Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

TJSP Publicado em 12 de Abril de 2016 - 16:50

Justiça Gratuita. Pessoa Jurídica. Banco em liquidação Extrajudicial

Agravo de Instrumento.
TST Publicado em 12 de Abril de 2016 - 16:32

Banco Postal. Indenização por danos morais decorrente de assalto no estabelecimento da reclamada

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.
TJSC Publicado em 12 de Abril de 2016 - 16:28

Apelação Cível. Ação de reintegração de posse cumulada com perdas e danos

Procedência na origem. Reclamo dos réus.
TJSC Publicado em 11 de Abril de 2016 - 16:30

Embargos à execução. Cédulas de crédito bancário

Apelação Cível.
TST Publicado em 11 de Abril de 2016 - 16:15

Processo de Execução. Arrematação Válida

Recurso de Revista. Remissão Extemporânea.
TJSC Publicado em 11 de Abril de 2016 - 16:08

Ação de Alimentos. Ação ajuizada pelo neto em face dos avós paternos

Agravo de Instrumento. Extinção do feito com relação ao segundo demandado.
STJ Publicado em 11 de Abril de 2016 - 15:56

Processual Civil e Administrativo. Agravo Regimental na Medida Cautelar

Pretensão de conferir efeito suspensivo a recurso especial já admitido pelo tribunal a quo.
STJ Publicado em 08 de Abril de 2016 - 16:43

Processual Civil. Razões Recursais dissociadas dos fundamentos da Decisão Agravada

Agravo Regimental no agravo em Recurso Especial.
TJSP Publicado em 08 de Abril de 2016 - 16:39

Agravo de Instrumento. Cumprimento de Sentença

Insurgência contra decisão que determinou o levantamento referente honorários advocatícios pelo advogado que atuou no processo como procurador da agravante desde a distribuição da ação principal
TST Publicado em 08 de Abril de 2016 - 16:35

Diferenças Salariais. Adicional de Habitualidade de Turno. Norma Coletiva

Agravo em agravo de instrumento em recurso de revista em face de decisão publicada antes da vigência da LEI Nº 13.015/2014.
STJ Publicado em 08 de Abril de 2016 - 16:28

Ação Rescisória. Tabela de serviços prestados ao Sistema Único de Saúde - SUS.

Processual Civil e Administrativo.
TJSC Publicado em 07 de Abril de 2016 - 16:48

"Ação Condenatória". Pretensão de Indenização por dano material e moral

Agravo de Instrumento
STJ Publicado em 07 de Abril de 2016 - 16:42

Processual Civil e Administrativo. Improbidade Administrativa

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
TJSP Publicado em 07 de Abril de 2016 - 16:38

Agravo em execução. Falta grave. Posse de fone de ouvido e carregador de celular

Insurgência defensiva. Pretensão de absolvição por atipicidade. Inadmissibilidade.
TJSC Publicado em 07 de Abril de 2016 - 16:28

Apelação Cível. Ação Revisional de Contrato de Arrendamento Mercantil

Sentença de procedência. Insurgência da instituição arrendante. Devolução do valor residual garantido (VRG)
TJSC Publicado em 06 de Abril de 2016 - 16:50

Agravo de instrumento. Ação de adimplemento contratual

Complementação de ações emitidas mediante contrato de participação financeira celebrado para a aquisição de linha telefônica.
TJSP Publicado em 06 de Abril de 2016 - 16:46

Agravo de instrumento. Justiça Gratuita. Indeferimento

Elementos de convicção que evidenciam a capacidade econômica favorável dos recorrentes.
STJ Publicado em 06 de Abril de 2016 - 16:40

Processo Civil. Agravo Regimental

Razões que não enfrentam, com robustez, o fundamento da decisão agravada.
TST Publicado em 05 de Abril de 2016 - 16:51

Nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Cargo de confiança. Cerceamento do direito de defesa

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
STJ Publicado em 05 de Abril de 2016 - 16:41

Tráfico ilícito de entorpecentes. Substituição das penas privativas de liberdade por substitutivas de direito

Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio. Descabimento.

Exibindo resultado de 1921 até 1940 de um total de 19521

Agravo de Instrumento.

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.

Procedência na origem. Reclamo dos réus.

Apelação Cível.

Recurso de Revista. Remissão Extemporânea.

Agravo de Instrumento. Extinção do feito com relação ao segundo demandado.

Pretensão de conferir efeito suspensivo a recurso especial já admitido pelo tribunal a quo.

Agravo Regimental no agravo em Recurso Especial.

Insurgência contra decisão que determinou o levantamento referente honorários advocatícios pelo advogado que atuou no processo como procurador da agravante desde a distribuição da ação principal

Agravo em agravo de instrumento em recurso de revista em face de decisão publicada antes da vigência da LEI Nº 13.015/2014.

Processual Civil e Administrativo.

Agravo de Instrumento

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Insurgência defensiva. Pretensão de absolvição por atipicidade. Inadmissibilidade.

Sentença de procedência. Insurgência da instituição arrendante. Devolução do valor residual garantido (VRG)

Complementação de ações emitidas mediante contrato de participação financeira celebrado para a aquisição de linha telefônica.

Elementos de convicção que evidenciam a capacidade econômica favorável dos recorrentes.

Razões que não enfrentam, com robustez, o fundamento da decisão agravada.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio. Descabimento.

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