Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 05 de Maio de 2006 - 01:00

Locação. Alienação de imóvel capaz de reduzir o devedor à insolvência. Art. 593, inc. IV, do CPC.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 04 de Maio de 2006 - 01:00

Sistema financeiro da habitação. Mútuo hipotecário. Plano de equivalência salarial.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 28 de Abril de 2006 - 01:00

Recurso especial. Danos morais. Inscrição em cadastros de proteção ao crédito. Dívida paga.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 25 de Abril de 2006 - 01:00

Ação de adjudicação compulsória. Lote cujo preço foi pago integralmente. Cláusula que atribui a quitação dos impostos aos vendedores.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 19 de Abril de 2006 - 01:00

Ação rescisória. Valor da causa. Valor da ação principal corrigido monetariamente.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 06 de Abril de 2006 - 01:00

Partilha de bens. Separação decretada na Espanha. Competência da Justiça brasileira para decidir a partilha de bens imóveis localizados no país.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 05 de Abril de 2006 - 01:00

Locação. Execução de aluguéis. Penhora de crédito junto a terceiro, comprador de imóvel do locatário-executado.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 04 de Abril de 2006 - 01:00

Deve ser computado para fins previdenciários o comprovado trabalho rural do menor de 14 anos em regime de economia familiar. Precedentes.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 03 de Abril de 2006 - 01:00

Homologação de sentença estrangeira. Sentença arbitral. Procedimento arbitral que teve curso à revelia do requerido. Convenção arbitral.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 31 de Março de 2006 - 02:00

Ação de cobrança. Taxas condominiais. Multa condominial de 20% prevista na convenção, com base no art. 12, § 3º, da lei 4.591/64 . Redução para 2% quanto à dívida vencida na vigência do NCC.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 27 de Março de 2006 - 02:00

Ação monitória contra a Fazenda Pública. Possibilidade.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 24 de Março de 2006 - 02:00

Família. Alimentos entre cônjuges. Revisão. Acordo de divórcio. Cláusula impeditiva do pleito revisional. Pensão fixada sem caráter compensatório.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 22 de Março de 2006 - 02:00

Seguro de danos pessoais causados por veículos de via terrestre (DPVAT). Explosão.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 21 de Março de 2006 - 02:00

Inscrição. SERASA. Falta de comunicação prévia. Art. 43, § 2º, do CDC. Dano moral configurado. Precedentes do STJ.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 20 de Março de 2006 - 02:00

CDC. Acidente aéreo. Transporte de malotes. Relação de consumo. Caracterização. Responsabilidade Pelo Fato Do Serviço.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 17 de Março de 2006 - 02:00

Execução fiscal. Pagamento de postagem de carta de citação pela fazenda pública. Inadmissibilidade.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 16 de Março de 2006 - 02:00

Antecipação de tutela. Graduada em medicina no equador. Pretendido registro do diploma para exercer a profissão, em vista de ter sido selecionada em processo seletivo.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 16 de Março de 2006 - 02:00

Atropelamento. Morte. Indenização. Dano moral. Quantum indenizatório excessivo.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 15 de Março de 2006 - 02:00

Administrativo. Falta disciplinar. Lei nº 4.495/64. Prescrição qüinqüenal.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 03 de Março de 2006 - 02:00

Pensão por morte. Qualidade de dependente comprovada. Concessão. Perda da qualidade de segurado do de cujus. Inovação.

Exibindo resultado de 2321 até 2340 de um total de 2525

Locação. Alienação de imóvel capaz de reduzir o devedor à insolvência. Art. 593, inc. IV, do CPC.

Sistema financeiro da habitação. Mútuo hipotecário. Plano de equivalência salarial.

Recurso especial. Danos morais. Inscrição em cadastros de proteção ao crédito. Dívida paga.

Ação de adjudicação compulsória. Lote cujo preço foi pago integralmente. Cláusula que atribui a quitação dos impostos aos vendedores.

Ação rescisória. Valor da causa. Valor da ação principal corrigido monetariamente.

Partilha de bens. Separação decretada na Espanha. Competência da Justiça brasileira para decidir a partilha de bens imóveis localizados no país.

Locação. Execução de aluguéis. Penhora de crédito junto a terceiro, comprador de imóvel do locatário-executado.

Deve ser computado para fins previdenciários o comprovado trabalho rural do menor de 14 anos em regime de economia familiar. Precedentes.

Homologação de sentença estrangeira. Sentença arbitral. Procedimento arbitral que teve curso à revelia do requerido. Convenção arbitral.

Ação de cobrança. Taxas condominiais. Multa condominial de 20% prevista na convenção, com base no art. 12, § 3º, da lei 4.591/64 . Redução para 2% quanto à dívida vencida na vigência do NCC.

Ação monitória contra a Fazenda Pública. Possibilidade.

Família. Alimentos entre cônjuges. Revisão. Acordo de divórcio. Cláusula impeditiva do pleito revisional. Pensão fixada sem caráter compensatório.

Seguro de danos pessoais causados por veículos de via terrestre (DPVAT). Explosão.

Inscrição. SERASA. Falta de comunicação prévia. Art. 43, § 2º, do CDC. Dano moral configurado. Precedentes do STJ.

CDC. Acidente aéreo. Transporte de malotes. Relação de consumo. Caracterização. Responsabilidade Pelo Fato Do Serviço.

Execução fiscal. Pagamento de postagem de carta de citação pela fazenda pública. Inadmissibilidade.

Antecipação de tutela. Graduada em medicina no equador. Pretendido registro do diploma para exercer a profissão, em vista de ter sido selecionada em processo seletivo.

Atropelamento. Morte. Indenização. Dano moral. Quantum indenizatório excessivo.

Administrativo. Falta disciplinar. Lei nº 4.495/64. Prescrição qüinqüenal.

Pensão por morte. Qualidade de dependente comprovada. Concessão. Perda da qualidade de segurado do de cujus. Inovação.

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