Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Maio de 2013 - 13:10

Recurso especial. União estável.

Alteração do assento registral de nascimento. Inclusão do patronímico do companheiro.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Maio de 2013 - 12:10

Publicação não autorizada de foto e nome do autor.

Ação de indenização por danos morais e por violação de direito de imagem.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Maio de 2013 - 10:40

Microsoft. Suspeita de pirataria de software.

Cautelar de vistoria, busca e apreensão. Abuso de direito configurado. danos morais.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Maio de 2013 - 10:10

Falência. Ação revocatória.

Anulação de arrematação viciada por fraude cometida em prejuízo dos credores. Devolução do valor pago pelo arrematante.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Maio de 2013 - 12:40

Poupança. Juros moratórios.

Indenização por lesão a direitos individuais homogêneos.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Maio de 2013 - 10:40

Ação declaratória de domínio e anulação de registros.

Conclusão da sentença de transcurso de mais de trinta anos sem arguição de vício de registro.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Maio de 2013 - 12:50

Conflito de competência. Cumulação indevida de pedidos.

Réus distintos na mesma ação. Banco do brasil e caixa econômica federal.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Maio de 2013 - 11:10

Enade. Não-comparecimento.

Ciência inequívoca por parte do estudante do local da realização do exame.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Maio de 2013 - 10:10

Crime de advocacia administrativa fazendária.

Habeas corpus substitutivo de recurso especial. Inépcia da denúncia não configurada.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Maio de 2013 - 10:20

Concurso público. Interpretação de regras editalícias.

Alteração das regras do edital no decorrer do certame. Princípios da boa-fé e da segurança jurídica.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Maio de 2013 - 12:40

Afastamento de prefeito. Grave lesão à ordem pública.

Sentença que afasta de suas funções o titular de mandato eletivo implica a cassação da vontade popular por quem não tem competência para esse efeito.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Maio de 2013 - 10:40

Alunos expulsos de escola. Abuso da diretora da instituição de ensino.

Legitimidade ativa dos pais de um dos alunos, já falecido, para ajuizar a ação reparatória. Legitimidade passiva da diretora.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Maio de 2013 - 10:20

Ação de improbidade administrativa. Precedentes.

Administrativo. Demonstração do elemento subjetivo da conduta. Reexame de matéria fático-probatória.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Maio de 2013 - 10:20

Doença e uso de cigarro. Risco inerente ao produto.

Ação de reparação de danos morais e materiais. Tabagismo. Improcedência do pedido.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Maio de 2013 - 12:10

Plano de saúde. Recusa cobertura.

Ação de compensação por danos morais. Dano moral.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Maio de 2013 - 10:10

Concurso público. Direito líquido e certo à nomeação.

Candidatos classificados dentro do número de vagas previstas no edital.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Maio de 2013 - 12:05

Processual civil. Questão de ordem no recurso especial. Decisão monocrática anulada.

Determinada a inclusão do feito na pauta.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Maio de 2013 - 12:40

Administrativo. Servidor público. Empréstimos Pessoais.

Desconto em folha de salário. Limitação. 30% dos vencimentos.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Maio de 2013 - 10:20

Consumidor. Responsabilidade civil. Administrador e gestor de fundo de investimento derivativo.

Desvalorização do real. Mudança da política cambial. Prejuízo do consumidor. Risco inerente ao produto.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Abril de 2013 - 14:05

Concurso público. Correção de prova.

Anonimato.

Exibindo resultado de 1041 até 1060 de um total de 2525

Alteração do assento registral de nascimento. Inclusão do patronímico do companheiro.

Ação de indenização por danos morais e por violação de direito de imagem.

Cautelar de vistoria, busca e apreensão. Abuso de direito configurado. danos morais.

Anulação de arrematação viciada por fraude cometida em prejuízo dos credores. Devolução do valor pago pelo arrematante.

Indenização por lesão a direitos individuais homogêneos.

Conclusão da sentença de transcurso de mais de trinta anos sem arguição de vício de registro.

Réus distintos na mesma ação. Banco do brasil e caixa econômica federal.

Ciência inequívoca por parte do estudante do local da realização do exame.

Habeas corpus substitutivo de recurso especial. Inépcia da denúncia não configurada.

Alteração das regras do edital no decorrer do certame. Princípios da boa-fé e da segurança jurídica.

Sentença que afasta de suas funções o titular de mandato eletivo implica a cassação da vontade popular por quem não tem competência para esse efeito.

Legitimidade ativa dos pais de um dos alunos, já falecido, para ajuizar a ação reparatória. Legitimidade passiva da diretora.

Administrativo. Demonstração do elemento subjetivo da conduta. Reexame de matéria fático-probatória.

Ação de reparação de danos morais e materiais. Tabagismo. Improcedência do pedido.

Ação de compensação por danos morais. Dano moral.

Candidatos classificados dentro do número de vagas previstas no edital.

Determinada a inclusão do feito na pauta.

Desconto em folha de salário. Limitação. 30% dos vencimentos.

Desvalorização do real. Mudança da política cambial. Prejuízo do consumidor. Risco inerente ao produto.

Anonimato.

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