Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 29 de Junho de 2005 - 01:00

Responsabilidade civil do Estado. Pedido juridicamente impossível.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 27 de Junho de 2005 - 01:00

Plano de Saúde. Cláusula de exclusão. AIDS.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 23 de Junho de 2005 - 01:00

Prevenção. Art. 71, § 4º, do RISTJ.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 22 de Junho de 2005 - 01:00

Abertura de crédito. Taxa de juros remuneratórios.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 17 de Junho de 2005 - 01:00

Ação revisional. Contrato de cartão de crédito. Capitalização dos juros.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 15 de Junho de 2005 - 01:00

Agravo no agravo de instrumento. Embargos à execução.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 13 de Junho de 2005 - 01:00

Loteamento irregular. Alínea "a". Lei nº 4.591/64. Ausência de prequestionamento.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 10 de Junho de 2005 - 01:00

Processo civil e administrativo. Afastada a alegada violação do artigo 535 do CPC. Responsabilidade civil do Estado.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 08 de Junho de 2005 - 01:00

Cédula Rural. Limite da taxa de juros.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 02 de Junho de 2005 - 01:00

Alegada violação do art. 535, II, do CPC. Incidência da súmula nº 284/STF. Responsabilidade do Estado.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 01 de Junho de 2005 - 01:00

Ação de indenização por danos morais e materiais. Alegada ocorrência de omissão e contradição no acórdão da corte de origem.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 31 de Maio de 2005 - 01:00

Violação ao artigo 535, do CPC. Omissão inocorrência. Conselho regional de farmácia.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 30 de Maio de 2005 - 01:00

Ação de desapropriação direta. Liquidação. Modificação do critério fixado a título de honorários advocatícios.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 25 de Maio de 2005 - 01:00

Ação civil pública, por improbidade administrativa, contra ex-prefeito. Suspensão do processo.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 24 de Maio de 2005 - 01:00

Reintegração de posse. Veículo automotor.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 20 de Maio de 2005 - 01:00

Termo a quo da contagem do prazo para interposição de recurso pelo Ministério Público. Artigo 236, parágrafo 2º, do CPC e artigo 41, IV da Lei nº 8.625/93.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 20 de Maio de 2005 - 01:00

Agravo regimental em recurso especial. Súmula 126/STJ.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 18 de Maio de 2005 - 01:00

Agravo regimental. Decisão amparada em súmula do STF. Recurso especial inviável.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 17 de Maio de 2005 - 01:00

Embargos de declaração. Decisão de relator em agravo de instrumento. Compensação Finsocial X Cofins.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 12 de Maio de 2005 - 01:00

Súmula nº 310 - Súmula do Superior Tribunal de Justiça

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Responsabilidade civil do Estado. Pedido juridicamente impossível.

Plano de Saúde. Cláusula de exclusão. AIDS.

Prevenção. Art. 71, § 4º, do RISTJ.

Abertura de crédito. Taxa de juros remuneratórios.

Ação revisional. Contrato de cartão de crédito. Capitalização dos juros.

Agravo no agravo de instrumento. Embargos à execução.

Loteamento irregular. Alínea "a". Lei nº 4.591/64. Ausência de prequestionamento.

Processo civil e administrativo. Afastada a alegada violação do artigo 535 do CPC. Responsabilidade civil do Estado.

Cédula Rural. Limite da taxa de juros.

Alegada violação do art. 535, II, do CPC. Incidência da súmula nº 284/STF. Responsabilidade do Estado.

Ação de indenização por danos morais e materiais. Alegada ocorrência de omissão e contradição no acórdão da corte de origem.

Violação ao artigo 535, do CPC. Omissão inocorrência. Conselho regional de farmácia.

Ação de desapropriação direta. Liquidação. Modificação do critério fixado a título de honorários advocatícios.

Ação civil pública, por improbidade administrativa, contra ex-prefeito. Suspensão do processo.

Reintegração de posse. Veículo automotor.

Termo a quo da contagem do prazo para interposição de recurso pelo Ministério Público. Artigo 236, parágrafo 2º, do CPC e artigo 41, IV da Lei nº 8.625/93.

Agravo regimental em recurso especial. Súmula 126/STJ.

Agravo regimental. Decisão amparada em súmula do STF. Recurso especial inviável.

Embargos de declaração. Decisão de relator em agravo de instrumento. Compensação Finsocial X Cofins.

Súmula nº 310 - Súmula do Superior Tribunal de Justiça

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