Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

TJSP Publicado em 08 de Julho de 2016 - 16:21

Indenização por Dano Moral. Serviço de Telefonia

Apelação.
STJ Publicado em 07 de Julho de 2016 - 14:54

Processual Civil. Tributário. Ausência de Omissão

Ação de Execução Fiscal. Recurso Repetitivo.
STJ Publicado em 07 de Julho de 2016 - 12:30

Agravo Regimental no Agravo (Artigo 544 do CPC/73)

Decisão monocrática negando seguimento ao apelo extremo subscrito por advogada sem procuração nos autos.
TST Publicado em 07 de Julho de 2016 - 12:26

Recurso de Revista. Competência material da Justiça do Trabalho

Divergência Jurisprudencial inespecífica. SÚMULA Nº 296, I, do TST
TJSP Publicado em 06 de Julho de 2016 - 15:49

Locação de Imóveis. Embargos à Execução de Título Extrajudicial

Cerceamento de Defesa.
TST Publicado em 06 de Julho de 2016 - 15:38

Indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho

Prescrição. Divergência Jurisprudencial.
STJ Publicado em 06 de Julho de 2016 - 15:34

Ação de Obrigação de fazer com Preceito Cominatório

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
TST Publicado em 05 de Julho de 2016 - 15:48

Diferenças de Adicional por Tempo de Serviço. Previsão em Lei Municipal

Agravo de Instrumento.
TJSP Publicado em 05 de Julho de 2016 - 15:40

Plano de Saúde. Permanência de funcionário aposentado em apólice coletiva da ex-empregadora

Direito do autor afrontado ao ser incluído em plano para inativos, diferente daquele dos ativos.
TST Publicado em 05 de Julho de 2016 - 15:35

Prescrição. Diferenças de Complementação de Aposentadoria

Recurso de Revista.
STJ Publicado em 05 de Julho de 2016 - 15:30

Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial

Recurso recebido como Agravo Interno.
STJ Publicado em 04 de Julho de 2016 - 15:00

Habeas Corpus. Tráfico de Entorpecentes e Associação para o Narcotráfico

Impetração Originária. Prisão preventiva. Segregação fundada no artigo 312 do CPP.
TJSC Publicado em 01 de Julho de 2016 - 16:44

Apelação Cível. Revisional de financiamento. Irresignação da instituição de crédito

Sentença de provimento parcial dos pedidos vertidos na exordial.
STJ Publicado em 01 de Julho de 2016 - 16:38

Recurso Especial. Processo Civil. Injúria grave

Revogação. Ingratidão dos donatários. Ofensa à integridade psíquica.
TJSP Publicado em 01 de Julho de 2016 - 16:35

Apelação Criminal. Roubo. Sentença condenatória

Condenação de rigor. Pena bem fixada. Dosimetria bem fundamentada.
STJ Publicado em 01 de Julho de 2016 - 16:20

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Alteração do julgado

Impossibilidade. Admissibilidade. Decisão agravada.
TST Publicado em 30 de Junho de 2016 - 15:22

Honorários Advocatícios. Ausência de Assistência Sindical

Recurso de Revista.
TST Publicado em 30 de Junho de 2016 - 15:10

Responsabilidade Subsidiária. Administração Pública. Débitos Trabalhistas

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.
TJSC Publicado em 29 de Junho de 2016 - 16:35

Apelação Cível. Busca e Apreensão

Extinção da ação sem julgamento do mérito na origem.
STJ Publicado em 29 de Junho de 2016 - 15:58

Administrativo. Embargos de Declaração em Recurso Ordinário em Mandado de Segurança

Contribuição ao IPSEMG para o custeio de assistência à saúde.

Exibindo resultado de 1721 até 1740 de um total de 19521

Apelação.

Ação de Execução Fiscal. Recurso Repetitivo.

Decisão monocrática negando seguimento ao apelo extremo subscrito por advogada sem procuração nos autos.

Divergência Jurisprudencial inespecífica. SÚMULA Nº 296, I, do TST

Cerceamento de Defesa.

Prescrição. Divergência Jurisprudencial.

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Agravo de Instrumento.

Direito do autor afrontado ao ser incluído em plano para inativos, diferente daquele dos ativos.

Recurso de Revista.

Recurso recebido como Agravo Interno.

Impetração Originária. Prisão preventiva. Segregação fundada no artigo 312 do CPP.

Sentença de provimento parcial dos pedidos vertidos na exordial.

Revogação. Ingratidão dos donatários. Ofensa à integridade psíquica.

Condenação de rigor. Pena bem fixada. Dosimetria bem fundamentada.

Impossibilidade. Admissibilidade. Decisão agravada.

Recurso de Revista.

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.

Extinção da ação sem julgamento do mérito na origem.

Contribuição ao IPSEMG para o custeio de assistência à saúde.

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