Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Maio de 2014 - 10:10

Recurso especial. Açao de anulacao de leilao extrajudicial.

A reforma do julgado demandaria interpretacao de clausulas contratuais e reexame do contexto fatico-probatorio, procedimentos vedados na estreita via do recurso especial.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:10

Constitucional e civil. Prisao indevida por erro judiciario.

Indenizacao por dano moral.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Abril de 2014 - 10:20

Civil. Recurso especial. Acidente de trabalho. Transporte de valores.

Treinamento específico. Escolta. Ausências. Morte ocorrida durante o exercício laboral.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Abril de 2014 - 10:40

Recurso especial. Seguro de vida.

Terceiro beneficiario de indenizacao securitaria pre-morto por ocasiao do falecimento da segurada.
Jornal Jurid Publicado em 14 de Abril de 2014 - 16:42

Responsabilidade pré-contratual pode gerar dever de indenizar despesas mesmo que contrato não seja fechado

Responsabilidade civil pré-contratual. Negociações preliminares. Expectativa legítima de contratação. Ruptura de tratativas. Violação ao princípio da boa-fé objetiva
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Abril de 2014 - 10:10

Direito civil. Família. Recurso especial.

Ação de investigação de paternidade. Vínculo biológico comprovado. "Adoção à brasileira".
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Abril de 2014 - 11:40

Processual civil e civil. Recurso especial. União estável.

Sexagenário. Regime de separação de bens. Partilha de bens adquiridos antes da união estável.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Março de 2014 - 16:32

Direito autoral e civil. Execução comercial de obras musicais. Relação jurídica entre ECAD e executores

Natureza. Juros de mora. Cômputo. Dies a quo. Dispositivos legais analisados: artigos 398 e 405 do CC/02; e 68 e 99 da Lei nº 9.610/98
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 13:20

Administrativo. Processual civil. Servidor estadual.

Policial civil. Demissão. Primeira penalidade anulada judicialmente.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 13:20

Processual civil e administrativo. Recurso especial.

Militar. Anistia política. prescrição. Inocorrência.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 18:40

Ação de consignação em pagamento. Dúvida quanto ao credor.

Licenciamento de uso de marca. Suficiência probatória. Ausência de nulidade sem prejuízo.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 12:40

Processo civil. Administrativo. Improbidade administrativa.

Indisponibilidade de bens. Requisitos para concessão. Periculum in mora implícito.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 12:20

Conflito de competência. Execução cível.

Penhora anterior. Aprovação do plano de recuperação judicial da empresa.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 12:20

Civil. Recurso especial. Ação declaratória cumulada com pedido de compensação por danos morais.

Embargos de declaração. Omissão, contradição ou obscuridade. Não ocorrência.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 12:40

Direito autoral e civil. Execução pública de obras musicais por rádio comunitária.

Direitos autorais. Ecad. Pagamento. Dever.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 13:20

Agravo regimental interposto em face de decisão que negou seguimento ao recurso especial.

Decorrência legal. Deserção configurada.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 13:40

Cumprimento de sentença. Honorários da fase executiva. Inclusão da multa pelo descumprimento da sentença à base de cálculo respectiva.

Apreciação equitativa. Vinculação não obrigatória.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 20:20

Ação renovatória de contrato. Locação comercial. Accessio temporis.

Recurso especial. Prazo da renovação.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 17:35

Processual civil. Servidor público estadual. Demissão.

Alegação de prescrição. Aplicação do prazo criminal no caso concreto. Ausência de instauração de inquérito ou de ação penal.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 15:25

Processual civil. Servidor estadual. Auditor fiscal. Demissão. Fraude tributária.

Dano ao erário. Alegações de cerceamento de defesa. Pedido de produção de provas. Indeferimento.

Exibindo resultado de 921 até 940 de um total de 2525

A reforma do julgado demandaria interpretacao de clausulas contratuais e reexame do contexto fatico-probatorio, procedimentos vedados na estreita via do recurso especial.

Indenizacao por dano moral.

Treinamento específico. Escolta. Ausências. Morte ocorrida durante o exercício laboral.

Terceiro beneficiario de indenizacao securitaria pre-morto por ocasiao do falecimento da segurada.

Responsabilidade civil pré-contratual. Negociações preliminares. Expectativa legítima de contratação. Ruptura de tratativas. Violação ao princípio da boa-fé objetiva

Ação de investigação de paternidade. Vínculo biológico comprovado. "Adoção à brasileira".

Sexagenário. Regime de separação de bens. Partilha de bens adquiridos antes da união estável.

Natureza. Juros de mora. Cômputo. Dies a quo. Dispositivos legais analisados: artigos 398 e 405 do CC/02; e 68 e 99 da Lei nº 9.610/98

Policial civil. Demissão. Primeira penalidade anulada judicialmente.

Militar. Anistia política. prescrição. Inocorrência.

Licenciamento de uso de marca. Suficiência probatória. Ausência de nulidade sem prejuízo.

Indisponibilidade de bens. Requisitos para concessão. Periculum in mora implícito.

Penhora anterior. Aprovação do plano de recuperação judicial da empresa.

Embargos de declaração. Omissão, contradição ou obscuridade. Não ocorrência.

Direitos autorais. Ecad. Pagamento. Dever.

Decorrência legal. Deserção configurada.

Apreciação equitativa. Vinculação não obrigatória.

Recurso especial. Prazo da renovação.

Alegação de prescrição. Aplicação do prazo criminal no caso concreto. Ausência de instauração de inquérito ou de ação penal.

Dano ao erário. Alegações de cerceamento de defesa. Pedido de produção de provas. Indeferimento.

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