Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

STJ Publicado em 20 de Abril de 2016 - 16:15

Previdenciário. Pensão por Morte. Separação de fato

Dependência econômica tida por não demonstrada na origem.
STJ Publicado em 19 de Abril de 2016 - 16:22

Processual Civil. Incidência da Súmula 182 do STJ

Ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão agravada.
TJSP Publicado em 19 de Abril de 2016 - 16:19

Apelação. Declaratória de inexigibilidade cumulada com pedido indenizatório

Incontroversa a inexigibilidade do débito perseguido pela concessionária de telefonia, e, por conseguinte, a irregularidade da inscrição do nome da autora nos cadastros de maus pagadores.
TST Publicado em 19 de Abril de 2016 - 16:17

Contratação fraudulenta. Responsabilidade subsidiária. Ente público

Recurso de Revista.
TJSP Publicado em 18 de Abril de 2016 - 16:50

Agravo de Instrumento. Impugnação ao Cumprimento de Sentença

Negado provimento ao Recurso.
TST Publicado em 18 de Abril de 2016 - 16:46

Horas Extras. Cargo de Confiança. Dano Moral

Agravo de Instrumento do reclamante.
TJSC Publicado em 18 de Abril de 2016 - 16:42

Agravo de Instrumento. Realização de Perícia Contábil. Laudo do Expert

Impugnação ao cumprimento de Sentença.
STJ Publicado em 18 de Abril de 2016 - 16:39

Furto Qualificado. Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário

Inadequação. Excesso de prazo.
TJSC Publicado em 15 de Abril de 2016 - 16:31

Ação Revisional. Cédula de Crédito Bancário. Financiamento de veículo

Sentença de parcial procedência para vedar a cobrança da comissão de permanência cumulada com juros e multa.
STJ Publicado em 15 de Abril de 2016 - 16:23

Inquérito. Embargos de Declaração

Vícios do ARTIGO 619 do CPP não demonstrados.
TJSC Publicado em 15 de Abril de 2016 - 15:53

Embargos de Declaração em Apelações Cíveis

Ação de Prestação de Contas. Embargos do réu.
STJ Publicado em 15 de Abril de 2016 - 15:47

Processual Civil. Ausência da Cadeia de Procurações

Agravo Regimental no Recurso Especial.
TJSC Publicado em 14 de Abril de 2016 - 16:34

Apelação Cível. Revisional de Cédula de Crédito Bancário

Sentença de improcedência. Insurgência da parte autora.
TST Publicado em 14 de Abril de 2016 - 16:09

Recurso de Revista. Embratel - Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A

Agravo de Instrumento.
TJSC Publicado em 14 de Abril de 2016 - 15:49

Civil. Resolução contratual cumulada com indenização por danos morais

Contratos de compra e venda de veículo e de financiamento.
STJ Publicado em 14 de Abril de 2016 - 15:44

Habeas Corpus. Impetração em substituição ao recurso cabível

Utilização indevida do remédio constitucional.
TJSC Publicado em 13 de Abril de 2016 - 16:33

Ação Cominatória. Paciente acometido por diabetes. Processual Civil

Agravo de Instrumento. Litisconsórcio passivo necessário.
STJ Publicado em 13 de Abril de 2016 - 16:28

Ação Regressiva. Seguradora. Correção Monetária

Agravo Regimental no Agravo.
TJSC Publicado em 13 de Abril de 2016 - 16:14

Previdência Privada. Participante Assistido. Contribuição Previdenciária

Apelação Cível. Fundação Celesc de Seguridade Social - Celos.
STJ Publicado em 13 de Abril de 2016 - 16:07

Servidor Público Estadual. Reposição Salarial

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Exibindo resultado de 1901 até 1920 de um total de 19521

Dependência econômica tida por não demonstrada na origem.

Ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão agravada.

Incontroversa a inexigibilidade do débito perseguido pela concessionária de telefonia, e, por conseguinte, a irregularidade da inscrição do nome da autora nos cadastros de maus pagadores.

Recurso de Revista.

Negado provimento ao Recurso.

Agravo de Instrumento do reclamante.

Impugnação ao cumprimento de Sentença.

Inadequação. Excesso de prazo.

Sentença de parcial procedência para vedar a cobrança da comissão de permanência cumulada com juros e multa.

Vícios do ARTIGO 619 do CPP não demonstrados.

Ação de Prestação de Contas. Embargos do réu.

Agravo Regimental no Recurso Especial.

Sentença de improcedência. Insurgência da parte autora.

Agravo de Instrumento.

Contratos de compra e venda de veículo e de financiamento.

Utilização indevida do remédio constitucional.

Agravo de Instrumento. Litisconsórcio passivo necessário.

Agravo Regimental no Agravo.

Apelação Cível. Fundação Celesc de Seguridade Social - Celos.

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

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