Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

STJ Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 13:05

Acidente de Trânsito. Ação Declaratória de Inexistência de Culpa

Ofensa ao Princípio da Colegialidade. Legitimidade Ativa
STJ Publicado em 13 de Janeiro de 2015 - 15:33

Averbação da Reserva Legal. Apresentação do ADA

Tributário. ITR
STJ Publicado em 12 de Janeiro de 2015 - 09:54

Benefício-Alimentação. Servidor Público

Servidor Público Do Distrito Federal
STJ Publicado em 08 de Janeiro de 2015 - 15:44

Previdenciário. Aposentadoria por idade

Período básico de cálculo
STJ Publicado em 08 de Janeiro de 2015 - 11:00

Previdenciário

Agravo Regimental no Recurso Especial
STJ Publicado em 07 de Janeiro de 2015 - 15:15

Mandado de Segurança Impetrado por Associação

Acórdão que nega a legitimidade ativa ad causam
STJ Publicado em 05 de Janeiro de 2015 - 17:00

Reclamação Constitucional

Hipóteses de Cabimento da Reclamação. Preservação da Competência do STJ.
STJ Publicado em 19 de Dezembro de 2014 - 09:50

Alimentos. Família

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
STJ Publicado em 15 de Dezembro de 2014 - 15:49

Agravo regimental. Decisão que indeferiu a inicial de medida cautelar.

Processual civil. Efeito suspensivo a recurso especial pendente de juízo de admissibilidade.
STJ Publicado em 12 de Dezembro de 2014 - 11:28

Ação de reintegração de posse. Alegação genérica.

Requisitos. Reexame de provas. Inviabilidade.
STJ Publicado em 02 de Dezembro de 2014 - 10:06

Tributário. ISS

Atividade notarial e de registro público. Regime de tributação fixa. Atividade empresarial
STJ Publicado em 28 de Novembro de 2014 - 14:36

Previdenciário. Matéria repetitiva. Desaposentação e reaposentação.

Renúncia a aposentadoria. Devolução de valores.
STJ Publicado em 28 de Novembro de 2014 - 10:20

Incabimento do agravo regimental. Reclamação proposta contra acórdão de turma recursal

Agravo regimental proposto no STJ contra negativa de seguimento em reclamação proposta contra acórdão de turma recursal
STJ Publicado em 24 de Novembro de 2014 - 16:56

Direito internacional. Processual civil. Homologação de sentença estrangeira contestada.

Indenização. Rescisão de contrato de representação comercial. Saldo a pagar.
STJ Publicado em 24 de Novembro de 2014 - 09:41

Garantia do Juízo

Agravo regimental no agravo em recurso especial. Impugnação. Sentença.
STJ Publicado em 21 de Novembro de 2014 - 09:36

Crime Ambiental

Princípio da insignificância. Inviabilidade.
STJ Publicado em 18 de Novembro de 2014 - 09:54

Processo civil. Agravo regimental no agravo em recurso especial.

Recolhimento do preparo. Deserção.
STJ Publicado em 07 de Novembro de 2014 - 14:26

Ausência de impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada.

Agravo regimental não conhecido.
STJ Publicado em 06 de Novembro de 2014 - 16:39

Agravo regimental no agravo em recurso especial.

Ausência de impugnação específica aos fundamentos da decisão denegatória de admissibilidade de recurso especial.
STJ Publicado em 04 de Novembro de 2014 - 13:55

Processual civil. Agravo regimental. Decisão agravada.

Ausência de impugnação específica.

Exibindo resultado de 841 até 860 de um total de 2525

Ofensa ao Princípio da Colegialidade. Legitimidade Ativa

Tributário. ITR

Servidor Público Do Distrito Federal

Período básico de cálculo

Agravo Regimental no Recurso Especial

Acórdão que nega a legitimidade ativa ad causam

Hipóteses de Cabimento da Reclamação. Preservação da Competência do STJ.

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Processual civil. Efeito suspensivo a recurso especial pendente de juízo de admissibilidade.

Requisitos. Reexame de provas. Inviabilidade.

Atividade notarial e de registro público. Regime de tributação fixa. Atividade empresarial

Renúncia a aposentadoria. Devolução de valores.

Agravo regimental proposto no STJ contra negativa de seguimento em reclamação proposta contra acórdão de turma recursal

Indenização. Rescisão de contrato de representação comercial. Saldo a pagar.

Agravo regimental no agravo em recurso especial. Impugnação. Sentença.

Princípio da insignificância. Inviabilidade.

Recolhimento do preparo. Deserção.

Agravo regimental não conhecido.

Ausência de impugnação específica aos fundamentos da decisão denegatória de admissibilidade de recurso especial.

Ausência de impugnação específica.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos