Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 11:40

Recurso especial. Ação revisional de aluguel ajuizada pela sociedade empresária locatária.

Sentença de procedência mantida pelo tribunal estadual.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 11:20

Civil. Embargos de divergência. Ação reparatoria.

Danos morais. Acidente de helicoptero que culminou na morte de parente proximo dos embargantes.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 11:40

Ação de Indenização por danos decorrentes da quebra do equilibrio economico-financeiro em contratos de transporte urbano de passageiros.

Liquidacao de sentenca por arbitramento com base em laudo pericial.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 11:20

Administrativo e processual civil. Recurso especial.

Ação de indenização por danos decorrentes da quebra do equilibrio economico-financeiro em contratos de transporte urbano de passageiros.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Julho de 2014 - 11:10

Recurso especial. Civil e processual civil. Ação declaratória de nulidade inexistência de cláusulas contratuais.

Discussão acerca da natureza jurídica do contrato instituidor do condomínio.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Julho de 2014 - 11:10

Direito civil e empresarial. Recuperação judicial.

Efeitos sobre terceiros coobrigados. Extincao da execução.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Julho de 2014 - 11:20

Recurso especial. Civil. Família.

Anulação de atos jurídicos. Bens adquiridos após a separação de fato por um dos cônjuges. Simulação lesiva à partilha.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Julho de 2014 - 12:10

Administrativo. Processual civil. Disciplinar. Servidor distrital.

Penalidade de demissão. Desídia. Inversão na oitiva de testemunhas. Não comprovação de danos.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Julho de 2014 - 11:10

Falta de pagamento de anuidade. Caducidade automatica.

Necessidade de previa notificacao do titular.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Julho de 2014 - 10:20

Responsabilidade civil. Dano ambiental privado.

Queimaduras em adolescente. Reparação dos danos materiais e morais.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Julho de 2014 - 12:10

Recurso especial. Civil e processual civil. Direito de família.

Alimentos. Acordo homologado judicialmente na separação. Pedido de alteração da forma de pagamento.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Julho de 2014 - 12:10

Civil. Familia. Recurso especial. Alimentos provisórios.

Correção monetária.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Junho de 2014 - 12:20

Responsabilidade civil. Suprimento alimentar para animais defeituoso. Queda de produtividade do rebanho.

Indeferimento de perícias suplementares. Extensão dos lucros cessantes. Revisão de fatos e provas.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Junho de 2014 - 11:10

Ação de reparação por danos materiais e compensação por danos morais. Corpo estranho compatível com fio de espessura capilar.

Fatia de pão de forma. Exposição do consumidor a risco concreto de lesão à sua saúde e segurança.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Junho de 2014 - 10:40

Bem de família. Caracterização. Valor do imóvel.

Irrelevância. Penhorabilidade. Dívida oriunda de negócio envolvendo o próprio imóvel.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Junho de 2014 - 12:20

Recurso especial. Direito civil. Locação de espaço em shopping center.

Aluguel com base em percentual de renda bruta.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2014 - 11:20

Recurso especial. Royalties. Municipio com equipamentos destinados ao embarque e desembarque de gás natural.

Administrativo e processual civil. Recurso especial.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2014 - 12:10

Recurso especial. Propriedade industrial.

Nome comercial. Marcas mistas. Principios da territorialidade e especificidade. Especialidade.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Junho de 2014 - 11:40

Família. Avó paterna alimentante. Neto interdito. Prestação de contas dos alimentos pela curadora.

Recurso de decisão exarada na prestação de contas. Legitimidade einteresse de agir da alimentante.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Junho de 2014 - 10:40

Tarifa de esgoto. Exigibilidade da tarifa se prestadas uma ou mais das etapas que compreendem o serviço de esgoto sanitário.

Espécie em que o tratamento do lodo é feito pela concessionária do serviço público. Recurso especial conhecido e provido.

Exibindo resultado de 881 até 900 de um total de 2525

Sentença de procedência mantida pelo tribunal estadual.

Danos morais. Acidente de helicoptero que culminou na morte de parente proximo dos embargantes.

Liquidacao de sentenca por arbitramento com base em laudo pericial.

Ação de indenização por danos decorrentes da quebra do equilibrio economico-financeiro em contratos de transporte urbano de passageiros.

Discussão acerca da natureza jurídica do contrato instituidor do condomínio.

Efeitos sobre terceiros coobrigados. Extincao da execução.

Anulação de atos jurídicos. Bens adquiridos após a separação de fato por um dos cônjuges. Simulação lesiva à partilha.

Penalidade de demissão. Desídia. Inversão na oitiva de testemunhas. Não comprovação de danos.

Necessidade de previa notificacao do titular.

Queimaduras em adolescente. Reparação dos danos materiais e morais.

Alimentos. Acordo homologado judicialmente na separação. Pedido de alteração da forma de pagamento.

Correção monetária.

Indeferimento de perícias suplementares. Extensão dos lucros cessantes. Revisão de fatos e provas.

Fatia de pão de forma. Exposição do consumidor a risco concreto de lesão à sua saúde e segurança.

Irrelevância. Penhorabilidade. Dívida oriunda de negócio envolvendo o próprio imóvel.

Aluguel com base em percentual de renda bruta.

Administrativo e processual civil. Recurso especial.

Nome comercial. Marcas mistas. Principios da territorialidade e especificidade. Especialidade.

Recurso de decisão exarada na prestação de contas. Legitimidade einteresse de agir da alimentante.

Espécie em que o tratamento do lodo é feito pela concessionária do serviço público. Recurso especial conhecido e provido.

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