Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 06 de Maio de 2005 - 01:00

Cédula Rural. Renegociação de dívida. Extinção do processo sem julgamento do mérito.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 06 de Maio de 2005 - 01:00

Acidente de trabalho. Indenização. Nexo Causal.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 05 de Maio de 2005 - 01:00

Constitucional - Processo civil - Recurso ordinário - Recurso especial - Fungibilidade - Impossibilidade.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 14 de Abril de 2005 - 01:00

Registro em cadastro negativo de crédito (Serasa). Artigo 43, parágrafos 1º e 5º, do CDC. Prazo qüinqüenal. Prescrição. Precedentes.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 12 de Abril de 2005 - 01:00

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e materiais. Morte da vítima
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 07 de Abril de 2005 - 01:00

Indenização - Violação aos artigos 499 e 500 do Código Comercial, aos artigos 159 e 1056 do CC/16 e ao artigo 12, VIII, do CPC - Falta de prequestionamento
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 05 de Abril de 2005 - 01:00

Processo Civil - Recurso ordinário em mandado de segurança - Ato judicial teratológico - Cabimento da impetração
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 04 de Abril de 2005 - 01:00

Processo Civil - Recurso Ordinário em Mandado de Segurança - Ação de Indenização por danos morais e materiais - Destituição de perito judicial - Quebra de confiança - Substituição - Afastamento ex officio e ad nutum - Possibilidade - Ausência de direito líquido e certo.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 01 de Abril de 2005 - 02:00

Civil e Processual Civil - Recurso especial - União estável dissolvida antes da promulgação da Constituição de 1988 e da edição das leis 8.971/94 - Ação de alimentos julgada extinta - Dissídio jurisprudencial comprovado.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 01 de Abril de 2005 - 02:00

Civil - Recurso especial - União estável - Herança - Falecimento do companheiro sem ascendentes ou descendentes - Aplicabilidade da lei nº 8.971/94 a fatos pendentes - Possibilidade - Sociedade de fato - Comunhão de aqüestos - Inexistência de retroatividade (artigo 6º da LICC).
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 30 de Março de 2005 - 02:00

Processo Civil. Recurso Especial. Registro em cadastro negativo de crédito. Divergência jurisprudencial. Artigo 535, II, do CPC. Inocorrência de omissão. Artigo 43, parágrafos 1º e 5º do CDC. Prazo qüinqüenal. Prescrição. Precedentes.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 29 de Março de 2005 - 19:30

Processual Civil - Inventário - Assistência judiciária gratuita - Indeferimento pelas instâncias ordinárias - Reiteração - Necessidade de reexame de provas (súmula 07 desta corte) - Impossibilidade.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00

Usucapião - Ilha Costeira - Período Anterior a Constituição
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00

Ação de Investigação de Paternidade Cumulada com Alimentos
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 24 de Março de 2005 - 12:40

Acidente de Veículo. Dano Material em Bens do DNER
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 24 de Março de 2005 - 12:40

Averbação Sobre Registro de Imóvel - Não Participação na Lide
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 22 de Março de 2005 - 14:46

Impetração Contra Ato de Conselho Recursal de Juizado Especial Cível
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 18 de Março de 2005 - 02:00

Arrendamento Mercantil. VRG. Antecipação.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 17 de Março de 2005 - 02:00

Exame Pericial para Verificação de Alcoolismo Patológico.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 17 de Março de 2005 - 02:00

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança - Execução - Imóveis Rurais Penhorados

Exibindo resultado de 2421 até 2440 de um total de 2525

Cédula Rural. Renegociação de dívida. Extinção do processo sem julgamento do mérito.

Acidente de trabalho. Indenização. Nexo Causal.

Constitucional - Processo civil - Recurso ordinário - Recurso especial - Fungibilidade - Impossibilidade.

Registro em cadastro negativo de crédito (Serasa). Artigo 43, parágrafos 1º e 5º, do CDC. Prazo qüinqüenal. Prescrição. Precedentes.

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e materiais. Morte da vítima

Indenização - Violação aos artigos 499 e 500 do Código Comercial, aos artigos 159 e 1056 do CC/16 e ao artigo 12, VIII, do CPC - Falta de prequestionamento

Processo Civil - Recurso ordinário em mandado de segurança - Ato judicial teratológico - Cabimento da impetração

Processo Civil - Recurso Ordinário em Mandado de Segurança - Ação de Indenização por danos morais e materiais - Destituição de perito judicial - Quebra de confiança - Substituição - Afastamento ex officio e ad nutum - Possibilidade - Ausência de direito líquido e certo.

Civil e Processual Civil - Recurso especial - União estável dissolvida antes da promulgação da Constituição de 1988 e da edição das leis 8.971/94 - Ação de alimentos julgada extinta - Dissídio jurisprudencial comprovado.

Civil - Recurso especial - União estável - Herança - Falecimento do companheiro sem ascendentes ou descendentes - Aplicabilidade da lei nº 8.971/94 a fatos pendentes - Possibilidade - Sociedade de fato - Comunhão de aqüestos - Inexistência de retroatividade (artigo 6º da LICC).

Processo Civil. Recurso Especial. Registro em cadastro negativo de crédito. Divergência jurisprudencial. Artigo 535, II, do CPC. Inocorrência de omissão. Artigo 43, parágrafos 1º e 5º do CDC. Prazo qüinqüenal. Prescrição. Precedentes.

Processual Civil - Inventário - Assistência judiciária gratuita - Indeferimento pelas instâncias ordinárias - Reiteração - Necessidade de reexame de provas (súmula 07 desta corte) - Impossibilidade.

Usucapião - Ilha Costeira - Período Anterior a Constituição

Ação de Investigação de Paternidade Cumulada com Alimentos

Acidente de Veículo. Dano Material em Bens do DNER

Averbação Sobre Registro de Imóvel - Não Participação na Lide

Impetração Contra Ato de Conselho Recursal de Juizado Especial Cível

Arrendamento Mercantil. VRG. Antecipação.

Exame Pericial para Verificação de Alcoolismo Patológico.

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança - Execução - Imóveis Rurais Penhorados

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