Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

STJ Publicado em 01 de Junho de 2015 - 16:44

Embargos de declaração no agravo regimental. Ausência de omissão, obscuridade ou contradição. Embargos rejeitados

Não havendo omissão, obscuridade ou contradição, merecem ser rejeitados os embargos de declaração opostos, sobretudo quando contêm elementos meramente impugnativos
STJ Publicado em 01 de Junho de 2015 - 11:09

Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com cancelamento de protesto e indenização por danos morais

Protesto de título quitado. Indenização. Pretensão de redução. Reexame de prova
STJ Publicado em 27 de Maio de 2015 - 12:23

Cônjuge. Herdeiro necessário. Regime de separação convencional de bens

No regime de separação convencional de bens, o cônjuge sobrevivente concorre com os descendentes do falecido
STJ Publicado em 21 de Maio de 2015 - 11:34

Sentença estrangeira contestada. Divórcio, guarda e alimentos de filho menor

Processos pendentes na justiça brasileira. Irrelevância. Competência concorrente. Pedido deferido
STJ Publicado em 20 de Maio de 2015 - 15:33

Contrato empresarial associativo. Incidência do Código de Defesa do Consumidor

Extinção do vínculo contratual. Cláusula de não concorrência. Limite temporal e espacial. Abusividade
STJ Publicado em 19 de Maio de 2015 - 12:08

Agravo regimental no recurso especial. Administrativo. Servidor público federal

IPC de março de 1990. Reconhecimento pela justiça trabalhista. Limite temporal
STJ Publicado em 18 de Maio de 2015 - 11:23

Estatuto da criança e do adolescente. Ato infracional equiparado a tráfico ilícito de entorpecentes

Habeas corpus. Impetração originária. Substituição ao recurso especial. Impossibilidade. Medida socioeducativa de internação
STJ Publicado em 14 de Maio de 2015 - 11:35

Promoção na carreira militar. Prescrição de fundo de direito

Embargos de declaração no agravo em recurso especial. Pretensão de efeitos infringentes. Aclaratórios recebidos como agravo regimental. Princípio da fungibilidade
STJ Publicado em 12 de Maio de 2015 - 15:36

Processual Civil e Civil. Direito de família

Violação não configurada. Alimentos transitórios devidos entre ex-companheiros
STJ Publicado em 11 de Maio de 2015 - 15:05

Processual Civil. Ausência de impugnação específica

Alegou a parte agravante a injustiça da decisão que atenta a aspectos formais em detrimento do direito material, bem como recalcou os argumentos lançados nos recursos anteriormente manejados
STJ Publicado em 08 de Maio de 2015 - 10:59

Sentença estrangeira contestada. Divórcio. Alimentos

Convenção sobre prestação de alimentos no estrangeiro. Dispensa de chancela consular. Trânsito em julgado evidenciado
STJ Publicado em 06 de Maio de 2015 - 10:59

Corretagem. Ausência de exclusividade

Direito Civil. Contrato de mediação. Cobrança de comissão de corretagem. Simples aproximação das partes. Comissão indevida
STJ Publicado em 28 de Abril de 2015 - 15:38

Pedido de Homologação de Sentença Estrangeira de Divórcio

Pedido de homologação de Sentença Estrangeira de divórcio prolatada pela Justiça inglesa. Contestação
STJ Publicado em 24 de Abril de 2015 - 11:16

Administrativo. Mandado de Segurança. Concurso de Promoção

Servidor Público. Procurador Federal. Exercício do cargo em local de difícil provimento
STJ Publicado em 22 de Abril de 2015 - 12:10

Embargos de Declaração. Omissão

Obscuridade. Contradição. Inexistência
STJ Publicado em 14 de Abril de 2015 - 11:09

Recurso especial. Tributário. ISS. Serviço de informática

Competência para sua cobrança. Prestação de serviços de Informática
STJ Publicado em 01 de Abril de 2015 - 15:43

Mandado de Segurança. Família. Relações de Parentesco

Investigação de Paternidade
STJ Publicado em 24 de Março de 2015 - 14:46

Plano de saúde. Responsabilidade Civil. Indenização

Atendimento. Hospital não credenciado. Dano moral
STJ Publicado em 23 de Março de 2015 - 16:40

Sentença Estrangeira Contestada. Divórcio Consensual

Ausência de nulidade. Abandono. Requerido desaparecido
STJ Publicado em 20 de Março de 2015 - 17:05

Homologação de Sentença Arbitral Estrangeira

Cumprimento dos requisitos formais. Juízo de delibação

Exibindo resultado de 801 até 820 de um total de 2525

Não havendo omissão, obscuridade ou contradição, merecem ser rejeitados os embargos de declaração opostos, sobretudo quando contêm elementos meramente impugnativos

Protesto de título quitado. Indenização. Pretensão de redução. Reexame de prova

No regime de separação convencional de bens, o cônjuge sobrevivente concorre com os descendentes do falecido

Processos pendentes na justiça brasileira. Irrelevância. Competência concorrente. Pedido deferido

Extinção do vínculo contratual. Cláusula de não concorrência. Limite temporal e espacial. Abusividade

IPC de março de 1990. Reconhecimento pela justiça trabalhista. Limite temporal

Habeas corpus. Impetração originária. Substituição ao recurso especial. Impossibilidade. Medida socioeducativa de internação

Embargos de declaração no agravo em recurso especial. Pretensão de efeitos infringentes. Aclaratórios recebidos como agravo regimental. Princípio da fungibilidade

Violação não configurada. Alimentos transitórios devidos entre ex-companheiros

Alegou a parte agravante a injustiça da decisão que atenta a aspectos formais em detrimento do direito material, bem como recalcou os argumentos lançados nos recursos anteriormente manejados

Convenção sobre prestação de alimentos no estrangeiro. Dispensa de chancela consular. Trânsito em julgado evidenciado

Direito Civil. Contrato de mediação. Cobrança de comissão de corretagem. Simples aproximação das partes. Comissão indevida

Pedido de homologação de Sentença Estrangeira de divórcio prolatada pela Justiça inglesa. Contestação

Servidor Público. Procurador Federal. Exercício do cargo em local de difícil provimento

Obscuridade. Contradição. Inexistência

Competência para sua cobrança. Prestação de serviços de Informática

Investigação de Paternidade

Atendimento. Hospital não credenciado. Dano moral

Ausência de nulidade. Abandono. Requerido desaparecido

Cumprimento dos requisitos formais. Juízo de delibação

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