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STJ Publicado em 22 de Junho de 2016 - 16:04
Penal. Habeas Corpus substitutivo de Recurso Próprio. Inadequação

Dosimetria da pena. Pena-base acima do mínimo legal. Quantidade e natureza da droga.
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TJSC Publicado em 21 de Junho de 2016 - 16:02
Ação de Investigação de Paternidade cumulada com Alimentos

Apelação Cível.
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TST Publicado em 21 de Junho de 2016 - 15:42
Recurso de Revista. Doença Ocupacional. Responsabilidade do empregador pelo pagamento dos salários

Alta Previdenciária. Controvérsia quanto à saúde do empregado.
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TJSC Publicado em 21 de Junho de 2016 - 15:36
Cobrança. Indenização do Seguro Obrigatório DPVAT. Complementação

Apelação Cível. Laudo pericial atestando invalidez permanente, parcial e incompleta em grau leve sobre o membro superior direito do autor.
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STJ Publicado em 21 de Junho de 2016 - 15:28
Processual Civil. Código de Processo Civil de 2015

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial.
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TJSP Publicado em 20 de Junho de 2016 - 16:16
Responsabilidade Civil. Ação indenizatória

Autores foram vítimas de crime violento cometido no estacionamento do réu.
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TST Publicado em 20 de Junho de 2016 - 16:10
Promoções por merecimento. Plano de Cargos e Salários

Agravo de Instrumento do reclamante. Recurso de Revista.
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TJSC Publicado em 20 de Junho de 2016 - 16:06
Apelação Cível. Compra e Venda de veículo. Problemas com a transferência

Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais.
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STJ Publicado em 20 de Junho de 2016 - 16:01
Embargos de Declaração. Contradição. Violação do Artigo 535 do CPC/1973

Recurso Especial. Ação Declaratória. Antecipação de Tutela.
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TJSC Publicado em 17 de Junho de 2016 - 16:30
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TST Publicado em 17 de Junho de 2016 - 15:49
Agravo de Instrumento. Sistema de Peticionamento Eletrônico

Recurso de Revista interposto sob a Égide da LEI Nº 13.015/2014.
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TJSC Publicado em 17 de Junho de 2016 - 15:32
Agravo de Instrumento. Execução por quantia certa. Nota Promissória

Interlocutória que rejeita a exceção de pré-executividade. Insurgência do executado/excepiente.
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STJ Publicado em 17 de Junho de 2016 - 15:26
Tributário. Ausência de Omissão. PIS e Cofins

ARTIGO 535, II, DO CPC. Base de Cálculo. Inclusão do ICMS.
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TJSP Publicado em 16 de Junho de 2016 - 16:22
Indenização por dano moral e material por causa de processo

Responsabilidade Civil.
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TST Publicado em 16 de Junho de 2016 - 16:19
Recurso de Revista. Adicional de Insalubridade

Recurso de Revista conhecido e provido.
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TJSC Publicado em 16 de Junho de 2016 - 16:16
Ação Revisional de Contrato. Crédito Direto ao Consumidor

Agravo de Instrumento.
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STJ Publicado em 16 de Junho de 2016 - 16:12
Penal. Tráfico de Drogas. Exasperação da Pena-base

Agravo Regimental.
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TJSC Publicado em 15 de Junho de 2016 - 16:08
Ação Ordinária de Responsabilidade Obrigacional Securitária. Seguro Habitacional

Apelação Cível. Sistema Financeiro de Habitação. Laudo Pericial.
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STJ Publicado em 15 de Junho de 2016 - 16:05
Agravo Regimental nos Embargos de Declaração no Conflito de Competência

Processual Civil. Recuperação Judicial.
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TJSP Publicado em 15 de Junho de 2016 - 16:03
Habeas Corpus. Crime contra o Patrimônio

Pretensão de que seja reformada decisão que indeferiu pedido de liberdade provisória.

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