Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 03:00

Banco não pode ser responsabilizado por duplicata emitida indevidamente por empresa.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 03:00

Ingresso de terceiro prejudicado. Prequestionamento. Desnecessidade. Compra e venda de imóvel.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 21 de Novembro de 2005 - 03:00

Reivindicatória. Usucapião como defesa. Acolhimento
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 03:00

Ação civil pública. Direitos e interesses coletivos. Ilegalidade de cláusulas contratuais.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 03:00

Ação pauliana. Fraude contra credor reconhecida pelo Tribunal de Justiça.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 28 de Outubro de 2005 - 02:00

Ação pauliana. Fraude contra credor reconhecida pelo Tribunal de Justiça.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 28 de Outubro de 2005 - 02:00

Usucapião. Terras pertencentes ao Estado. Sentença datada de 1917 não levada a registro.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 01:00

Obrigação de fazer. Fornecimento de aparelho ortopédico.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 14:22

Ação rescisória. Atos posteriores ao falecimento de um dos advogados da parte.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 01:00

Películas cinematográficas. Trilhas sonoras. Dívida relativa a direitos autorais pelos exibidores.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 01:00

Locação. Fiança. Prorrogação de contrato por tempo indeterminado.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 01:00

Regime matrimonial de bens. Alteração judicial. Casamento ocorrido sob a égide do CC/1916. (Somente para assinantes do Jornal Jurid Digital)
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 03 de Outubro de 2005 - 01:00

Marca. Registro da marca "Credcheque".
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 01:00

Superior Tribunal de Justiça - Súmula 314
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 27 de Setembro de 2005 - 01:00

Ação rescisória. Agravo retido. Inviabilidade.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 01:00

Prisão civil. Devedor de alimentos. Maior de 75 anos e acometido de moléstias graves.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 22 de Setembro de 2005 - 01:00

Transmissão de filme em horário impróprio, segundo portaria do Ministério da Justiça.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 19 de Setembro de 2005 - 01:00

Responsabilidade civil. Responsabilidade objetiva. Acidente ferroviário. Morte.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 01:00

Execução. Bens móveis que guarnecem a residência dos devedores.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 15 de Setembro de 2005 - 01:00

Ação de separação judicial e conversão em divórcio. Transação não homologada.

Exibindo resultado de 2361 até 2380 de um total de 2525

Banco não pode ser responsabilizado por duplicata emitida indevidamente por empresa.

Ingresso de terceiro prejudicado. Prequestionamento. Desnecessidade. Compra e venda de imóvel.

Reivindicatória. Usucapião como defesa. Acolhimento

Ação civil pública. Direitos e interesses coletivos. Ilegalidade de cláusulas contratuais.

Ação pauliana. Fraude contra credor reconhecida pelo Tribunal de Justiça.

Ação pauliana. Fraude contra credor reconhecida pelo Tribunal de Justiça.

Usucapião. Terras pertencentes ao Estado. Sentença datada de 1917 não levada a registro.

Obrigação de fazer. Fornecimento de aparelho ortopédico.

Ação rescisória. Atos posteriores ao falecimento de um dos advogados da parte.

Películas cinematográficas. Trilhas sonoras. Dívida relativa a direitos autorais pelos exibidores.

Locação. Fiança. Prorrogação de contrato por tempo indeterminado.

Regime matrimonial de bens. Alteração judicial. Casamento ocorrido sob a égide do CC/1916. (Somente para assinantes do Jornal Jurid Digital)

Marca. Registro da marca "Credcheque".

Superior Tribunal de Justiça - Súmula 314

Ação rescisória. Agravo retido. Inviabilidade.

Prisão civil. Devedor de alimentos. Maior de 75 anos e acometido de moléstias graves.

Transmissão de filme em horário impróprio, segundo portaria do Ministério da Justiça.

Responsabilidade civil. Responsabilidade objetiva. Acidente ferroviário. Morte.

Execução. Bens móveis que guarnecem a residência dos devedores.

Ação de separação judicial e conversão em divórcio. Transação não homologada.

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