Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 02 de Março de 2006 - 02:00

Danos decorrentes de falha na prestação do serviço. Publicação incorreta de nome e número de assinante em listas telefônicas. Ação de indenização.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 02:00

Código de Defesa do Consumidor. Dano moral. Venda de produto a varejo. Restrição quantitativa. Falta de indicação na oferta.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 22 de Fevereiro de 2006 - 02:00

Propriedade. Limitações ao direito de construir. Previsão. Estatuto particular.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Separação judicial. Pedido intentado com base na culpa exclusiva do cônjuge mulher.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 03 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Responsabilidade civil. Dano moral. Devolução de cheque. Inscrição em cadastro de proteção ao crédito.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 03:00

Protesto indevido de título. Indenização. Danos morais. Valor excessivo. Redução.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 03:00

Retificação de registro imobiliário. Jurisdição voluntária. Acréscimo de área. Possibilidade.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 27 de Janeiro de 2006 - 03:00

Execução. Penhora. Bem de família. Ocupação unicamente pelo próprio devedor.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 03:00

Ação falimentar. Obrigação de não se ausentar da comarca onde declarada a quebra sem prévia autorização judicial.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 04 de Janeiro de 2006 - 03:00

Pensão por morte do marido, trabalhador rural e pensão por morte do filho, trabalhador urbano.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 03:00

Penhora. Oferecimento de veículo automotor. Recusa.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 18:16

Casamento. Nome civil. Supressão de patronímico.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 17:44

Consumidor. Seguro saúde. Recusa de autorização para a internação de urgência.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 03:00

HC. Prisão civil. Devedor de alimentos. Maior de 75 anos e acometido de moléstias graves.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 12 de Dezembro de 2005 - 03:00

Conflito de competência. Antecipação de tutela. Suspensão da exploração de jogos de azar. Suspensão da exploração de jogos de azar.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 12 de Dezembro de 2005 - 03:00

Usucapião. Alegação, pelo Estado, de que o imóvel constitui terra devoluta.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 03:00

Inventário. Destituição do cargo de inventariante. Prestação de contas.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 03:00

Superior Tribunal de Justiça - Súmula nº 322
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 03:00

Superior Tribunal de Justiça - Súmula nº 323
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 03:00

Danos morais. Plano de saúde. Cirurgia. Autorização. Ausência. Quantum.

Exibindo resultado de 2341 até 2360 de um total de 2525

Danos decorrentes de falha na prestação do serviço. Publicação incorreta de nome e número de assinante em listas telefônicas. Ação de indenização.

Código de Defesa do Consumidor. Dano moral. Venda de produto a varejo. Restrição quantitativa. Falta de indicação na oferta.

Propriedade. Limitações ao direito de construir. Previsão. Estatuto particular.

Separação judicial. Pedido intentado com base na culpa exclusiva do cônjuge mulher.

Responsabilidade civil. Dano moral. Devolução de cheque. Inscrição em cadastro de proteção ao crédito.

Protesto indevido de título. Indenização. Danos morais. Valor excessivo. Redução.

Retificação de registro imobiliário. Jurisdição voluntária. Acréscimo de área. Possibilidade.

Execução. Penhora. Bem de família. Ocupação unicamente pelo próprio devedor.

Ação falimentar. Obrigação de não se ausentar da comarca onde declarada a quebra sem prévia autorização judicial.

Pensão por morte do marido, trabalhador rural e pensão por morte do filho, trabalhador urbano.

Penhora. Oferecimento de veículo automotor. Recusa.

Casamento. Nome civil. Supressão de patronímico.

Consumidor. Seguro saúde. Recusa de autorização para a internação de urgência.

HC. Prisão civil. Devedor de alimentos. Maior de 75 anos e acometido de moléstias graves.

Conflito de competência. Antecipação de tutela. Suspensão da exploração de jogos de azar. Suspensão da exploração de jogos de azar.

Usucapião. Alegação, pelo Estado, de que o imóvel constitui terra devoluta.

Inventário. Destituição do cargo de inventariante. Prestação de contas.

Superior Tribunal de Justiça - Súmula nº 322

Superior Tribunal de Justiça - Súmula nº 323

Danos morais. Plano de saúde. Cirurgia. Autorização. Ausência. Quantum.

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