Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

TJSC Publicado em 05 de Abril de 2016 - 16:36

Apelação Cível. Ação de Exoneração de Alimentos. Nova União Estável

Exoneração alimentar, julgada procedente, em razão da constituição de nova união estável pela demandante.
STJ Publicado em 05 de Abril de 2016 - 16:26

Processual Civil. Preparo. Recolhimento. Prova com cópia da guia

Agravo Regimental no Recurso Especial
TST Publicado em 04 de Abril de 2016 - 16:04

Danos Morais. Conduta abusiva do empregador. Tentativa de revolvimento de fatos e provas

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.
STJ Publicado em 04 de Abril de 2016 - 15:52

Inexistência. Reiteração de Razões de Mérito. Ausência de Vícios

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
TJSP Publicado em 04 de Abril de 2016 - 15:45

Agravo Regimental. Expurgos Inflacionários. Planos Econômicos

Inteligência do parágrafo 1º-A, do artigo 557 do Código de Processo Civil.
TJSC Publicado em 01 de Abril de 2016 - 16:17

Ação de Passagem Forçada. Propriedade Rural sem ligação direta com a Via Pública

Função social da propriedade. Direito de passagem caracterizado.
TJSP Publicado em 01 de Abril de 2016 - 16:13

Ação de busca e apreensão. Extinção do processo, sem resolução do mérito, por abandono

Pretensão à reforma. Descabimento.
STJ Publicado em 01 de Abril de 2016 - 16:09

Reexame de Provas. Interpretação de Cláusulas Contratuais

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
TJSC Publicado em 31 de Março de 2016 - 17:00

Apelação Cível. Ação de Cobrança

Recurso interposto pelo advogado dos réus pleiteando tão somente a majoração dos honorários advocatícios sucumbenciais.
TJSP Publicado em 31 de Março de 2016 - 16:31

Apelação Cível. Embargos à Execução

Redirecionamento para a pessoa dos sócios. Empresa executada teve sua falência decretada.
TST Publicado em 31 de Março de 2016 - 16:21

Indenização. Danos Morais e Materiais. Doença Ocupacional. LER/DORT

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.
STJ Publicado em 31 de Março de 2016 - 16:16

Processual Penal. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Agravo Regimental contra a decisão que negou seguimento ao Recurso Especial. Descabimento.
TJSP Publicado em 30 de Março de 2016 - 16:36

Decisão que recebe apelação apenas no efeito devolutivo

Agravo de Instrumento
STJ Publicado em 30 de Março de 2016 - 16:31

Processual Penal. Extorsão. Ausência de Imputação na Denúncia

Recurso Especial
STJ Publicado em 29 de Março de 2016 - 16:40

Administrativo. Subvenção para Produtores de cana-de-açúcar

Exigência de regularidade para cadastramento e credenciamento dos cooperados.
TST Publicado em 29 de Março de 2016 - 16:34

Horas Extras. Ônus da Prova. Reexame de Fatos e Provas

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
TJSP Publicado em 29 de Março de 2016 - 16:31

Embargos de Declaração com caráter de infringência

Ausência de objetivo de integração, mas de substituição do julgado.
STJ Publicado em 28 de Março de 2016 - 15:50

Recurso Habeas Corpus. Ação Penal privada

Penal e Processual Penal
TJSC Publicado em 28 de Março de 2016 - 15:36

Processual Civil. Impugnação ao Cumprimento de Sentença

Pretendido o afastamento da Multa prevista no ARTIGO 475-J DO CPC/73.
TST Publicado em 28 de Março de 2016 - 15:32

Acidente de Trabalho. Indenização por dano material. Pensão Mensal

Agravo. Decisão Monocrática. Admissibilidade.

Exibindo resultado de 1941 até 1960 de um total de 19521

Exoneração alimentar, julgada procedente, em razão da constituição de nova união estável pela demandante.

Agravo Regimental no Recurso Especial

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Inteligência do parágrafo 1º-A, do artigo 557 do Código de Processo Civil.

Função social da propriedade. Direito de passagem caracterizado.

Pretensão à reforma. Descabimento.

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Recurso interposto pelo advogado dos réus pleiteando tão somente a majoração dos honorários advocatícios sucumbenciais.

Redirecionamento para a pessoa dos sócios. Empresa executada teve sua falência decretada.

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.

Agravo Regimental contra a decisão que negou seguimento ao Recurso Especial. Descabimento.

Agravo de Instrumento

Recurso Especial

Exigência de regularidade para cadastramento e credenciamento dos cooperados.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Ausência de objetivo de integração, mas de substituição do julgado.

Penal e Processual Penal

Pretendido o afastamento da Multa prevista no ARTIGO 475-J DO CPC/73.

Agravo. Decisão Monocrática. Admissibilidade.

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