Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

TST Publicado em 24 de Março de 2016 - 16:30

Ação Anulatória de Auto de Infração. Enquadramento Sindical

Honorários Advocatícios
STJ Publicado em 24 de Março de 2016 - 16:27

Homicídio Duplamente Qualificado. Prisão Preventiva

Recurso Ordinário em Habeas Corpus
STJ Publicado em 23 de Março de 2016 - 16:32

Furto Qualificado. Dosimetria. Pena-base

Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio
TST Publicado em 23 de Março de 2016 - 16:21

Execução. Sentença condenatória que não reconhece relação de emprego

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
TJSC Publicado em 23 de Março de 2016 - 16:18

Ação de Cobrança. Seguro Obrigatório DPVAT

Agravo de Instrumento
STJ Publicado em 22 de Março de 2016 - 14:26

Ausência de impugnação específica de todos os fundamentos da decisão

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
TST Publicado em 22 de Março de 2016 - 13:00

Adicional de Insalubridade. FGTS. Diferenças. Horas Extras

Dano Moral. Indenização
TJSC Publicado em 22 de Março de 2016 - 12:53

Agravo de Instrumento. Ação de investigação de paternidade Post Mortem

Requerimento de exumação de cadáver para coleta de material genético.
STJ Publicado em 21 de Março de 2016 - 17:09

Habeas Corpus. Porte ilegal de arma de fogo com numeração suprimida

Processual Penal.
TST Publicado em 21 de Março de 2016 - 17:05

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança

Perda de objeto. Falta de interesse de agir.
TJSC Publicado em 21 de Março de 2016 - 17:01

Interposição contra decisão em incidente de impugnação ao valor da causa

Apelação Cível.
TST Publicado em 18 de Março de 2016 - 17:24

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança

Decisão proferida em execução. Ato coator que declarou a existência de fraude à execução na venda de imóvel do impetrante. Inadequação da via eleita. Orientação Jurisprudencial nº 92 da SBDI-2.
STJ Publicado em 18 de Março de 2016 - 17:10

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Omissão, contradição e obscuridade não verificadas.
STJ Publicado em 17 de Março de 2016 - 16:57

Processual Civil e Previdenciário. Honorários Periciais

Agravo Regimental no Recurso Especial
TST Publicado em 17 de Março de 2016 - 16:48

Contratação e prestação de serviço em local diverso do domicílio do trabalhador. Empresa de âmbito nacional

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
TJSC Publicado em 17 de Março de 2016 - 16:37

Ação de oposição em despejo por falta de pagamento

Agravo de Instrumento
TJSC Publicado em 16 de Março de 2016 - 16:49

Apelação Cível. Acidentário. Auxílio-Acidente concedido

Reclamo do segurado, postulando a implementação da aposentadoria por invalidez. Benefício devido.
TJSC Publicado em 16 de Março de 2016 - 16:34

Conflito de Competência. Inaplicabilidade do Artigo 95 do CPC

Ações relativas a propriedade, vizinhança, servidão, posse, divisão e demarcação de terras e nunciação de obra nova serão propostas na comarca em que se situa o imóvel, por força do artigo 95 do CPC.
STJ Publicado em 16 de Março de 2016 - 16:12

Fundamento da decisão agravada. Ausência de impugnação

Agravo Regimental no Agravo em Instrumento
TJSC Publicado em 15 de Março de 2016 - 16:18

Embargos à Execução Fiscal. IPVA. Automóvel objeto de contrato de Arrendamento Mercantil

Apelações Cíveis. Tributário

Exibindo resultado de 1961 até 1980 de um total de 19521

Honorários Advocatícios

Recurso Ordinário em Habeas Corpus

Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Agravo de Instrumento

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Dano Moral. Indenização

Requerimento de exumação de cadáver para coleta de material genético.

Processual Penal.

Perda de objeto. Falta de interesse de agir.

Apelação Cível.

Decisão proferida em execução. Ato coator que declarou a existência de fraude à execução na venda de imóvel do impetrante. Inadequação da via eleita. Orientação Jurisprudencial nº 92 da SBDI-2.

Omissão, contradição e obscuridade não verificadas.

Agravo Regimental no Recurso Especial

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Agravo de Instrumento

Reclamo do segurado, postulando a implementação da aposentadoria por invalidez. Benefício devido.

Ações relativas a propriedade, vizinhança, servidão, posse, divisão e demarcação de terras e nunciação de obra nova serão propostas na comarca em que se situa o imóvel, por força do artigo 95 do CPC.

Agravo Regimental no Agravo em Instrumento

Apelações Cíveis. Tributário

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