício fiscal.
Superior Tribunal de Justiça -STJ Publicado em 01 de Março de 2010 - 02:00

Habeas corpus. Violência doméstica.

Lesão corporal simples ou culposa praticada contra mulher no âmbito doméstico.
Tribunal de Justiça de Mato Grosso - TJMT. Publicado em 01 de Março de 2010 - 02:00

Mandado de segurança. Apreensão de mercadorias em trânsito.

Ordem concedida.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT15ªR. Publicado em 01 de Março de 2010 - 02:00

Turnos ininterruptos de revezamento. Negociação coletiva.

Pressupostos para validade.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 01 de Março de 2010 - 02:00

Incidente de uniformização de jurisprudência.

Contribuição previdenciária. Terço constitucional de férias.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN. Publicado em 01 de Março de 2010 - 02:00

Responsabilidade civil. Ação indenização por danos morais.

Transferência de linha telefônica para outra pessoa sem qualquer solicitação ou permissão por parte do titular.
Tribunal de Justiça de Mato Grosso - TJMT. Publicado em 01 de Março de 2010 - 02:00

Apelação cível. Mandado de segurança. Licitação.

Vinculação ao edital. Relatividade.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT3ªR. Publicado em 01 de Março de 2010 - 02:00

Indenização por danos morais. Reparação necessária.

Humilhações e xingamentos impingidos ao empregado.
Tribunal Regional Federal - TRF4ªR. Publicado em 01 de Março de 2010 - 02:00

Recurso em sentido estrito. Estelionato. Contrato social.

Inserção de "laranja". Sonegação fiscal. Artigo 1º da lei nº 8.137/90.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT3ªR. Publicado em 01 de Março de 2010 - 02:00

Direito de imagem. Filmagem em DVD.

Utilização não consentida pelo empregado. Indenização.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC. Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 02:00

Delito contra a saúde pública.

Casal de namorados que comercializava entorpecentes.
Tribunal Regional Federal - TRF4ªR. Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 02:00

Agravo de instrumento. Pensão por morte. União estável.

Reconhecimento de dependente. Ação declaratória na Justiça Estadual.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT15ªR. Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 02:00

Dano moral. Dispensa de empregado por estar com restrição de crédito.

Indenização devida.
Tribunal Regional Federal - TRF2ªR. Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 02:00

Responsabilidade civil. Indenização por danos morais reduzidos.

Exercício de guerra. Abuso de autoridade.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC. Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 02:00

Embargos à execução. Duplicata. Protesto por indicação.

Remessa da cártula para aceite.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 02:00

Defesa comercial. Dumping. Decreto nº 1.602/95.

Competência da SECEX.

Exibindo resultado de 11421 até 11440 de um total de 19521

Invalidade.

Evidências de recalcitrância do réu.

Mantém-se a decisão originária que corretamente analisa a prova acerca da jornada de trabalho do empregado e acolhe o pleito de horas extras deduzido na inicial.

Excesso de prazo na formação da culpa. Inocorrência

Reconhecimento de estado de calamidade pública. Concessão do benefício fiscal.

Lesão corporal simples ou culposa praticada contra mulher no âmbito doméstico.

Ordem concedida.

Pressupostos para validade.

Contribuição previdenciária. Terço constitucional de férias.

Transferência de linha telefônica para outra pessoa sem qualquer solicitação ou permissão por parte do titular.

Vinculação ao edital. Relatividade.

Humilhações e xingamentos impingidos ao empregado.

Inserção de "laranja". Sonegação fiscal. Artigo 1º da lei nº 8.137/90.

Utilização não consentida pelo empregado. Indenização.

Casal de namorados que comercializava entorpecentes.

Reconhecimento de dependente. Ação declaratória na Justiça Estadual.

Indenização devida.

Exercício de guerra. Abuso de autoridade.

Remessa da cártula para aceite.

Competência da SECEX.

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