Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 13:10

Recurso especial.

Ação cautelar de produção antecipada de prova.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Julho de 2013 - 12:20

Recurso especial.

Processual civil e civil.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Julho de 2013 - 14:20

Reclamação.

Exceção da verdade. Autoridade com prerrogativa de foro no STJ.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Julho de 2013 - 10:20

Direito civil. Recurso especial.

Omissão. Inexistência. Ação pauliana. Sucessivas alienações de imóveis que pertenciam aos devedores.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Julho de 2013 - 10:10

Civil e processual civil.

Ação renovatória de locação.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2013 - 11:20

Recurso especial.

Incidencia de iss sobre arrendamento mercantil financeiro. embargos a execução fiscal.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2013 - 10:20

Pedido de ingresso como assistente simples e amicus curiae .

Ausência de interesse jurídico e previsão legal. Honorários advocatícios.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Junho de 2013 - 12:20

Processual civil.

Conflito negativo de competência. Suspeição. Matéria estranha ao conflito. Demanda em que se discute direito à pensão por morte, na justiça do estado de pernambuco.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Junho de 2013 - 11:40

Improbidade administrativa.

Acórdão atacado que descreve a conduta reputada ímproba com o conseqüente enquadramento no dispositivo adequado da lei n. 8.429/92 (lia).
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Junho de 2013 - 11:20

Processo civil. Recurso especial.

Exceção de pré-executividade. Interposição de um único recurso para atacar duas decisões distintas.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Junho de 2013 - 11:10

Habeas corpus. Penal.

Crime de homicídioqualificado. Condução de veículo automotor, sob a influência de álcool.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Junho de 2013 - 11:20

Recurso especial. Serviços advocatícios.

Deficiência na prestação dos serviços. Negativa de que fora efetivamente contratado pelo cliente. Danos morais.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Junho de 2013 - 11:10

Embargos de divergência em recurso especial.

Erro médico. Responsabilidade dos médicos cirurgião e anestesista. Culpa de profissional liberal.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Junho de 2013 - 10:50

Pedido de suspensão de liminar.

Pedágio. Reajuste anual. Lesão à ordem administrativa ou economia pública.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Junho de 2013 - 10:40

Concorrência desleal.

Reexame de matéria fática. Impossibilidade. Dissídio jurisprudencial não comprovado.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Junho de 2013 - 10:20

Recurso especial.

Aplicação das normas do direito brasileiro. Carta de fiança.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Junho de 2013 - 10:10

Mandado de segurança.

Alegação de que a área não é ocupada pela comunidade indígena. Dilação probatória.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2013 - 14:10

Recurso especial. Contrato de financiamento imobiliário.

Cessão de direitos sem anuência da instituição financeira. Contrato de gaveta. Ilegitimidade ativa ?ad causam?.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2013 - 13:40

Ação de indenização por danos morais e materiais.

Utilização sem autorização para promoção de evento. Violação de dispositivos constitucionais.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2013 - 11:10

Ação indenizatória.

Imposição de dificuldade de acesso de cão-guia. Proteção à pessoa com deficiência.

Exibindo resultado de 1001 até 1020 de um total de 2525

Ação cautelar de produção antecipada de prova.

Processual civil e civil.

Exceção da verdade. Autoridade com prerrogativa de foro no STJ.

Omissão. Inexistência. Ação pauliana. Sucessivas alienações de imóveis que pertenciam aos devedores.

Ação renovatória de locação.

Incidencia de iss sobre arrendamento mercantil financeiro. embargos a execução fiscal.

Ausência de interesse jurídico e previsão legal. Honorários advocatícios.

Conflito negativo de competência. Suspeição. Matéria estranha ao conflito. Demanda em que se discute direito à pensão por morte, na justiça do estado de pernambuco.

Acórdão atacado que descreve a conduta reputada ímproba com o conseqüente enquadramento no dispositivo adequado da lei n. 8.429/92 (lia).

Exceção de pré-executividade. Interposição de um único recurso para atacar duas decisões distintas.

Crime de homicídioqualificado. Condução de veículo automotor, sob a influência de álcool.

Deficiência na prestação dos serviços. Negativa de que fora efetivamente contratado pelo cliente. Danos morais.

Erro médico. Responsabilidade dos médicos cirurgião e anestesista. Culpa de profissional liberal.

Pedágio. Reajuste anual. Lesão à ordem administrativa ou economia pública.

Reexame de matéria fática. Impossibilidade. Dissídio jurisprudencial não comprovado.

Aplicação das normas do direito brasileiro. Carta de fiança.

Alegação de que a área não é ocupada pela comunidade indígena. Dilação probatória.

Cessão de direitos sem anuência da instituição financeira. Contrato de gaveta. Ilegitimidade ativa ?ad causam?.

Utilização sem autorização para promoção de evento. Violação de dispositivos constitucionais.

Imposição de dificuldade de acesso de cão-guia. Proteção à pessoa com deficiência.

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