Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

TJSC Publicado em 29 de Junho de 2016 - 15:37

Contrato de Seguro de Vida em grupo. Ação de Cobrança

Direito Civil. Alegação de ocorrência de doença laboral.
STJ Publicado em 29 de Junho de 2016 - 15:29

Sindicância. Suposto cometimento de Estupro de Vulneráveis

Agravo Regimental.
STJ Publicado em 28 de Junho de 2016 - 15:57

Contrato de Seguro de Vida em grupo. Incapacidade total. Prescrição anual

Agravo Interno. Interposição sob a égide do CPC/2015.
TJSP Publicado em 28 de Junho de 2016 - 15:50

Ação revisional de contrato de financiamento de veículo julgada improcedente

Recurso. Inépcia.
TST Publicado em 28 de Junho de 2016 - 15:41

Recurso de Revista. Contribuições Previdenciárias. Juros de mora e multa

Fato Gerador. Prestação de Serviços.
STJ Publicado em 28 de Junho de 2016 - 15:31

Sentença Estrangeira. Homologação. Divórcio

Requisitos atendidos. Posterior regularização.
TJSP Publicado em 27 de Junho de 2016 - 16:57

Embargos à Execução. Deserção do apelo arguida em contrarrazões

Sentença que rejeitou liminarmente os embargos por intempestividade.
TST Publicado em 27 de Junho de 2016 - 16:53

Embargos de Declaração. Aplicação de Multa

Omissão. Arguição infundada.
TJSC Publicado em 27 de Junho de 2016 - 16:48

Ação de reconhecimento de União Estável

Apelação Cível e Recurso Adesivo.
TJSC Publicado em 24 de Junho de 2016 - 17:07

Ação de Cobrança. Seguro de Vida em grupo

Agravo de Instrumento.
STJ Publicado em 24 de Junho de 2016 - 17:02

Aplicação da pena de demissão. Alegação de nulidade do PAD em razão de suposta violação ao devido processo legal

Administrativo e Processual Civil. Agravo Regimental no Recurso Ordinário
TJSC Publicado em 24 de Junho de 2016 - 16:39

Contrato de Financiamento de imóvel com Garantia de Alienação Fiduciária

Apelações Cíveis.
STJ Publicado em 24 de Junho de 2016 - 16:34

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Aplicação do princípio da dialeticidade.
STJ Publicado em 23 de Junho de 2016 - 15:28

Processo Civil. Vício do Artigo 535 do CPC/73

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
TJSP Publicado em 23 de Junho de 2016 - 11:54

Embargos à Execução de Título Extrajudicial. Contrato de Prestação de Serviços Educacionais

Incontroversa comunicação verbal acerca da aprovação no exame vestibular e rescisão do contrato.
STJ Publicado em 23 de Junho de 2016 - 11:52

Processo Penal. Estupro de Vulnerável. Prisão Preventiva

Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
TJSC Publicado em 23 de Junho de 2016 - 11:48

Busca e Apreensão. Contrato Bancário com Alienação Fiduciária em garantia

Agravo de Instrumento.
TJSC Publicado em 22 de Junho de 2016 - 16:54

Embargos de Declaração. Insurgência do agravante

Manifesto intuito de rediscussão da matéria.
STJ Publicado em 22 de Junho de 2016 - 16:48

Processual Penal. Formação de Quadrilha.Corrupção Passiva

Agravo Regimental que visa à rediscussão de matéria já decidida.
TJSP Publicado em 22 de Junho de 2016 - 16:44

Habeas Corpus. Execução Criminal

Pedido de concessão de progressão de regime prisional.

Exibindo resultado de 1741 até 1760 de um total de 19521

Direito Civil. Alegação de ocorrência de doença laboral.

Agravo Regimental.

Agravo Interno. Interposição sob a égide do CPC/2015.

Recurso. Inépcia.

Fato Gerador. Prestação de Serviços.

Requisitos atendidos. Posterior regularização.

Sentença que rejeitou liminarmente os embargos por intempestividade.

Omissão. Arguição infundada.

Apelação Cível e Recurso Adesivo.

Agravo de Instrumento.

Administrativo e Processual Civil. Agravo Regimental no Recurso Ordinário

Apelações Cíveis.

Aplicação do princípio da dialeticidade.

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Incontroversa comunicação verbal acerca da aprovação no exame vestibular e rescisão do contrato.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus.

Agravo de Instrumento.

Manifesto intuito de rediscussão da matéria.

Agravo Regimental que visa à rediscussão de matéria já decidida.

Pedido de concessão de progressão de regime prisional.

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