Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 13:40

Ação de nunciação de obra nova com pedido demolitório.

Propositura pelo condomínio contra condômino.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 13:20

Direito civil. Contrato de empréstimo celebrado em moeda estrangeira e indexado ao dólar.

Alegada inexistência do pacto.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 10:10

Embargos de declaração no recurso especial.

Omissão.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 11:20

Recurso especial.

Penal e processo penal. Acidente de trânsito em ônibus escolar.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 12:20

Recurso especial.

Responsabilidade civil. Dano moral.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 10:10

Civil e processo civil. Recurso especial.

Ação de cobrança. Ação de consignação em pagamento.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 11:40

Penal e processo penal. Recurso especial.

Fundamento constitucional não impugnado.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 12:10

Direito processual civil e civil.

Recurso especial. Servidão de passagem.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 11:20

Recurso ordinário em mandado de segurança.

Afastamento cautelar do cargo de policial civil. Possibilidade.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 11:10

Recurso especial.

Responsabilidade civil. Roubo de veículo.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 10:40

Recurso especial. Execução.

Desconsideração da personalidade jurídica.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 10:40

Administrativo e processual civil.

Ensino superior. Revalidação de diploma estrangeiro. Submissão a procedimento da universidade.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 10:10

Civil. Indenizatória. Dano moral e estético.

Paciente que "pegou fogo" durante procedimento de parto por força de curto circuito em bisturi elétrico.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 11:20

Agravo. recurso especial.

Pedido de assistência. Interesse jurídico.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 11:10

Propriedade industrial.

Marca. Recurso especial.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 10:40

Constitucional e administrativo.

Mandado de segurança.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 15:20

Ação civil pública. Prequestionamento. Ausência. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.

Dissídio jurisprudencial. Dimilitude fática não demonstrada.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 12:10

Sistema financeiro da habitação.

Construção de casas populares em conjunto habitacional.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 10:10

Ação de cobrança.

Contrato verbal de prestação de serviços.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 11:20

Administrativo e processual civil.

Ministério público não tem legitimidade para propor a execução de título extrajudicial proveniente do tribunal de contas.

Exibindo resultado de 981 até 1000 de um total de 2525

Propositura pelo condomínio contra condômino.

Alegada inexistência do pacto.

Omissão.

Penal e processo penal. Acidente de trânsito em ônibus escolar.

Responsabilidade civil. Dano moral.

Ação de cobrança. Ação de consignação em pagamento.

Fundamento constitucional não impugnado.

Recurso especial. Servidão de passagem.

Afastamento cautelar do cargo de policial civil. Possibilidade.

Responsabilidade civil. Roubo de veículo.

Desconsideração da personalidade jurídica.

Ensino superior. Revalidação de diploma estrangeiro. Submissão a procedimento da universidade.

Paciente que "pegou fogo" durante procedimento de parto por força de curto circuito em bisturi elétrico.

Pedido de assistência. Interesse jurídico.

Marca. Recurso especial.

Mandado de segurança.

Dissídio jurisprudencial. Dimilitude fática não demonstrada.

Construção de casas populares em conjunto habitacional.

Contrato verbal de prestação de serviços.

Ministério público não tem legitimidade para propor a execução de título extrajudicial proveniente do tribunal de contas.

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