Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Junho de 2014 - 11:20

Processo civil. Agravo regimental em embargos de divergência.

Paradigma proveniente de conflito de competência.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Junho de 2014 - 10:20

Prestação de serviços. Exigibilidade do crédito. Contrato de subempreitada.

Alegação de que o pagamento foi realizado à empreiteira sem o efetivo repasse dos valores à subempreiteira.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Junho de 2014 - 10:10

Ação reparatoria. Lei de direitos autorais inaplicavel a lide.

Idéias, métodos e projetos não são passiveis de proteção autoral.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Junho de 2014 - 11:20

Alienação fiduciária em garantia. Recurso especial representativo de controvérsia.

Ação de busca e apreensão.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Junho de 2014 - 12:10

Civil. Recurso especial. Contrato de doação.

Ausência de solenidade essencial. Produção de efeitos.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Junho de 2014 - 10:20

Civil, processo civil e consumidor.

Decisao teratologica. Cabimento. Internet. Provedor de pesquisa virtual.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Junho de 2014 - 11:10

Devedor solidário não integrante do polo passivo da ação de cobrança.

A responsabilidade solidária precisa ser declarada em processo de conhecimento, sob pena de tornar-se impossível a execução do devedor solidário, ressalvados os casos previstos no art. 592 do mesmo diploma processual.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Junho de 2014 - 10:40

Recurso especial.Compromisso de venda e compra. Responsabilidade.

Cotas condominiais. Registro na matrícula do imóvel. Imissão na posse.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Junho de 2014 - 10:10

Recurso especial. Ação de anulação de compra e venda de imóvel.

Ação anulatória de usufruto e reivindicatória. Questão prejudicial externa.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Junho de 2014 - 11:40

Negativa de prestação jurisdicional. Não ocorrência.

Responsabilidade civil. Matéria jornalística. Ofensa à honra e à intimidade.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Junho de 2014 - 10:10

Recurso especial. Imobiliario. Civil.

Compromisso de compra e venda.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Maio de 2014 - 11:20

Contrato de doação. Ausência de solenidade essencial.

Produção de efeitos. Conversão do negócio jurídico nulo.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Maio de 2014 - 11:10

Recurso especial. Consumidor. Responsabilidade civil.

Instituição financeira. Dano moral. Inscrição indevida em órgão de proteção ao crédito. Emissão de cheques sem fundo.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Maio de 2014 - 10:10

Processo civil e civil. Direito de familia.

Regime de bens. Comunhao de bens. Doacao. Matrimonio anterior.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Maio de 2014 - 10:40

Erro médico de profissional referenciado.

Legitimidade passiva da operadora de plano de saúde. Precedentes.
Jornal Jurid Publicado em 20 de Maio de 2014 - 10:10

Direito administrativo. Processual civil. Recurso especial.

Desapropriacao indireta. Parque nacional da Ilha Grande. Acolhimento. Indenizacao.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Maio de 2014 - 10:20

Recurso especial. Ação de apuração de haveres.

Negativa de prestação jurisdicional. Não ocorrência.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Maio de 2014 - 10:10

Expressa indicação do vício na alegação de negativa de prestação jurisdicional.

Necessidade. Reexame de provas. Impossibilidade. Indenização dano moral.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Maio de 2014 - 11:10

Ação de reparação por danos materiais e compensação por danos morais.

Corpo estranho compatível com fio de espessura capilar. Fatia de pão de forma.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Maio de 2014 - 10:20

Direito civil-constitucional. Responsabilidade civil.

Informações veiculadas em rede de rádio e televisão. Ação indenizatória por dano moral ajuizada por município contra o particular.

Exibindo resultado de 901 até 920 de um total de 2525

Paradigma proveniente de conflito de competência.

Alegação de que o pagamento foi realizado à empreiteira sem o efetivo repasse dos valores à subempreiteira.

Idéias, métodos e projetos não são passiveis de proteção autoral.

Ação de busca e apreensão.

Ausência de solenidade essencial. Produção de efeitos.

Decisao teratologica. Cabimento. Internet. Provedor de pesquisa virtual.

A responsabilidade solidária precisa ser declarada em processo de conhecimento, sob pena de tornar-se impossível a execução do devedor solidário, ressalvados os casos previstos no art. 592 do mesmo diploma processual.

Cotas condominiais. Registro na matrícula do imóvel. Imissão na posse.

Ação anulatória de usufruto e reivindicatória. Questão prejudicial externa.

Responsabilidade civil. Matéria jornalística. Ofensa à honra e à intimidade.

Compromisso de compra e venda.

Produção de efeitos. Conversão do negócio jurídico nulo.

Instituição financeira. Dano moral. Inscrição indevida em órgão de proteção ao crédito. Emissão de cheques sem fundo.

Regime de bens. Comunhao de bens. Doacao. Matrimonio anterior.

Legitimidade passiva da operadora de plano de saúde. Precedentes.

Desapropriacao indireta. Parque nacional da Ilha Grande. Acolhimento. Indenizacao.

Negativa de prestação jurisdicional. Não ocorrência.

Necessidade. Reexame de provas. Impossibilidade. Indenização dano moral.

Corpo estranho compatível com fio de espessura capilar. Fatia de pão de forma.

Informações veiculadas em rede de rádio e televisão. Ação indenizatória por dano moral ajuizada por município contra o particular.

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